Cenário 2: modelo atual do ICMS com benefício fiscal na origem

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  • fevereiro 4, 2026

Cenário 2: modelo atual do ICMS com benefício fiscal na origem

Neste segundo cenário, a lógica do ICMS na origem permanece, mas agora combinada com benefício fiscal concedido pelo estado produtor.

A empresa localizada na Bahia destaca 12% de ICMS na nota fiscal, mas, por meio de incentivo fiscal, recolhe efetivamente apenas 2%.

Operação interestadual: Bahia para São Paulo, com incentivo fiscal:

  • Valor da mercadoria: R$ 100,00
  • ICMS destacado (12%): R$ 12,00

Visão da Bahia com benefício fiscal

  • ICMS devido na nota: R$ 12,00
  • ICMS efetivamente recolhido: R$ 2,00
  • Ganho econômico da empresa: R$ 10,00
  • Faturamento líquido da empresa: R$ 98,00
  • Arrecadação do Estado da Bahia: R$ 2,00

Na prática, o estado concede o benefício e a empresa captura o ganho econômico, mantendo alta competitividade na venda interestadual.

Visão do estado de São Paulo

  • Crédito recebido na nota: R$ 12,00
  • A empresa paulista se credita integralmente dos R$ 12,00
  • São Paulo continua sem arrecadação nessa etapa da cadeia

O crédito é cheio, mesmo que o imposto não tenha sido efetivamente pago na origem.

Venda ao consumidor final em São Paulo

  • Preço de venda ao consumidor: R$ 150,00
  • ICMS interno (18%): R$ 27,00
  • Crédito da compra interestadual: R$ 12,00
  • ICMS efetivo que permanece para São Paulo: R$ 15,00

Conclusão do modelo atual

Nesse modelo, a empresa gera crédito integral para o cliente, recolhe menos imposto na origem e sustenta sua competitividade mesmo estando distante do mercado consumidor.

Esse mecanismo é um dos pilares práticos da guerra fiscal, pois desloca decisões empresariais com base em incentivo tributário, e não em eficiência logística ou econômica.

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