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- Como ficam o CST e o cClassTrib quando o medicamento entra via TAC?
- Como ficam o CST e o cClassTrib dos medicamentos sem redução?
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- Como ficam o CST e o cClassTrib dos produtos de cuidados básicos à saúde menstrual?
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- Etapa 2: como o distribuidor vende para a farmácia e como nasce o débito
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- O pagamento em dinheiro enfraquece o Split Payment?
- Qual é o impacto prático do Split Payment para o varejo farmacêutico?
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- Como a SimTax ajuda a entender tudo isso na prática?
Cenário 2: medicamento com redução de 60%
Neste segundo cenário, a lógica de cálculo permanece a mesma do cenário anterior. A diferença está na aplicação da redução prevista em lei, que diminui a alíquota efetiva do imposto.
Se a alíquota cheia do IVA Dual é de 28% e existe uma redução de 60%, o contribuinte passa a pagar apenas 40% dessa alíquota.
O cálculo da alíquota efetiva fica assim:
- 28% multiplicado por 40%, resultando em uma alíquota efetiva de 11,2%.
Esse é o percentual que será aplicado tanto na venda da indústria quanto na venda da rede ao consumidor final.
Indústria vende para a rede de farmácias
A base de cálculo é a mesma do exemplo anterior, após o desconto comercial.
- base de cálculo: R$ 80,00.
Sobre esse valor, aplica-se o CBS e o IBS à alíquota efetiva de 11,2%.
O imposto devido na operação é:
- 11,2% de R$ 80,00, resultando em R$ 8,96.
O total da nota fiscal emitida para a rede será:
- R$ 80,00 de base;
- R$ 8,96 de CBS + IBS;
- total da nota: R$ 88,96.
Nesse momento, a rede de farmácias apropria crédito integral do imposto pago. O valor do crédito corresponde exatamente ao imposto destacado na nota.
Assim, o crédito da rede será de R$ 8,96.
Se simplificarmos o custo econômico do produto para a rede:
- total pago: R$ 88,96;
- crédito de imposto: R$ 8,96;
- custo real do produto: R$ 80,00.
Rede vende para o consumidor final
Na venda ao consumidor final, a rede pratica o mesmo preço base do exemplo anterior.
- base de venda: R$ 150,00.
Sobre essa base, aplica-se novamente a alíquota efetiva de 11,2%.
O imposto na venda será:
- 11,2% de R$ 150,00, totalizando R$ 16,80.
O valor final pago pelo consumidor será:
- R$ 150,00 de produto;
- R$ 16,80 de imposto;
- total: R$ 166,80.
Na apuração do imposto devido, a rede faz a compensação entre débito e crédito.
O cálculo do recolhimento fica assim:
- débito na venda: R$ 16,80;
- crédito da compra: R$ 8,96;
- imposto a recolher: R$ 7,84.
O resultado mostra o efeito direto da redução. O consumidor sente menos imposto no preço final, enquanto a cadeia continua funcionando normalmente com o mecanismo de crédito e compensação.
