Exemplo prático: antes x depois

Antes da Reforma Tributária, a apuração fragmentada por estado gera distorções relevantes no fluxo financeiro das empresas.

Depois da Reforma, com IBS e CBS, a lógica passa a ser consolidada por empresa, e não mais por unidade da federação.

Antes (ICMS)

No modelo atual do ICMS:

• crédito acumulado no Estado A: R$ 5 milhões;
• débito no Estado B: R$ 4 milhões.

Resultado:

• a empresa paga R$ 4 milhões no Estado B;
• mantém R$ 5 milhões travados no Estado A.

Ou seja, há desembolso financeiro mesmo existindo crédito suficiente dentro do próprio grupo operacional.

Depois (IBS)

Com a consolidação do IBS:

• crédito total da empresa: R$ 5 milhões;
• débito total da empresa: R$ 4 milhões.

Resultado:

• a empresa compensa integralmente os valores;
• paga saldo zero;
• mantém R$ 1 milhão como crédito global, e não estadual.

Aqui, o crédito passa a cumprir sua função econômica, reduzindo desembolso e distorções financeiras.

O que muda para distribuidoras com atuação multiestados?

Centralização da apuração

Deixa de existir a lógica de:

• “um ICMS por estado”.

Passa a existir:

• uma apuração consolidada por empresa.

Isso reduz diretamente:

• custo fiscal;
• custo contábil;
• risco de erro;
• necessidade de equipes grandes dedicadas apenas a obrigações estaduais.

Fim do sentido econômico de múltiplos CDs tributários

Com a cobrança no destino e a consolidação:

• abrir CD em determinado estado apenas por incentivo fiscal perde sentido;
• a tributação se torna neutra em relação à localização física;
• a decisão de onde operar volta a ser baseada em:
  • logística,
  • custo operacional,
  • prazo,
  • estratégia comercial.

A Reforma Tributária descola a estratégia tributária da estratégia logística.

Mudanças estratégicas no mercado

É esperado que o mercado passe por:

• fechamento ou fusão de CDs criados apenas por motivo fiscal;
• consolidação de operações;
• revisão de contratos logísticos;
• reorganização de redes de distribuição.

Distribuidoras que existem exclusivamente para explorar regimes fiscais tendem a perder relevância no novo modelo.