Por que isso gerou a “guerra fiscal”?

Como o crédito não circula livremente entre estados, as empresas passaram a estruturar suas operações com foco em vantagem tributária, e não em eficiência econômica ou logística.

Na prática, isso levou muitas distribuidoras a:

• abrir CDs em estados com:
  • crédito presumido,
  • redução de base,
  • regimes especiais;
• transferir mercadorias de forma artificial, apenas para gerar efeitos fiscais;
• operar com estruturas ineficientes do ponto de vista logístico, mas eficientes do ponto de vista tributário.

Exemplo clássico:

• dois CDs separados por poucos quilômetros,
• um em cada estado,
• apenas para capturar benefício fiscal.

Esse tipo de estrutura não melhora o negócio, apenas contorna um sistema tributário fragmentado e disfuncional.