Como ficam os fatores de cálculo da CMED em 2027?

A mudança na tributação dos medicamentos em 2027 impacta diretamente a forma como a CMED calcula o PMC.

Base legal atual dos fatores de cálculo de PMC

Hoje, a CMED utiliza fatores de conversão distintos para transformar o Preço Fábrica em Preço Máximo ao Consumidor.

Esses fatores variam conforme:

• a alíquota de ICMS;
• o enquadramento do medicamento em lista positiva, negativa ou neutra.

O fator da lista negativa é maior porque embute, de forma indireta, o efeito do PIS e da Cofins monofásicos.

Tabela atual de fatores de conversão PF para PMC

Note que o fator da lista positiva é fixo, independentemente da alíquota de ICMS.

O que muda em 2027?

Com o fim do PIS e da Cofins:

• todos os medicamentos passam a utilizar um único fator de conversão;
• o fator que embutia PIS e Cofins deixa de ser aplicável;
• a lógica de diferenciação entre listas deixa de existir.

Na prática, o fator aplicável passa a ser o mesmo da antiga lista positiva.

Novo fator de cálculo esperado

O fator de conversão passa a ser:

• 0,723358

Exemplo prático:

• PMC 18% = PF 18% ÷ 0,723358

Esse ajuste reflete a retirada definitiva do PIS e da Cofins da estrutura regulada de preços.

Resultado prático da mudança

A aplicação do novo fator gera efeitos relevantes:

• redução do Preço Fábrica Zero para medicamentos que estavam na lista negativa;
• recalibração de toda a estrutura de preços regulados;
• PMC recalculado com novo fator, ainda que não caia na mesma proporção do Preço Fábrica.

O impacto não é apenas numérico, mas estrutural, exigindo revisão de cadastros, sistemas e estratégias de precificação.