O que muda com a extinção do PIS e Cofins em 2027?

Com o fim do PIS e da Cofins, a lógica histórica de lista positiva e lista negativa deixa de existir no setor de medicamentos.

Na prática:

• o Preço Fábrica Zero passa a ser igual ao Preço Fábrica sem imposto para todos os medicamentos;
• não há mais acréscimo de 12% referente ao PIS e à Cofins no regime monofásico.

Isso encerra definitivamente a diferenciação tributária que existia entre os grupos de medicamentos.

Impacto direto:

• medicamentos que hoje estão na lista negativa terão redução do Preço Fábrica Zero;
• essa redução se propaga por toda a cadeia de preços regulados.

O efeito não é pontual, ele afeta toda a estrutura de formação de preços.

O Preço Fábrica vai cair? E o PMC também?

Para medicamentos que hoje estão na lista negativa, o Preço Fábrica Zero:

• deixa de carregar os 12% de PIS e Cofins;
• passa a ser idêntico ao Preço Fábrica sem imposto.

Isso gera uma redução imediata no preço fábrica regulado desses produtos.

Preço Fábrica

Sim. Veja o exemplo abaixo.

Medicamento enquadrado na lista negativa:

• Preço Fábrica sem imposto: R$ 100
• Preço Fábrica Zero (modelo atual): R$ 112

Novo cálculo do Preço Fábrica Zero em 2027:

• Preço Fábrica Zero = R$ 112 − R$ 12 = R$ 100
• Redução = 12 ÷ 112 = −10,71%

Ou seja, os medicamentos da lista negativa terão, em média, uma redução de 10,71% no Preço Fábrica.

PMC (Preço Máximo ao Consumidor)

O PMC também será recalculado, mas não cai na mesma proporção do Preço Fábrica.

Isso acontece porque:

• a CMED deixa de utilizar o fator de cálculo específico da lista negativa;
• passa a aplicar o mesmo fator usado para os medicamentos da lista positiva, sem PIS e Cofins.

Resultado prático:

• o PMC cai;
• porém, em percentual menor do que o Preço Fábrica.

Essa mudança altera diretamente as margens da indústria, do distribuidor e do varejo.