Benefícios Fiscais do ICMS na Reforma Tributária: o que muda, quem será compensado e como funciona o Fundo de Compensação

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  • fevereiro 2, 2026

Benefícios Fiscais do ICMS na Reforma Tributária: o que muda, quem será compensado e como funciona o Fundo de Compensação

Por que os benefícios fiscais do ICMS são um tema central na Reforma Tributária?

Durante décadas, os benefícios fiscais de ICMS moldaram a geografia econômica do Brasil. Empresas definiram onde produzir, armazenar e distribuir não só pela logística, mas pela vantagem tributária.

É comum encontrar:

  • centros de distribuição no Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais ou Bahia;
  • operações estruturadas para cross-docking interestadual;
  • cadeias logísticas desenhadas para capturar crédito outorgado, isenção, redução de base ou diferimento de ICMS.

A Reforma Tributária altera esse cenário porque:

  • o ICMS será substituído gradualmente pelo IBS;
  • benefícios fiscais baseados no ICMS perdem eficiência econômica ao longo da transição;
  • muitos incentivos deixam de “funcionar na prática” antes mesmo do prazo final originalmente previsto.
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