O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é uma das tributações mais significativas do Brasil. A parte complicada é que o ICMS não é uniforme em todo o país, pois cada estado decide como vai cobrar esse imposto e qual será o percentual, o que pode confundir, especialmente quando se trata de medicamentos.

Mas não se preocupe! Neste artigo, vamos explicar de forma simples como o ICMS funciona e os percentuais de ICMS aplicados aos medicamentos em cada estado. Isso vai ajudar a entender melhor esse imposto e seu impacto no mercado farmacêutico.

Sumário

Alíquotas de ICMS para Medicamentos em Todos os Estados Brasileiros [atualizada]

Alíquota de ICMS 2024 São Paulo – SP: A alíquota interna para medicamentos das categorias similar, referência e outros, é de 18,00%, enquanto para genéricos é de 12,00%.

Alíquota de ICMS 2024 Rio de Janeiro – RJ: A alíquota interna para medicamentos das categorias genérico, similar, referência e outros é de 22,00%, sendo 20,00% referentes ao imposto padrão e 2,00% destinados ao FECP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza).

Alíquota de ICMS 2024 Minas Gerais – MG: A alíquota interna para medicamentos das categorias similar, referência e outros, é de 18,00%, enquanto para genéricos é de 12,00%.

Alíquota de ICMS 2024 Rio Grande do Sul – RS: A alíquota interna para medicamentos das categorias genérico, similar, referência e outros é de 17,00%.

Alíquota de ICMS 2024 Paraná – PR: A alíquota interna para medicamentos das categorias genérico, similar, referência e outros é de 19,50%.

Alíquota de ICMS 2024 Santa Catarina – SC: A alíquota interna para medicamentos das categorias genérico, similar, referência e outros é de 17,00%.

Alíquota de ICMS 2024 Bahia – BA: A alíquota interna para medicamentos das categorias genérico, similar, referência e outros é de 20,50%.

Alíquota de ICMS 2024 Distrito Federal – DF: A alíquota interna para medicamentos das categorias genérico, similar, referência e outros é de 17,00%.

Alíquota de ICMS 2024 Goiás – GO: A alíquota interna para medicamentos das categorias genérico, similar, referência e outros é de 19,00%.

Alíquota de ICMS 2024 Pará – PA: A alíquota interna para medicamentos das categorias genérico, similar, referência e outros é de 19,00%.

Alíquota de ICMS 2024 Mato Grosso – MT: A alíquota interna para medicamentos das categorias genérico, similar, referência e outros é de 17,00%.

Alíquota de ICMS 2024 Pernambuco – PE: A alíquota interna para medicamentos das categorias genérico, similar, referência e outros é de 20,50%.

Alíquota de ICMS 2024 Ceará – CE: A alíquota interna para medicamentos das categorias genérico, similar, referência e outros é de 20,00%.

Alíquota de ICMS 2024 Espírito Santo – ES: A alíquota interna para medicamentos das categorias genérico, similar, referência e outros é de 17,00%.

Alíquota de ICMS 2024 Mato Grosso do Sul – MS: A alíquota interna para medicamentos das categorias genérico, similar, referência e outros é de 17,00%.

Alíquota de ICMS 2024 Amazonas – AM: A alíquota interna para medicamentos das categorias genérico, similar, referência e outros é de 20,00%.

Alíquota de ICMS 2024 Maranhão – MA: A alíquota interna para medicamentos das categorias genérico, similar, referência e outros é de 22,00%.

Alíquota de ICMS 2024 Rio Grande do Norte – RN: A alíquota interna para medicamentos das categorias genérico, similar, referência e outros é de 18,00%.

Alíquota de ICMS 2024 Paraíba – PB: A alíquota interna para medicamentos das categorias genérico, similar, referência e outros é de 20,00%.

Alíquota de ICMS 2024 Alagoas – AL: A alíquota interna para medicamentos das categorias genérico, similar, referência e outros é de 19,00%.

Alíquota de ICMS 2024 Piauí – PI: A alíquota interna para medicamentos das categorias genérico, similar, referência e outros é de 21,00%.

Alíquota de ICMS 2024 Rondônia – RO: A alíquota interna para medicamentos das categorias genérico, similar, referência e outros é de 19,50%.

Alíquota de ICMS 2024 Sergipe – SE: A alíquota interna para medicamentos das categorias genérico, similar, referência e outros é de 19,00%.

Alíquota de ICMS 2024 Tocantins – TO: A alíquota interna para medicamentos das categorias genérico, similar, referência e outros é de 20,00%.

Alíquota de ICMS 2024 Acre – AC: A alíquota interna para medicamentos das categorias genérico, similar, referência e outros é de 19,00%.

Alíquota de ICMS 2024 Amapá – AP: A alíquota interna para medicamentos das categorias genérico, similar, referência e outros é de 18,00%.

Alíquota de ICMS 2024 Roraima – RR: A alíquota interna para medicamentos das categorias genérico, similar, referência e outros é de 20,00%.

Tabela com as Alíquotas de ICMS para Medicamentos organizada por Estado

UFICMS Medicamentos 2024
ACRE19,00%
ALAGOAS19,00%
AMAPÁ18,00%
AMAZONAS20,00%
BAHIA20,50%
CEARÁ20,00%
DISTRITO FEDERAL17,00%
ESPÍRITO SANTO17,00%
GOIÁS19,00%
MARANHÃO22,00%
MATO GROSSO17,00%
MATO GROSSO DO SUL17,00%
MINAS GERAIS18,00%
MINAS GERAIS (GENÉRICOS)12,00%
PARÁ19,00%
PARAÍBA20,00%
PARANÁ19,50%
PERNAMBUCO20,50%
PIAUÍ21,00%
RIO DE JANEIRO20,00% + 2% FCP = 22,00%
RIO GRANDE DO NORTE18,00%
RIO GRANDE DO SUL17,00%
RONDÔNIA19,50%
RORAIMA20,00%
SANTA CATARINA17,00%
SÃO PAULO18,00%
SÃO PAULO (GENÉRICOS)12,00%
SERGIPE19,00%
TOCANTINS20,00%

Mapa Oficial: Alíquotas de ICMS para Medicamentos em 2024

Confira o mapa atualizado das alíquotas de ICMS para medicamentos em todo o Brasil, com os estados e suas respectivas alíquotas destacadas por cores.

Mapa-de-ICMS-de-Medicamentos-2024-Atualizado-SimTax

Qual o Impacto do ICMS nos Preços dos Medicamentos?

A tributação do ICMS exerce uma influência direta sobre os preços dos medicamentos, os quais são mensalmente divulgados pela CMED em colunas, cada uma representando uma alíquota específica. Esses percentuais estão diretamente vinculados às alíquotas de ICMS, o que resulta em uma variedade de preços.

Por exemplo, no estado de São Paulo, onde a alíquota de ICMS é de 18%, os preços de fábrica (PF) e os preços máximos ao consumidor (PMC) são encontrados na coluna correspondente a 18%. No entanto, para os medicamentos genéricos, que possuem uma alíquota de ICMS de 12%, utiliza-se a coluna de 12% para esses casos específicos.

Essa mesma abordagem é aplicada em todos os estados. Por exemplo, no Espírito Santo, onde a alíquota de ICMS é de 17%, os preços de fábrica (PF) e os preços máximos ao consumidor (PMC) são baseados na coluna de 17%.

Caso a venda seja feita de forma interestadual, a coluna de preços a ser utilizada é sempre a do estado de destino da mercadoria.

PF 12%PF 18%PMC 12%PMC 18%
69,1074,1695,53102,52
20,3021,7828,0630,11
28,6030,7039,5442,44
20,3021,7828,0630,11

Base CMED completa 2024 em Excel [Atualizada]

Para obter a base CMED completa de 2024 em Excel atualizada, clique aqui.

Conclusão

As diversas alíquotas de ICMS para medicamentos em todo o Brasil evidenciam as significativas variações nos preços devido à tributação. Com diferenciações entre os estados e normas específicas conforme a categoria dos medicamentos, compreender esses detalhes é essencial para quem atua no mercado farmacêutico.

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