No mercado farmacêutico brasileiro, os medicamentos são classificados em diferentes categorias conforme sua origem, formulação, registro e regulamentação pela Anvisa. Compreender essas classificações é essencial para profissionais da indústria, distribuidores e varejo farmacêutico, pois influencia diretamente na precificação, tributação e nas estratégias de comercialização. Veja a seguir as categorias dos…
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A Substituição Tributária (ST) é um dos principais mecanismos utilizados pelos estados para garantir o recolhimento antecipado do ICMS em produtos sujeitos a esse regime, como os medicamentos. Dentre os métodos de cálculo aplicados à ST, temos a Margem de Valor Agregado (MVA), que permite estimar o valor final de…
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A Substituição Tributária (ST) é um mecanismo tributário utilizado para antecipar o recolhimento do ICMS em diversas operações, especialmente no setor farmacêutico. Entre os métodos de cálculo utilizados para estimar o valor final de venda ao consumidor, destaca-se o modelo baseado no PMC (Preço Máximo ao Consumidor) com aplicação de…
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A Substituição Tributária (ST) é uma das principais estratégias adotadas pelos estados brasileiros para combater a sonegação fiscal e simplificar a arrecadação do ICMS.No setor farmacêutico e em diversas outras cadeias de consumo, compreender como ela funciona e como calcular corretamente a ST é essencial para evitar erros fiscais e…
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No setor farmacêutico, é comum que o ICMS seja recolhido de forma antecipada por meio da Substituição Tributária (ST). Para definir a base de cálculo desse imposto, muitos estados adotam o PMPF — Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final. Esse valor reflete os preços praticados pelas farmácias nas vendas ao…
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PIS e COFINS são dois tributos federais amplamente aplicados no Brasil. Quando falamos do setor farmacêutico, é essencial entender como esses tributos incidem sobre os medicamentos e como sua classificação em listas específicas pode impactar diretamente no preço final e na carga tributária das empresas. Neste artigo, vamos explicar o…
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Veja quais produtos estão no regime monofásico de PIS e COFINS. Entenda a regra e confira as NCMs previstas na Lei nº 10.147/2000.
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A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) é o órgão responsável por definir regras para a precificação de medicamentos no Brasil. Em março de 2019, foi publicada a Resolução nº 2/2019, que estabeleceu a criação de três grupos distintos de medicamentos, cada um com um regime diferente de…
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O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) são dois impostos federais. Por conta disso, as regras para estes tributos são únicas em todo território nacional. O PIS e a COFINS são recolhidos de acordo com a NCM do item. Além disso,…
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A Redução de MVA (Margem de Valor Agregado) é uma estratégia fiscal prevista pela legislação estadual que permite diminuir a base de cálculo da Substituição Tributária (ICMS-ST). Essa redução pode representar um importante ganho tributário para empresas, especialmente nos setores farmacêutico, de cosméticos e higiene.O que é MVA?MVA significa Margem…
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Você já viu nas notas fiscais uma sigla chamada FCP e ficou na dúvida do que se trata?Ela representa o Fundo de Combate à Pobreza, um valor extra cobrado em alguns produtos, junto com o ICMS.Neste artigo, vamos explicar de forma simples e prática:O que é o FCPComo ele é…
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Entender a diferença entre margem e mark-up é essencial para uma formação de preços correta e estratégica. Esses dois conceitos fundamentais, têm aplicações e cálculos distintos. Conhecer a diferença entre margem e mark-up ajuda a evitar erros na precificação de produtos.O Que É Mark-up e Como Funciona?O mark-up é um…
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