Tabela de Alíquotas ICMS PI
No estado do Piauí, a alíquota padrão de ICMS é de 21,00%. Confira abaixo a tabela completa e atualizada.
É essencial que você conheça a tabela de ICMS atualizada para estar em conformidade com a legislação vigente.
Além disso, é importante compreender que as alíquotas do ICMS no PI variam de acordo com o tipo de mercadoria e também a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul).
Essa diferenciação tem como objetivo adequar a tributação à realidade de cada segmento, garantindo um sistema justo para todos os envolvidos.
Sumário
Introdução ao ICMS Piauí
O ICMS é um imposto estadual, incide sobre circulação de mercadorias e serviços em todas as etapas de uma transação comercial.
Além disso, é importante ressaltar que quando se trata de prestação de serviços, isso inclui transporte, energia elétrica e telecomunicações.
No entanto, neste guia completo, vamos nos concentrar nos produtos físicos, abordando as principais informações sobre o ICMS no Piauí, incluindo suas alíquotas, regras e uma tabela atualizada para consulta.
O ICMS no Piauí
A incidência do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ocorre em todo o território brasileiro, abrangendo a circulação de mercadorias e a prestação de serviços.
No estado do Piauí, sua regulação é feita por meio de uma legislação própria, sendo que o ICMS desempenha um papel fundamental no financiamento de políticas públicas e investimentos em áreas essenciais, tais como saúde, educação e infraestrutura.
É importante compreender o impacto e a importância desse imposto no contexto estadual do Piauí.
Importância do ICMS PI na Economia do Estado
É crucial destacar que o ICMS repassa seu ônus ao longo da cadeia produtiva, desde as indústrias e distribuidores até chegar ao consumidor final por meio do preço dos produtos, uma vez que ele é um imposto indireto.
Dessa forma, cada vez que realizamos uma compra, estamos contribuindo para a arrecadação desse imposto, que tem como objetivo promover o desenvolvimento social por meio da destinação de recursos para a sociedade.
Tabela ICMS 2024 - Piauí
Atenção: Se não houver uma alíquota específica definida, será aplicada a regra geral, alíquota de 21%, conforme expresso no artigo 21, inciso I, alínea c, do RICMS/PI.
É importante ressaltar que a legislação pode mencionar o código NCM do produto ou apenas a descrição, portanto, ao fazer uma busca é recomendável prestar muita atenção para garantir a correta aplicação da alíquota.
| Descrição | NCM | Carga Tributária Efetiva | Alíquota | FECOP |
|---|---|---|---|---|
| Operações e prestações internas com mercadorias e serviços para as quais não haja previsão de alíquota específica | - | 21% | 21% | - |
| Armas e munições | - | 33% | 33% | - |
| Pólvoras, explosivos, fogos de artifício e outros artigos de pirotecnia | - | 33% | 33% | - |
| Embarcações de recreação e lazer | - | 27% | 27% | - |
| Aeronaves | - | 27% | 27% | - |
| Combustíveis | - | 21% | 21% | - |
| Prestações onerosas de serviços de comunicação, feitas por qualquer meio, inclusive a geração, a emissão, a recepção, a transmissão, a retransmissão, a repetição e a ampliação de comunicação de qualquer natureza | - | 27% | 27% | - |
| Perfumes e cosméticos | 3303 | 27% | 27% | - |
| Perfumes e cosméticos | 3304 | 27% | 27% | - |
| Perfumes e cosméticos | 3305 | 27% | 27% | - |
| Perfumes e cosméticos | 3307 | 27% | 27% | - |
| Cesta básica: arroz | - | 12% | 12% | - |
| Cesta básica: aves vivas ou abatidas e produtos comestíveis resultantes do abate, em estado natural, congelado, resfriado ou simplesmente temperado | - | 12% | 12% | - |
| Cesta básica: banha suína | - | 12% | 12% | - |
| Cesta básica: café em grão cru ou torrado e moído (exceto solúvel ou descafeínado) | - | 12% | 12% | - |
| Cesta básica: feijão | - | 12% | 12% | - |
| Cesta básica: farinha de mandioca | - | 12% | 12% | - |
| Cesta básica: flocos, farinha e fubá de milho e de arroz | - | 12% | 12% | - |
| Cesta básica: fava comestível | - | 12% | 12% | - |
| Cesta básica: gado bovino, ovino, caprino, suíno, vivo ou abatido, e produtos comestíveis resultantes do abate, em estado natural, resfriado ou congelado | - | 12% | 12% | - |
| Cesta básica: goma e polvilho de mandioca | - | 12% | 12% | - |
| Cesta básica: hortaliças, verduras e frutas frescas | - | 12% | 12% | - |
| Cesta básica: leite, inclusive em pó | - | 12% | 12% | - |
| Cesta básica: mandioca | - | 12% | 12% | - |
| Cesta básica: milho | - | 12% | 12% | - |
| Cesta básica: óleo vegetal comestível, exceto de oliva | - | 12% | 12% | - |
| Cesta básica: ovos | - | 12% | 12% | - |
| Cesta básica: sal de cozinha | - | 12% | 12% | - |
| Cesta básica: soja em grão | - | 12% | 12% | - |
| Cesta básica: sorgo | - | 12% | 12% | - |
| Cesta básica: margarina e creme vegetal | - | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Aparelhos e instrumentos de pesagem, incluídas as básculas e balanças para verificar peças usinadas, excluídas as balanças sensíveis a pesos não superiores a 5cg - Outros aparelhos e instrumentos de pesagem de capacidade não superior a 30kg: De mesa, com dipositivo registrador ou impressor de etiquetas | 8423.81.10 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Aparelhos e instrumentos de pesagem, incluídas as básculas e balanças para verificar peças usinadas, excluídas as balanças sensíveis a pesos não superiores a 5cg - Outros aparelhos e instrumentos de pesagem de capacidade não superior a 30kg: Outros | 8423.81.90 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios - Outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si -Máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções: impressão, cópia ou transmissão detelecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina automática para processamento de dados ou aumarede alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210mm x 297mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (ppm): De jato de tinta líquida, com largura de impressão inferior ou igual a420mm | 8443.31.11 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios - Outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si -Máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções: impressão, cópia ou transmissão detelecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina automática para processamento de dados ou aumarede alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210mm x 297mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (ppm): De transferência térmica de cera sólida (por exemplo,"solidink" e "dyesublimation") | 8443.31.12 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios - Outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si -Máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções: impressão, cópia ou transmissão detelecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina automática para processamento de dados ou aumarede alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210mm x 297mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (ppm): A "laser", LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão inferior ou igual a 280mm | 8443.31.13 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios - Outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si -Máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções: impressão, cópia ou transmissão detelecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina automática para processamento de dados ou aumarede alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210mm x 297mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (ppm): A “laser”, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão superior a 280mm, mas não superior a 420mm | 8443.31.14 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios - Outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si -Máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções: impressão, cópia ou transmissão detelecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina automática para processamento de dados ou aumarede alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210mm x 297mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (ppm): A “laser”, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), policromáticas | 8443.31.15 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios - Outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si -Máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções: impressão, cópia ou transmissão detelecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina automática para processamento de dados ou aumarede alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210mm x 297mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (ppm): Outras, com largura de impressão superior a 420mm | 8443.31.16 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios - Outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si -Máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções: impressão, cópia ou transmissão detelecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina automática para processamento de dados ou aumarede alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210mm x 297mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (ppm): Outras | 8443.31.19 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios - Outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si -Máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções: impressão, cópia ou transmissão detelecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina automática para processamento de dados ou aumarede - Outras: Com impressão por sistema térmico | 8443.31.91 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios - Outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si -Máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções: impressão, cópia ou transmissão detelecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina automática para processamento de dados ou aumarede - Outras: Outras | 8443.31.99 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios - Outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si -Outros, capazes de ser conectados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede - Impressoras de impacto:De linha | 8443.32.21 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios - Outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si -Outros, capazes de ser conectados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede - Impressoras de impacto:De caracteres Braille | 8443.32.22 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios - Outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si -Outros, capazes de ser conectados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede - Impressoras de impacto:Outras matriciais (por pontos) | 8443.32.23 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios - Outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si -Outros, capazes de ser conectados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede - Impressoras de impacto:Outras | 8443.32.29 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios - Outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si -Outros, capazes de ser conectados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede - Outras impressoras, alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210mmx297mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (PPM): De jato de tinta líquida, com largura de impressão inferior ou igual a 420mm | 8443.32.31 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios - Outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si -Outros, capazes de ser conectados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede - Outras impressoras, alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210mmx297mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (PPM): De transferência térmica de cera sólida(por exemplo,“solid ink” e “dye sublimation”) | 8443.32.32 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios - Outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si -Outros, capazes de ser conectados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede - Outras impressoras, alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210mmx297mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (PPM): A “laser”, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão inferior ou igual a 280 mm | 8443.32.33 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios - Outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si -Outros, capazes de ser conectados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede - Outras impressoras, alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210mmx297mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (PPM): A “laser”, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão superiora 280mm e inferior ou igual a 420mm | 8443.32.34 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios - Outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si -Outros, capazes de ser conectados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede - Outras impressoras, alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210mmx297mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (PPM): A “laser”, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), policromáticas, com velocidade de impressão inferior ou igual a 20 páginas por minuto(PPM) | 8443.32.35 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios - Outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si -Outros, capazes de ser conectados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede - Outras impressoras, alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210mmx297mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (PPM): A "laser", LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), policromáticas, com velocidade de impressão superior a 20 páginas por minuto(ppm) | 8443.32.36 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios - Outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si -Outros, capazes de ser conectados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede - Outras impressoras, alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210mmx297mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (PPM): Outras, com largura de impressão superior a 420 mm | 8443.32.38 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios - Outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si -Outros, capazes de ser conectados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede - Outras impressoras, alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210mmx297mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (PPM): Outras | 8443.32.39 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios - Outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si -Outros, capazes de ser conectados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede - Outras impressoras, alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210mmx297mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (PPM): Outras impressoras alimentadas por folhas | 8443.32.40 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios - Outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si -Outros, capazes de ser conectados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede - Traçadores gráficos ("plotters"): Por meio de penas | 8443.32.51 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios - Outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si -Outros, capazes de ser conectados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede - Traçadores gráficos ("plotters"): Outros, com largura de impressão superior a 580mm | 8443.32.52 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios - Outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si -Outros, capazes de ser conectados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede - Traçadores gráficos ("plotters"): Outros | 8443.32.59 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios - Outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si -Outros, capazes de ser conectados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede - Outras: Impressoras de código de barras postais, tipo 3 em 5, a jato de tinta fluorescente, com velocidade de até 4,5m/s e passo de 1,4mm | 8443.32.91 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios - Outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si -Outros, capazes de ser conectados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede - Outras: Outras | 8443.32.99 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios - Outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si -Outros:Mecanismos de impressão por impacto, suas partes e acessórios: Máquinas de impressão por jato de tinta | 8443.39.10 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios - Partes e acessórios - Outros - Mecanismos de impressão por impacto, suas partes e acessórios: Mecanismos de impressão, mesmo sem cabeça de impressão incorporada | 8443.99.11 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios - Partes e acessórios - Outros - Mecanismos de impressão por impacto, suas partes e acessórios: Cabeças de impressão | 8443.99.12 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios - Partes e acessórios - Outros - Mecanismos de impressão por impacto, suas partes e acessórios: Outros | 8443.99.19 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios - Partes e acessórios - Outros - Mecanismos de impressão por jato de tinta, suas partes e acessórios: Mecanismos de impressão, mesmo sem cabeça de impressão incorporada | 8443.99.21 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios - Partes e acessórios - Outros - Mecanismos de impressão por jato de tinta, suas partes e acessórios: Cabeças de impressão | 8443.99.22 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios - Partes e acessórios - Outros - Mecanismos de impressão por jato de tinta, suas partes e acessórios: Cartuchos de tinta | 8443.99.23 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios - Partes e acessórios - Outros - Mecanismos de impressão por jato de tinta, suas partes e acessórios: Outros | 8443.99.29 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios - Partes e acessórios - Outros - Mecanismos de impressão a "laser", a LED (Diodos Emissores de Luz) ou a LCS (Sistema de Cristal Líquido), suas partes e acessórios: Mecanismos de impressão, mesmo sem cilindro fotossensível incorporado | 8443.99.31 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios - Partes e acessórios - Outros - Mecanismos de impressão a "laser", a LED (Diodos Emissores de Luz) ou a LCS (Sistema de Cristal Líquido), suas partes e acessórios: Cilindros recobertos de matéria semi condutora foto elétrica | 8443.99.32 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios - Partes e acessórios - Outros - Mecanismos de impressão a "laser", a LED (Diodos Emissores de Luz) ou a LCS (Sistema de Cristal Líquido), suas partes e acessórios: Cartuchos de revelador ("toners") | 8443.99.33 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios - Partes e acessórios - Outros - Mecanismos de impressão a "laser", a LED (Diodos Emissores de Luz) ou a LCS (Sistema de Cristal Líquido), suas partes e acessórios: Outros | 8443.99.39 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios - Partes e acessórios - Outros - Mecanismos de impressão por sistema térmico, suas partes e acessórios: Mecanismos de impressão, mesmo sem cabeça de impressão incorporada | 8443.99.41 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios - Partes e acessórios - Outros - Mecanismos de impressão por sistema térmico, suas partes e acessórios: Cabeças de impressão | 8443.99.42 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios - Partes e acessórios - Outros - Mecanismos de impressão por sistema térmico, suas partes e acessórios: Outros | 8443.99.49 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios - Partes e acessórios - Outros - Mecanismos de impressão por sistema térmico, suas partes e acessórios: Outros mecanismos de impressão, suas partes e acessórios | 8443.99.50 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios - Partes e acessórios - Outros - Mecanismos de impressão por sistema térmico, suas partes e acessórios: Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados | 8443.99.60 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios - Partes e acessórios - Outros - Mecanismos de impressão por sistema térmico, suas partes e acessórios: Bandejas e gavetas, suas partes e acessórios | 8443.99.70 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios - Partes e acessórios - Outros - Mecanismos de impressão por sistema térmico, suas partes e acessórios: Mecanismos de alimentação ou de triagem de papéis ou documentos, suas partes e acessórios | 8443.99.80 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios - Partes e acessórios - Outros - Mecanismos de impressão por sistema térmico, suas partes e acessórios: Outros | 8443.99.90 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas de calcular e máquinas de bolso que permitam gravar, reproduzir e visualizar informações, com função de cálculo incorporada; máquinas de contabilidade, máquinas de franquear, de emitir bilhetes e máquinas semelhantes, com dispositivo de cálculo incorporado; caixas registradoras: Caixas registradoras: Eletrônicas | 8470.50.10 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em outras posições: Máquinas automáticas para processamento de dados, portáteis, de peso não superior a 10kg, que contenham pelo menos uma unidade central de processamento, um teclado e uma tela (ecrã), capazes de funcionar sem fonte externa de energia: De peso inferior a 350g, com tela de área não superior a140cm2 | 8471.30.11 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em outras posições: Máquinas automáticas para processamento de dados, portáteis, de peso não superior a 10kg, que contenham pelo menos uma unidade central de processamento, um teclado e uma tela (ecrã), capazes de funcionar sem fonte externa de energia: De peso inferior a 3,5kg com tela de área superior a 140cm2, mas inferior a 560cm2 | 8471.30.12 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em outras posições: Máquinas automáticas para processamento de dados, portáteis, de peso não superior a 10kg, que contenham pelo menos uma unidade central de processamento, um teclado e uma tela (ecrã), capazes de funcionar sem fonte externa de energia: Outras | 8471.30.19 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em outras posições: Máquinas automáticas para processamento de dados, portáteis, de peso não superior a 10kg, que contenham pelo menos uma unidade central de processamento, um teclado e uma tela (ecrã), capazes de funcionar sem fonte externa de energia: Outras | 8471.30.90 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em outras posições: Outras máquinas automáticas para processamento de dados:Que contenham, no mesmo corpo, pelo menos uma unidade central de processamento e, mesmo combinadas, uma unidade de entrada e uma unidade de saída | 8471.41.00 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em outras posições: Outras máquinas automáticas para processamento de dados:Outras, apresentadas sob a forma de sistemas | 8471.49.00 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em outras posições: Unidades de processamento, exceto as das subposições 8471.41 ou 8471.49, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e unidade de saída: De pequena capacidade, baseadas em microprocessadores, com capacidade de instalação, dentro do mesmo gabinete, de unidades de memória da subposição 8471.70, podendo conter múltiplos conectores de expansão ("slots"), e valor FOB inferior ou igual a US$ 12.500,00, por unidade | 8471.50.10 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em outras posições: Unidades de processamento, exceto as das subposições 8471.41 ou 8471.49, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e unidade de saída: De média capacidade, podendo conter no máximo uma unidade de entrada e outra de saída da subposição 8471.60, com capacidade de instalação, dentro do mesmo gabinete, de unidades de memória da subposição 8471.70, podendo conter múltiplos conectores de expansão ("slots"), e valor FOB superior a US$ 12.500,00, mas não superior a US$ 46.000,00, por unidade | 8471.50.20 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em outras posições: Unidades de processamento, exceto as das subposições 8471.41 ou 8471.49, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e unidade de saída: De grande capacidade, podendo conter no máximo uma unidade de entrada e outra de saída da subposição 8471.60, com capacidade de instalação interna, ou em módulos separados do gabinete do processador central, de unidades de memória da subposição 8471.70, e valor FOB superior a US$ 46.000,00, mas não superior a US$ 100.000,00, por unidade | 8471.50.30 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em outras posições: Unidades de processamento, exceto as das subposições 8471.41 ou 8471.49, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e unidade de saída: De muito grande capacidade, podendo conter no máximo uma unidade de entrada e outra de saída da subposição 8471.60, com capacidade de instalação interna, ou em módulos separados do gabinete do processador central, de unidades de memória da subposição 8471.70, e valor FOB superior a US$100.000,00, por unidade | 8471.50.40 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em outras posições: Unidades de processamento, exceto as das subposições 8471.41 ou 8471.49, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e unidade de saída: Outras | 8471.50.90 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em outras posições: Unidades de entrada ou de saída, podendo conter, no mesmo corpo, unidades de memória: Unidades de entrada: Teclados | 8471.60.52 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em outras posições: Unidades de entrada ou de saída, podendo conter, no mesmo corpo, unidades de memória: Unidades de entrada: Indicadores ou apontadores (“mouse”e“track-ball”, por exemplo) | 8471.60.53 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em outras posições: Unidades de entrada ou de saída, podendo conter, no mesmo corpo, unidades de memória: Unidades de entrada: Mesas digitalizadoras | 8471.60.54 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em outras posições: Unidades de entrada ou de saída, podendo conter, no mesmo corpo, unidades de memória: Unidades de entrada: Outras | 8471.60.59 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em outras posições: Unidades de entrada ou de saída, podendo conter, no mesmo corpo, unidades de memória: Aparelhos terminais que tenham, pelo menos, uma unidade de entrada por teclado alfanumérico e uma unidade de saída por vídeo (terminais de vídeo): Comunidade de saída por vídeo monocromático | 8471.60.61 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em outras posições: Unidades de memória: Comunidade de saída por vídeo policromático | 8471.60.62 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em outras posições: Unidades de memória: Terminais de auto-atendimento bancário | 8471.60.80 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em outras posições: Unidades de memória: Outras | 8471.60.90 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em outras posições: Unidades de memória: De discos magnéticos | 8471.70.10 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em outras posições: Unidades de memória: Unidades de discos para leitura ou gravação de dados por meios ópticos (unidade de disco óptico) | 8471.70.20 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em outras posições: Unidades de memória: De fitas magnéticas | 8471.70.30 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em outras posições: Unidades de memória: Outras incluídas as combinações de unidades de, pelo menos, dois dos itens precedentes | 8471.70.90 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em outras posições: Unidades de memória: Outras unidades de máquinas automáticas para processamento de dados | 8471.80.00 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em outras posições: Outros - Leitores ou gravadores: De cartões magnéticos | 8471.90.11 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em outras posições: Outros - Leitores ou gravadores: Leitores de códigos de barras | 8471.90.12 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em outras posições: Outros - Leitores ou gravadores: Leitores de caracteres magnetizáveis | 8471.90.13 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em outras posições: Outros - Leitores ou gravadores: Digitalizadores de imagens (“scanners”) | 8471.90.14 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em outras posições: Outros - Leitores ou gravadores: Outros | 8471.90.19 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em outras posições: Outros - Leitores ou gravadores: Outros | 8471.90.90 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Partes e acessórios (exceto estojos, capas e semelhantes) reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas e aparelhos das posições 84.70 a 84.72 - -Partes e acessórios das máquinas da posição 84.70:Das calculadoras eletrônicas das subposições 8470.10, 8470.21 ou 8470.29 | 8473.21.00 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Partes e acessórios (exceto estojos, capas e semelhantes) reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas e aparelhos das posições 84.70 a 84.72 - -Partes e acessórios das máquinas da posição 84.70:Outros:Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos montados, para caixas registradoras | 8473.29.10 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Partes e acessórios (exceto estojos, capas e semelhantes) reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas e aparelhos das posições 84.70 a 84.72 - -Partes e acessórios das máquinas da posição 84.70:Outros:Outros | 8473.29.90 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Partes e acessórios (exceto estojos, capas e semelhantes) reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas e aparelhos das posições 84.70 a 84.72 - Partes e acessórios das máquinas da posição 84.71 - Gabinete, mesmo com módulo "display" numérico, fonte de alimentação incorporada ou ambos: Com fonte de alimentação, com ou sem módulo "display" numérico | 8473.30.11 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Partes e acessórios (exceto estojos, capas e semelhantes) reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas e aparelhos das posições 84.70 a 84.72 - Partes e acessórios das máquinas da posição 84.71 - Gabinete, mesmo com módulo "display" numérico, fonte de alimentação incorporada ou ambos: Outros | 8473.30.19 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Partes e acessórios (exceto estojos, capas e semelhantes) reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas e aparelhos das posições 84.70 a 84.72 - Partes e acessórios das máquinas da posição 84.71 - De unidades de discos magnéticos ou de fitas magnéticas, exceto as do item 8473.30.4: Conjuntos cabeça-disco (HDA-"Head Disk Assembly") de unidades de discos rígidos ,montados | 8473.30.31 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Partes e acessórios (exceto estojos, capas e semelhantes) reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas e aparelhos das posições 84.70 a 84.72 - Partes e acessórios das máquinas da posição 84.71 - De unidades de discos magnéticos ou de fitas magnéticas, exceto as do item 8473.30.4: Braços posicionadores de cabeças magnéticas | 8473.30.32 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Partes e acessórios (exceto estojos, capas e semelhantes) reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas e aparelhos das posições 84.70 a 84.72 - Partes e acessórios das máquinas da posição 84.71 - De unidades de discos magnéticos ou de fitas magnéticas, exceto as do item 8473.30.4: Cabeças magnéticas | 8473.30.33 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Partes e acessórios (exceto estojos, capas e semelhantes) reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas e aparelhos das posições 84.70 a 84.72 - Partes e acessórios das máquinas da posição 84.71 - De unidades de discos magnéticos ou de fitas magnéticas, exceto as do item 8473.30.4: Mecanismos bobinadores para unidades de fitas magnéticas ("magnetic tape transporter") | 8473.30.34 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Partes e acessórios (exceto estojos, capas e semelhantes) reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas e aparelhos das posições 84.70 a 84.72 - Partes e acessórios das máquinas da posição 84.71 - De unidades de discos magnéticos ou de fitas magnéticas, exceto as do item 8473.30.4: Outras | 8473.30.39 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Partes e acessórios (exceto estojos, capas e semelhantes) reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas e aparelhos das posições 84.70 a 84.72 - Partes e acessórios das máquinas da posição 84.71 - Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados: Placas-mãe ("motherboards") | 8473.30.41 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Partes e acessórios (exceto estojos, capas e semelhantes) reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas e aparelhos das posições 84.70 a 84.72 - Partes e acessórios das máquinas da posição 84.71 - Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados: Placas (módulos) de memória com uma superfície inferior ou igual a 50cm2 | 8473.30.42 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Partes e acessórios (exceto estojos, capas e semelhantes) reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas e aparelhos das posições 84.70 a 84.72 - Partes e acessórios das máquinas da posição 84.71 - Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados: Placas de microprocessamento com dispositivo de dissipação de calor, inclusive em cartuchos | 8473.30.43 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Partes e acessórios (exceto estojos, capas e semelhantes) reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas e aparelhos das posições 84.70 a 84.72 - Partes e acessórios das máquinas da posição 84.71 - Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados: Outros | 8473.30.49 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Partes e acessórios (exceto estojos, capas e semelhantes) reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas e aparelhos das posições 84.70 a 84.72 - Partes e acessórios das máquinas da posição 84.71 - Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados: Outros | 8473.30.90 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Partes e acessórios (exceto estojos, capas e semelhantes) reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas e aparelhos das posições 84.70 a 84.72 - Partes e acessórios que possam ser utilizados indiferentemente com as máquinas ou aparelhos de duas ou mais das posições 84.70 a 84.72: Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados | 8473.50.10 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Partes e acessórios (exceto estojos, capas e semelhantes) reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas e aparelhos das posições 84.70 a 84.72 - Partes e acessórios que possam ser utilizados indiferentemente com as máquinas ou aparelhos de duas ou mais das posições 84.70 a 84.72: Cabeças de impressão, exceto as térmicas ou as de jato de tinta | 8473.50.32 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Partes e acessórios (exceto estojos, capas e semelhantes) reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas e aparelhos das posições 84.70 a 84.72 - Partes e acessórios que possam ser utilizados indiferentemente com as máquinas ou aparelhos de duas ou mais das posições 84.70 a 84.72: Cabeças de impressão térmicas ou de jato de tinta, mesmo com depósito de tinta incorporado | 8473.50.33 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Partes e acessórios (exceto estojos, capas e semelhantes) reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas e aparelhos das posições 84.70 a 84.72 - Partes e acessórios que possam ser utilizados indiferentemente com as máquinas ou aparelhos de duas ou mais das posições 84.70 a 84.72: Cintas de caracteres | 8473.50.34 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Partes e acessórios (exceto estojos, capas e semelhantes) reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas e aparelhos das posições 84.70 a 84.72 - Partes e acessórios que possam ser utilizados indiferentemente com as máquinas ou aparelhos de duas ou mais das posições 84.70 a 84.72: Cartuchos de tintas | 8473.50.35 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Partes e acessórios (exceto estojos, capas e semelhantes) reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas e aparelhos das posições 84.70 a 84.72 - Partes e acessórios que possam ser utilizados indiferentemente com as máquinas ou aparelhos de duas ou mais das posições 84.70 a 84.72: Outros | 8473.50.39 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Partes e acessórios (exceto estojos, capas e semelhantes) reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas e aparelhos das posições 84.70 a 84.72 - Partes e acessórios que possam ser utilizados indiferentemente com as máquinas ou aparelhos de duas ou mais das posições 84.70 a 84.72: Cabeças magnéticas | 8473.50.40 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Partes e acessórios (exceto estojos, capas e semelhantes) reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas e aparelhos das posições 84.70 a 84.72 - Partes e acessórios que possam ser utilizados indiferentemente com as máquinas ou aparelhos de duas ou mais das posições 84.70 a 84.72: Placas(módulos) de memória com uma superfície inferior ou igual a 50 cm2 | 8473.50.50 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Partes e acessórios (exceto estojos, capas e semelhantes) reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas e aparelhos das posições 84.70 a 84.72 - Partes e acessórios que possam ser utilizados indiferentemente com as máquinas ou aparelhos de duas ou mais das posições 84.70 a 84.72: Outros | 8473.50.90 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Aparelhos telefônicos, incluindo os telefones inteligentes (smartphones) e outros telefones para redes celulares ou para outras redes sem fio; outros aparelhos para a transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área estendida (longa distância) (WAN)), exceto os aparelhos das posições 84.43, 85.25, 85.27 ou 85.28 - Roteadores digitais, em redes mesmo com fio: Com capacidade de conexão sem fio | 8517.62.41 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Aparelhos telefônicos, incluindo os telefones inteligentes (smartphones) e outros telefones para redes celulares ou para outras redes sem fio; outros aparelhos para a transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área estendida (longa distância) (WAN)), exceto os aparelhos das posições 84.43, 85.25, 85.27 ou 85.28 - Roteadores digitais, em redes mesmo com fio: Outros, com velocidade de interface serial de pelo menos 4Mbits/s, próprios para interconexão de redes locais com protocolos distintos | 8517.62.48 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Aparelhos telefônicos, incluindo os telefones inteligentes (smartphones) e outros telefones para redes celulares ou para outras redes sem fio; outros aparelhos para a transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área estendida (longa distância) (WAN)), exceto os aparelhos das posições 84.43, 85.25, 85.27 ou 85.28 - Roteadores digitais, em redes mesmo com fio: Outros | 8517.62.49 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Aparelhos telefônicos, incluindo os telefones inteligentes (smartphones) e outros telefones para redes celulares ou para outras redes sem fio; outros aparelhos para a transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área estendida (longa distância) (WAN)), exceto os aparelhos das posições 84.43, 85.25, 85.27 ou 85.28 - Outros aparelhos para recepção, transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados em rede com fio: Terminais ou repetidores sobre linhas metálicas | 8517.62.51 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Aparelhos telefônicos, incluindo os telefones inteligentes (smartphones) e outros telefones para redes celulares ou para outras redes sem fio; outros aparelhos para a transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área estendida (longa distância) (WAN)), exceto os aparelhos das posições 84.43, 85.25, 85.27 ou 85.28 - Outros aparelhos para recepção, transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados em rede com fio: Terminais ou repetidores sobre linhas de fibras ópticas, com velocidade de transmissão superior a 2,5Gbits/s | 8517.62.52 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Aparelhos telefônicos, incluindo os telefones inteligentes (smartphones) e outros telefones para redes celulares ou para outras redes sem fio; outros aparelhos para a transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área estendida (longa distância) (WAN)), exceto os aparelhos das posições 84.43, 85.25, 85.27 ou 85.28 - Outros aparelhos para recepção, transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados em rede com fio: Terminais de texto que operem com código de transmissão Baudot, providos de teclado alfanumérico e visor, mesmo com telefone incorporado | 8517.62.53 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Aparelhos telefônicos, incluindo os telefones inteligentes (smartphones) e outros telefones para redes celulares ou para outras redes sem fio; outros aparelhos para a transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área estendida (longa distância) (WAN)), exceto os aparelhos das posições 84.43, 85.25, 85.27 ou 85.28 - Outros aparelhos para recepção, transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados em rede com fio: Distribuidores de conexões para redes ("hubs") | 8517.62.54 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Aparelhos telefônicos, incluindo os telefones inteligentes (smartphones) e outros telefones para redes celulares ou para outras redes sem fio; outros aparelhos para a transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área estendida (longa distância) (WAN)), exceto os aparelhos das posições 84.43, 85.25, 85.27 ou 85.28 - Outros aparelhos para recepção, transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados em rede com fio: Moduladores/de moduladores(“modems”) | 8517.62.55 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Aparelhos telefônicos, incluindo os telefones inteligentes (smartphones) e outros telefones para redes celulares ou para outras redes sem fio; outros aparelhos para a transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área estendida (longa distância) (WAN)), exceto os aparelhos das posições 84.43, 85.25, 85.27 ou 85.28 - Outros aparelhos para recepção, transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados em rede com fio: Outros | 8517.62.59 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Aparelhos telefônicos, incluindo os telefones inteligentes (smartphones) e outros telefones para redes celulares ou para outras redes sem fio; outros aparelhos para a transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área estendida (longa distância) (WAN)), exceto os aparelhos das posições 84.43, 85.25, 85.27 ou 85.28 - Outros aparelhos para recepção, transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados em rede com fio: Tradutores (conversores) de protocolos para interconexão de redes (gateways) | 8517.62.94 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Discos, fitas, dispositivos de armazenamento não-volátil de dados à base de semicondutores, “cartões inteligentes” (“smart cards”)e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, incluídos as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, exceto os produtos do capítulo 37 - Suportes magnéticos - Cartões com tarja (banda) magnética: Não gravados | 8523.21.10 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Discos, fitas, dispositivos de armazenamento não-volátil de dados à base de semicondutores, “cartões inteligentes” (“smart cards”)e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, incluídos as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, exceto os produtos do capítulo 37 - Suportes magnéticos - Cartões com tarja (banda) magnética: Gravados | 8523.21.20 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Discos, fitas, dispositivos de armazenamento não-volátil de dados à base de semicondutores, “cartões inteligentes” (“smart cards”)e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, incluídos as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, exceto os produtos do capítulo 37 - Suportes magnéticos - Outros - Discos magnéticos: Dos tipos utilizados em unidades de discos rígidos | 8523.29.11 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Discos, fitas, dispositivos de armazenamento não-volátil de dados à base de semicondutores, “cartões inteligentes” (“smart cards”)e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, incluídos as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, exceto os produtos do capítulo 37 - Suportes magnéticos - Outros - Discos magnéticos: Outros | 8523.29.19 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Discos, fitas, dispositivos de armazenamento não-volátil de dados à base de semicondutores, “cartões inteligentes” (“smart cards”)e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, incluídos as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, exceto os produtos do capítulo 37 - Suportes magnéticos - Outros - Discos magnéticos: Outros | 8523.29.90 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Discos, fitas, dispositivos de armazenamento não-volátil de dados à base de semicondutores, “cartões inteligentes” (“smart cards”)e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, incluídos as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, exceto os produtos do capítulo 37 - Suportes ópticos - Não gravados: Discos para sistema de leitura por raios “laser” com possibilidade de serem gravados uma única vez | 8523.41.10 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Discos, fitas, dispositivos de armazenamento não-volátil de dados à base de semicondutores, “cartões inteligentes” (“smart cards”)e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, incluídos as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, exceto os produtos do capítulo 37 - Suportes ópticos - Não gravados: Outros | 8523.41.90 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Discos, fitas, dispositivos de armazenamento não-volátil de dados à base de semicondutores, “cartões inteligentes” (“smart cards”)e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, incluídos as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, exceto os produtos do capítulo 37 - Suportes ópticos - Não gravados: Para reprodução a penas do som | 8523.49.10 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Discos, fitas, dispositivos de armazenamento não-volátil de dados à base de semicondutores, “cartões inteligentes” (“smart cards”)e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, incluídos as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, exceto os produtos do capítulo 37 - Suportes ópticos - Não gravados: Para reprodução de fenômenos diferentes do som ou da imagem | 8523.49.20 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Discos, fitas, dispositivos de armazenamento não-volátil de dados à base de semicondutores, “cartões inteligentes” (“smart cards”)e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, incluídos as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, exceto os produtos do capítulo 37 - Suportes ópticos - Não gravados: Outros | 8523.49.90 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Discos, fitas, dispositivos de armazenamento não-volátil de dados à base de semicondutores, “cartões inteligentes” (“smart cards”)e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, incluídos as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, exceto os produtos do capítulo 37 - Suportes semicondutores:Dispositivos de armazenamento de dados não-voláteis à base de semicondutores: Cartões de memória ("memory cards") | 8523.51.10 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Discos, fitas, dispositivos de armazenamento não-volátil de dados à base de semicondutores, “cartões inteligentes” (“smart cards”)e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, incluídos as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, exceto os produtos do capítulo 37 - Suportes semicondutores:Dispositivos de armazenamento de dados não-voláteis à base de semicondutores: Outros | 8523.51.90 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Discos, fitas, dispositivos de armazenamento não-volátil de dados à base de semicondutores, “cartões inteligentes” (“smart cards”)e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, incluídos as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, exceto os produtos do capítulo 37 - Suportes semicondutores:“Cartões inteligentes”: Cartões e etiquetas de acionamento por aproximação | 8523.52.10 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Discos, fitas, dispositivos de armazenamento não-volátil de dados à base de semicondutores, “cartões inteligentes” (“smart cards”)e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, incluídos as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, exceto os produtos do capítulo 37 - Suportes semicondutores:“Cartões inteligentes”: Outros | 8523.52.90 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Discos, fitas, dispositivos de armazenamento não-volátil de dados à base de semicondutores, “cartões inteligentes” (“smart cards”)e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, incluídos as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, exceto os produtos do capítulo 37 - Suportes semicondutores:“Cartões inteligentes”: Outros | 8523.80.00 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Monitores e projetores, que não incorporem aparelho receptor de televisão; aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens - Monitores com tubo de raios catódicos: Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 e concebidos para serem utilizados com esta máquina | 8528.42.00 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Monitores e projetores, que não incorporem aparelho receptor de televisão; aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens - Monitores com tubo de raios catódicos: Outros:Outros | 8528.49 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Monitores e projetores, que não incorporem aparelho receptor de televisão; aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens - Outrosmonitores:Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 e concebidos para serem utilizados com esta máquina | 8528.52.00 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Monitores e projetores, que não incorporem aparelho receptor de televisão; aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens - Outrosmonitores:Outros | 8528.59.00 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Monitores e projetores, que não incorporem aparelho receptor de televisão; aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens - Projetores: Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 e concebidos para serem utilizados com esta máquina | 8528.62.00 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Monitores e projetores, que não incorporem aparelho receptor de televisão; aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens - Projetores: Outros: Com tecnologia de dispositivo digital de microespelhos (“Digital Micromirror Device”-DMD) | 8528.69.10 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Monitores e projetores, que não incorporem aparelho receptor de televisão; aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens - Projetores: Outros: Outros | 8528.69.90 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Circuitos integrados eletrônicos - Circuitos integrados eletrônicos - Processadores e controladores, mesmo combinados com memórias, conversores, circuitos lógicos, amplificadores, circuitos temporizadores e de sincronização, ou outros circuitos: Não montados | 8542.31.10 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Circuitos integrados eletrônicos - Circuitos integrados eletrônicos - Processadores e controladores, mesmo combinados com memórias, conversores, circuitos lógicos, amplificadores, circuitos temporizadores e de sincronização, ou outros circuitos: Montados, próprios para montagem em superfície (SMD-"Surface Mounted Device") | 8542.31.20 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Circuitos integrados eletrônicos - Circuitos integrados eletrônicos - Processadores e controladores, mesmo combinados com memórias, conversores, circuitos lógicos, amplificadores, circuitos temporizadores e de sincronização, ou outros circuitos: Outros | 8542.31.90 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Circuitos integrados eletrônicos - Circuitos integrados eletrônicos - Memórias: Não montadas | 8542.32.10 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Circuitos integrados eletrônicos - Circuitos integrados eletrônicos - Memórias: Montadas, próprias para montagem em superfície (SMD-"Surface Mounted Device"): Dos tipos RAM estáticas (SRAM) com tempo de acesso inferior ou igual a 25ns, EPROM, EEPROM, PROM, ROM e FLASH | 8542.32.21 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Circuitos integrados eletrônicos - Circuitos integrados eletrônicos - Memórias: Montadas, próprias para montagem em superfície (SMD-"Surface Mounted Device"): Outras | 8542.32.29 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Circuitos integrados eletrônicos - Circuitos integrados eletrônicos - Memórias: Outras: Dos tipos RAM estáticas (SRAM) com tempo de acesso inferior ou igual a 25ns, EPROM, EEPROM, PROM, ROM e FLASH | 8542.32.91 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Circuitos integrados eletrônicos - Circuitos integrados eletrônicos - Memórias: Outras: Outras | 8542.32.99 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Circuitos integrados eletrônicos - Circuitos integrados eletrônicos - Amplificadores: Híbridos: De espessura de camada inferior ou igual a 1 micrômetro(mícron) com frequência de operação superior ou igual a 800MHz | 8542.33.11 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Circuitos integrados eletrônicos - Circuitos integrados eletrônicos - Amplificadores: Híbridos: Outros | 8542.33.19 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Circuitos integrados eletrônicos - Circuitos integrados eletrônicos - Amplificadores: Híbridos: Outros, não montados | 8542.33.20 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Circuitos integrados eletrônicos - Circuitos integrados eletrônicos - Amplificadores: Híbridos: Outros | 8542.33.90 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Circuitos integrados eletrônicos - Circuitos integrados eletrônicos - Outros: Híbridos: De espessura de camada inferior ou igual a 1 micrômetro(mícron) com frequência de operação superior ou igual a 800MHz | 8542.39.11 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Circuitos integrados eletrônicos - Circuitos integrados eletrônicos - Outros: Híbridos: Outros | 8542.39.19 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Circuitos integrados eletrônicos - Circuitos integrados eletrônicos - Outros: Híbridos: Outros, não montados | 8542.39.20 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Circuitos integrados eletrônicos - Circuitos integrados eletrônicos - Outros: Outros, montados, próprios para montagem em superfície(SMD-"Surface Mounted Device"): Circuitos do tipo “chipset” | 8542.39.31 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Circuitos integrados eletrônicos - Circuitos integrados eletrônicos - Outros: Outros, montados, próprios para montagem em superfície(SMD-"Surface Mounted Device"): Outros | 8542.39.39 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Circuitos integrados eletrônicos - Circuitos integrados eletrônicos - Outros: Outros: Circuitos do tipo “chipset” | 8542.39.91 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Circuitos integrados eletrônicos - Circuitos integrados eletrônicos - Outros: Outros: Outros | 8542.39.99 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Circuitos integrados eletrônicos - Circuitos integrados eletrônicos: Partes | 8542.90 | 12% | 12% | - |
| Partes, peças, componentes e produtos acabados: Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, mesmo com caixa: Fitas impressoras | 9612.10 | 12% | 12% | - |
| Programas para computadores, em meio magnético ou ótico | - | 12% | 12% | - |
| Cesta básica: materiais de embalagens destinados aos estabelecimentos industriais, produtores ou extratores, para acondicionamento dos produtos relacionados antes, pertencentes à cesta básica | - | 12% | 12% | - |
| Prestações internas de serviços de transporte aéreo | - | 12% | 12% | - |
| Bebidas alcoólicas (exceto exceto aguardente de cana e cervejas que contenham, no mínimo, 0,35% de suco de caju concentrado e/ou suco integral de caju em sua composição e desde que comercializadas em embalagem de vidro ou em lata) | - | * | 27% | * |
| Fumo e seus derivados, inclusive cigarros, cigarrilhas e charutos | - | 35% | 33% | 2% |
| Jóias e bijuterias | 7113 | 27% | 27% | - |
| Jóias e bijuterias | 7114 | 27% | 27% | - |
| Jóias e bijuterias | 7115 | 27% | 27% | - |
| Jóias e bijuterias | 7116 | 27% | 27% | - |
| Jóias e bijuterias | 7117 | 27% | 27% | - |
| Energia elétrica, sobre as faixas de consumo acima de 200 Kwh | - | 27% | 27% | - |
| Cesta básica: pó para preparo de bebida láctea em embalagem de até 200g | - | 12% | 12% | - |
| Diesel e biodiesel | - | * | * | * |
| Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), inclusive o derivado do gás natural (GLGN) | - | * | * | * |
| Gasolina | - | * | * | * |
| Etanol Anidro Combustível (EAC) | - | * | * | * |
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Como calcular o ICMS do Piauí?
O cálculo do ICMS no Piauí consiste na aplicação da alíquota sobre o valor da operação. Para realizar o cálculo ICMS PI, é necessário conhecer a alíquota correspondente à mercadoria em questão e aplicá-la sobre a base de cálculo.
É importante seguir as regras estabelecidas pela legislação para determinar a base de cálculo, a qual pode variar dependendo da situação.
Além disso, no estado do Piauí, também é realizado o cálculo da substituição tributária, que utiliza uma metodologia de cálculo mais avançada.
Isenções e Benefícios Fiscais no ICMS do Piauí
O ICMS PI permite a concessão de isenções e benefícios fiscais em determinadas situações.
As autoridades podem conceder essas isenções e benefícios com o objetivo de incentivar o desenvolvimento de setores específicos da economia e ampliar o acesso a determinados tipos de produtos.
No entanto, é importante ressaltar que a tabela ICMS PI, apresentada, serve apenas como referência, uma vez que as alíquotas podem variar de acordo com a operação.
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