Primavera Tributária em SP: como validar a Nota Fiscal
Entenda como validar a Primavera Tributária em SP na Nota Fiscal e evitar erros no cálculo do ICMS.
Ver mais
Reajuste de Medicamentos em 2026: Até 3,81%
Reajuste de medicamentos 2026 foi definido pela CMED. Veja os índices oficiais de até 3,81% e os impactos no mercado.
Ver mais
PMPF Medicamentos Paraná Abril de 2026 – Base Atualizada
Atualização do PMPF de Medicamentos no Paraná: Abril 2026A Secretaria da Fazenda do Paraná (Sefaz-PR) publicou uma nova lista de PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), válida de 01/04/2026 até 30/09/2026, contemplando 11.023 medicamentos.Essa atualização impacta diretamente o cálculo da Substituição Tributária (ST) no estado e deve ser observada por indústrias, distribuidores e farmácias que operam no Paraná.Baixe…
Ver mais
Novas MVAs no Paraná podem aumentar o custo de cosméticos e higiene a partir de 01 de Abril de 2026
Novas MVAs no Paraná podem aumentar o custo de cosméticos e higiene a partir de 01 de Abril de 2026 IntroduçãoEm dezembro de 2025, o Estado do Paraná publicou a Resolução SEFA/PR nº 1.245/2025, que atualiza os percentuais de Margem de Valor Agregado (MVA) aplicáveis ao ICMS-ST no estado.A norma altera…
Ver mais
Lei Complementar 224 e tributação de higiene e dermocosméticos
Entenda como a Lei Complementar 224/2025 altera o PIS e COFINS de produtos de higiene, perfumaria e dermocosméticos.
Ver mais
Fim da ST no RS para higiene, perfumaria e cosméticos: entenda a mudança
Entenda o Decreto 58.626/2026: RS tira HPPC da ST em 01/10/2026. Veja impactos, NCMs e regras do estoque.
Ver mais
Atualização do PMPF de Medicamentos no Rio Grande do Sul: Março 2026
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS) anunciou a atualização da Lista de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), utilizada como base de cálculo para a Substituição Tributária (ST) aplicada a medicamentos. A nova tabela passa a vigorar a partir de 1° de Março de 2026 e…
Ver mais
Fim da ST no Tocantins: Higiene e Dermocosméticos
Entenda o fim da ST no Tocantins para higiene e dermocosméticos e como isso impacta ICMS, NCM e pricing no setor farma.
Ver mais
Mudanças tributárias 2026 no setor farmacêutico
Mudanças Tributárias Previstas para 2026: Linha do Tempo e Impactos no Setor Farmacêutico O ano de 2026 marca um dos períodos mais relevantes de transição para o setor farmacêutico no Brasil. Mesmo antes da entrada efetiva da Reforma Tributária, diversas alterações fiscais, regulatórias e operacionais já começaram a impactar a…
Ver mais
Fim da Substituição Tributária em SP para Dermocosméticos à partir de 01/04/2026
Fim da Substituição Tributária em SP para Dermocosméticos a partir de 01/04/2026O que muda para higiene pessoal, perfumaria e dermocosméticos e como evitar prejuízo na transiçãoSe você vende produtos de higiene pessoal, perfumaria ou dermocosméticos em São Paulo, este artigo é para você.A partir de 1º de abril de 2026,…
Ver mais
Como recuperar o ICMS-ST do estoque em SP para Dermocosméticos com a CAT-28/2020
Como recuperar o ICMS-ST do estoque em SP para Dermocosméticos com a CAT-28/2020Se você tem estoque de produtos de higiene pessoal, perfumaria ou dermocosméticos em São Paulo e essa mercadoria foi comprada até 31/03/2026, é bem provável que você esteja se perguntando: “Vou pagar imposto duas vezes quando eu vender…
Ver mais
ST de medicamentos em MG: PMPF e PMC da CMED
Entenda por que a nova ST de medicamentos em MG (PMPF/PMC CMED) pode elevar custos e desestruturar o mercado. Veja exemplos.
Ver mais