![[ATUALIZADO]TABELA-OFICIAL-DE-ALTERAÇÃO-DE-ALIQUOTAS-SIMTAX](https://simtax.com.br/wp-content/uploads/2024/01/nova-tabela-de-ICMS-2024.jpg)
Veja os estados que modificaram as alíquotas de ICMS de 2023 para 2024, compreenda os impactos e tenha acesso à tabela completa atualizada com as alíquotas de ICMS de 2024 por estado.
Doze estados brasileiros confirmaram as alterações nas alíquotas do ICMS. Para conferir as alterações antes e depois, consulte a lista abaixo:
Para visualizar o impacto completo em seu estado, basta clicar no mesmo.
Janeiro
- Alíquota de ICMS Ceará: De 18% para 20% em 01.01.2024 (Lei nº 18.305/2023);
- Alíquota de ICMS Paraíba: De 18% para 20% em 01.01.2024 (Lei nº 12.788/2023);
- Alíquota de ICMS Pernambuco: De 18% para 20,5% em 01.01.2024 (Lei nº 18.305/2023);
- Alíquota de ICMS Rio Grande do Norte: De 20% para 18% em 01.01.2024 (Lei nº 11.314/2022);
- Alíquota de ICMS Tocantins: De 18% para 20% em 01.01.2024 (Lei nº 4.141/2023; ADI 7375).
- Alíquota de ICMS Rondônia: De 17,5% para 19,5% em 12.01.2024 (Lei nº 5.629/2023; Lei nº 5.634/2023);
- Alíquota de ICMS Distrito Federal: De 18% para 20% em 21.01.2024 (Lei nº 7.326/2023);
Fevereiro - Alíquota de ICMS Bahia: De 19% para 20,5% em 07.02.2024 (Lei nº 14.629/2023);
- Alíquota de ICMS Maranhão: De 20% para 22% em 19.02.2024 (Lei nº 12.120/2023);
Março - Alíquota de ICMS Paraná: De 19% para 19,5% em 18.03.2024 (Lei 21.850/2023).
- Alíquota de ICMS Rio de Janeiro: De 20% para 22% em 20.03.2024 (Lei 10.253/2023).
Abril - Alíquota de ICMS Goiás: De 17% para 19% em 01.04.2024 (Lei 22.460/2023).
Estados que planejavam elevar as alíquotas, mas mudaram de idéia
Outros quatro estados, que inicialmente planejavam aumentar suas alíquotas de ICMS, optaram por não seguir adiante com essa decisão. Confira a seguir:
Rio Grande do Sul: Planejava elevar a alíquota de 17% para 19,5%, no entanto, essa proposta não foi implementada, mantendo então a alíquota do RS em 17%.
São Paulo: Planejava elevar a alíquota de 18% para 19,5%, no entanto, essa proposta não foi implementada, mantendo então a alíquota de SP em 18%.
Minas Gerais: Planejava elevar a alíquota de 18% para 19,5%, no entanto, essa proposta não foi implementada, mantendo então a alíquota de MG em 18%.
Espírito Santo: A proposta de elevar a alíquota para 19,5% foi inicialmente aprovada, porém o estado decidiu rever a decisão e manterá a alíquota atual de 17% em 2024.
Para simplificar o entendimento, disponibilizamos uma apresentação completa em Excel, explicando detalhadamente todas as mudanças que ocorrerão ao longo de 2024.
Estados que mantiveram as alíquotas para 2024
Redução de Alíquota de ICMS em 2024
O Rio Grande do Norte se destaca como o único estado que optou por reduzir sua alíquota de ICMS, ao contrário dos demais que realizaram aumentos.
A alíquota de ICMS do RN, anteriormente em 20%, foi ajustada para 18%, conforme estabelecido pela Lei nº 11.314/2022, que entrou em vigor em 01 de Janeiro de 2024.
Sumário
Tabela Atualizada de Alíquotas de ICMS 2024 e Comparativo com 2023
Nesta tabela, veja como ficou o ICMS antes e depois, a data que entrará em vigor, o impacto e a lei que determina a mudança.
Faça o download da tabela completa em Excel. Além dos estados que aprovaram as mudanças, estarão disponíveis também aqueles que não sofreram alterações.
Ferramenta Estratégica: Bem-Vindo ao Futuro, Bem-Vindo ao MEDIC PRICING
Motivos que Levaram ao Aumento do ICMS nos Estados
Nos últimos minutos do segundo tempo, o Governo Federal alterou a reforma tributária, invalidando o motivo inicial relacionado à divisão do IBS.
Inicialmente, o governo propôs um método específico para determinar a parcela de cada estado nesse novo modelo, baseando-se na média de arrecadação do ICMS no período de 2024 a 2028, o que incentivou os estados a aumentarem suas taxas para otimizar a arrecadação.
No entanto, o governo revogou essa regra, invalidando o motivo do aumento. Apesar disso, vários estados decidiram manter o aumento, agora tendo que justificar a alteração com outros motivos.
Mapa do ICMS 2024
Confira o mapa das alíquotas de ICMS para 2024.
É importante destacar que nem todas essas mudanças foram aplicadas no dia 1º de janeiro, destacando a importância de consultar a tabela oficial da SimTax.
Assista agora o vídeo da análise completa das Mudanças e Impactos das Novas Alíquotas de ICMS para 2024
Neste vídeo atualizado, Jiovanni Coelho, explora em detalhes as mudanças das alíquotas de ICMS para 2024. Descubra a data de implementação e os fatores por trás dessas alterações. Aprofundando-se na matemática por trás do ICMS usando o Excel, apresentamos uma análise detalhada e esclarecedora.
Download da Apresentação Completa
Faça o download para ter acesso à apresentação completa exibida durante a gravação.
Qual o Impacto no PF e PMC?
Com o aumento nas alíquotas, surge uma correspondente elevação no Preço Fábrica (PF) e no Preço Máximo ao Consumidor (PMC) dos produtos.
Tomemos como exemplo o estado de Pernambuco, onde a alíquota do ICMS para vendas internas é de 18%. Nesse cenário, o PF de um produto é estipulado em R$100,00, resultando em um PMC de R$138,24.
Com a alteração na alíquota do ICMS para 20,50%, o PF desse produto específico agora é ajustado para R$ 103,14, refletindo em um aumento subsequente no PMC, que agora atinge R$ 142,59.
Explore os detalhes a seguir:
É relevante destacar que a arrecadação do ICMS registrou um notável aumento de 17,47% nesse exemplo.
Conclusão
Em resumo, dezesseis estados planejavam ajustar as alíquotas do ICMS em 2024. No entanto, apenas doze prosseguiram e confirmaram a alteração.
Os outros quatro estados, que inicialmente tinham a intenção de fazer a mudança, optaram por não seguir adiante, mantendo assim as mesmas alíquotas efetivas de 2023.
Essa reviravolta ocorreu devido à modificação realizada pelo Governo Federal na Reforma Tributária, tornando inválido o motivo inicial da alteração.
Como resultado aos estados que implementaram as mudanças, essas alterações terão repercussões imediatas nos preços, impactando tanto o Preço de Fábrica (PF) quanto o Preço Máximo ao Consumidor (PMC) de diversos produtos.
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