A alíquota atual do ICMS no Rio de Janeiro é de 20,00%, acrescida de 2,00% referente ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP), totalizando 22,00%.

O estado aprovou o aumento do ICMS para 20,00%, com um adicional de 2,00% do FCP, resultando em uma nova alíquota de 22,00%.

Essa alteração está em vigor desde o dia 20 de março de 2024, conforme estabelecido pela Lei n° 10.253/2023.

O Caminho para o Aumento

A alíquota, que estava em 20,00%, foi elevada em 2,00 ponto percentual, chegando a 22,00% em 2024.

Analisando o Impacto

Para muitos, alterações como essa podem parecer pequenas à primeira vista, mas é essencial analisar o verdadeiro impacto dessas mudanças tributárias.

Exemplo Prático

Vamos ilustrar esse impacto por meio de um exemplo prático.

Calculando o Impacto

Considere uma loja de varejo com um custo de R$ 100,00 e uma meta de margem de lucro de 30% sobre a venda. Nesse cenário, a loja precisa calcular o ICMS sobre a venda para garantir sua lucratividade.

Visualizando os Números

Abaixo, apresentamos a precificação e o valor de arrecadação do governo com o ICMS de 20,00%.

Aumento-da-Alíquota-de-ICMS-no-RJ-em-2024-De-20%-para-22%-Visualizando-números-SimTax

O Aumento para 22,00%

Agora, vejamos o que acontece quando o ICMS aumenta para 22,00%. Observe que o aumento do ICMS resulta em um preço de venda mais elevado, e o governo aplicará uma alíquota maior sobre esse novo preço, o que amplia o impacto.

O Impacto Real

Para aqueles que têm dúvidas sobre a fórmula de formação de preço de venda, a fórmula está disponível na imagem abaixo.

Para aqueles que têm dúvidas sobre a fórmula de formação de preço de venda, a fórmula está disponível na imagem abaixo.

Analisando os Resultados

Agora, vamos examinar os impactos dessa mudança. O que inicialmente parecia ser um aumento de apenas 2,00% representa, na verdade, um aumento de 14,58% na arrecadação para o governo do Rio de Janeiro. Isso, por sua vez, diminui o lucro do varejo e resulta em um aumento de preço para o consumidor final.

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Impacto em Toda a Cadeia

É importante ressaltar que sempre que ocorre um aumento tributário em qualquer etapa da cadeia, esse aumento invariavelmente acaba afetando o consumidor final.

Setores Afetados

Além disso, é importante observar que o setor de medicamentos também é diretamente afetado pelo ICMS, já que o preço dos medicamentos é regulado e sofre influência direta dessa mudança na alíquota. Portanto, o aumento do ICMS afeta todos os medicamentos no estado do Rio de Janeiro, resultando em ajustes imediatos nos preços ao consumidor final.

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Ampla Abrangência

O ICMS é uma das principais fontes de arrecadação do estado e abrange diversos setores, incluindo alimentos, bebidas, combustíveis, medicamentos, roupas, eletrônicos, importação de mercadorias, serviços de saúde, educação e serviços de transporte. Essas mudanças foram oficializadas por meio da Lei 10.253/2023 e está em vigor desde o dia 20 de março de 2024.

Comparação com Outros Estados

Para saber mais sobre os aumentos tributários programados para 2024 em outros estados, clique no link a seguir para ler o artigo completo.

Tabela de Alíquotas de ICMS 2024 de todos os estados [ATUALIZADA]

O ICMS é uma das principais tributações no Brasil, com alíquotas que variam de acordo com o estado e o tipo de produto.

Nosso guia completo e atualizado para 2024, oferece uma visão abrangente desse imposto em todos os estados brasileiros. Clique no botão abaixo para encontrar as alíquotas padrão de ICMS de cada estado, essenciais para entender o panorama tributário do país. Além disso, fornecemos informações sobre exceções aplicáveis a produtos específicos na tabela completa disponibilizada. 

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