A alíquota atual do ICMS no Rio de Janeiro é de 20,00%, acrescida de 2,00% referente ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP), totalizando 22,00%.
O estado aprovou o aumento do ICMS para 20,00%, com um adicional de 2,00% do FCP, resultando em uma nova alíquota de 22,00%.
Essa alteração está em vigor desde o dia 20 de março de 2024, conforme estabelecido pela Lei n° 10.253/2023.
O Caminho para o Aumento
A alíquota, que estava em 20,00%, foi elevada em 2,00 ponto percentual, chegando a 22,00% em 2024.
Analisando o Impacto
Para muitos, alterações como essa podem parecer pequenas à primeira vista, mas é essencial analisar o verdadeiro impacto dessas mudanças tributárias.
Exemplo Prático
Vamos ilustrar esse impacto por meio de um exemplo prático.
Calculando o Impacto
Considere uma loja de varejo com um custo de R$ 100,00 e uma meta de margem de lucro de 30% sobre a venda. Nesse cenário, a loja precisa calcular o ICMS sobre a venda para garantir sua lucratividade.
Visualizando os Números
Abaixo, apresentamos a precificação e o valor de arrecadação do governo com o ICMS de 20,00%.
O Aumento para 22,00%
Agora, vejamos o que acontece quando o ICMS aumenta para 22,00%. Observe que o aumento do ICMS resulta em um preço de venda mais elevado, e o governo aplicará uma alíquota maior sobre esse novo preço, o que amplia o impacto.
O Impacto Real
Para aqueles que têm dúvidas sobre a fórmula de formação de preço de venda, a fórmula está disponível na imagem abaixo.
Para aqueles que têm dúvidas sobre a fórmula de formação de preço de venda, a fórmula está disponível na imagem abaixo.
Analisando os Resultados
Agora, vamos examinar os impactos dessa mudança. O que inicialmente parecia ser um aumento de apenas 2,00% representa, na verdade, um aumento de 14,58% na arrecadação para o governo do Rio de Janeiro. Isso, por sua vez, diminui o lucro do varejo e resulta em um aumento de preço para o consumidor final.
Impacto em Toda a Cadeia
É importante ressaltar que sempre que ocorre um aumento tributário em qualquer etapa da cadeia, esse aumento invariavelmente acaba afetando o consumidor final.
Setores Afetados
Além disso, é importante observar que o setor de medicamentos também é diretamente afetado pelo ICMS, já que o preço dos medicamentos é regulado e sofre influência direta dessa mudança na alíquota. Portanto, o aumento do ICMS afeta todos os medicamentos no estado do Rio de Janeiro, resultando em ajustes imediatos nos preços ao consumidor final.
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Ampla Abrangência
O ICMS é uma das principais fontes de arrecadação do estado e abrange diversos setores, incluindo alimentos, bebidas, combustíveis, medicamentos, roupas, eletrônicos, importação de mercadorias, serviços de saúde, educação e serviços de transporte. Essas mudanças foram oficializadas por meio da Lei 10.253/2023 e está em vigor desde o dia 20 de março de 2024.
Comparação com Outros Estados
Para saber mais sobre os aumentos tributários programados para 2024 em outros estados, clique no link a seguir para ler o artigo completo.
Tabela de Alíquotas de ICMS 2024 de todos os estados [ATUALIZADA]
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