Convênio ICMS 34/06: Regras para Produtos Monofásicos
Entenda como o Convênio ICMS 34/06 permite deduzir PIS e COFINS na base do ICMS em operações com produtos monofásicos.
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Cesta Básica: O Que É e Quais Produtos Estão Incluídos?
Quando se fala em cesta básica, muita gente pensa apenas em alimentos. Mas você sabia que produtos de higiene e limpeza também podem fazer parte desse benefício fiscal em alguns estados?A chamada cesta básica de não medicamentos é uma extensão da política tributária que busca tornar itens essenciais mais acessíveis…
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Operação via OL no Mercado Hospitalar: Como Funciona na Prática
A operação via Operador Logístico (OL) é um modelo híbrido que combina venda direta com execução terceirizada. Nesse cenário, a indústria farmacêutica negocia diretamente com hospitais ou clínicas, definindo itens, quantidades e preços, mas a entrega física, faturamento e cobrança são realizados por um distribuidor parceiro, que atua como operador…
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Modelo de Distribuição para Hospitais e Clínicas: Como Funciona?
No modelo de distribuição, a operação funciona em duas etapas: a indústria vende para o distribuidor, e o distribuidor revende para hospitais e clínicas.Nesse formato, a indústria não negocia nem fatura diretamente para o estabelecimento de saúde, mas sim para um parceiro intermediário que assume toda a responsabilidade pela comercialização,…
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Grupos de Medicamentos CMED: Entenda as Regras e Diferenças
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) é o órgão responsável por definir regras para a precificação de medicamentos no Brasil. Em março de 2019, foi publicada a Resolução nº 2/2019, que estabeleceu a criação de três grupos distintos de medicamentos, cada um com um regime diferente de…
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Primavera Tributária: Entenda o Programa e seus Benefícios
A chamada Primavera Tributária foi um conjunto de medidas adotadas pelo estado de São Paulo com o objetivo de reduzir a carga tributária de diversos produtos, principalmente bens de consumo como dermocosméticos, higiene pessoal e suplementos alimentares. Oficialmente, o programa foi instituído sob o nome de Programa São Paulo Competitivo.…
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PIS/COFINS: Regimes, Regras e Tributação
O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) são dois impostos federais. Por conta disso, as regras para estes tributos são únicas em todo território nacional. O PIS e a COFINS são recolhidos de acordo com a NCM do item. Além disso,…
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Redução de MVA: O Que É e Como Funciona na ST?
A Redução de MVA (Margem de Valor Agregado) é uma estratégia fiscal prevista pela legislação estadual que permite diminuir a base de cálculo da Substituição Tributária (ICMS-ST). Essa redução pode representar um importante ganho tributário para empresas, especialmente nos setores farmacêutico, de cosméticos e higiene.O que é MVA?MVA significa Margem…
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Fundo de Combate à Pobreza (FCP): O que é e Como Funciona?
Você já viu nas notas fiscais uma sigla chamada FCP e ficou na dúvida do que se trata?Ela representa o Fundo de Combate à Pobreza, um valor extra cobrado em alguns produtos, junto com o ICMS.Neste artigo, vamos explicar de forma simples e prática:O que é o FCPComo ele é…
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Operações Internas no Mercado Hospitalar: Entenda as Regras
A operação hospitalar interna ocorre quando uma indústria vende medicamentos, insumos ou produtos médicos diretamente para hospitais, clínicas ou laboratórios localizados no mesmo estado. Como se trata de uma operação dentro da mesma unidade federativa, as regras aplicáveis são definidas pelo estado de origem da mercadoria, especialmente em relação ao…
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Como Funciona a Venda Direta para Hospitais e Clínicas?
A venda direta ocorre quando a indústria fornece medicamentos, insumos ou equipamentos médicos diretamente a hospitais ou clínicas, sem a intermediação de distribuidores. Essa modalidade tem ganhado espaço por proporcionar maior controle comercial, melhores margens e potencial de redução tributária, especialmente em negociações com o setor público. No entanto, a…
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Operações Hospitalares Interestaduais: Entenda as Regras
A operação hospitalar interestadual ocorre quando uma indústria ou distribuidora vende medicamentos, produtos médicos ou insumos para hospitais, clínicas ou laboratórios localizados em outro estado.Por envolver diferentes unidades federativas, essa modalidade exige atenção especial aos aspectos fiscais, principalmente relacionados ao ICMS, DIFAL, Substituição Tributária e Regimes Especiais.O Que é o…
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