Movimento Reforma Farma
Entenda as mudanças da reforma tributária no setor farmacêutico com conteúdos gratuitos, práticos e validados por especialistas.
Ver mais
Substituição Tributária (ST) por PMC menos Redutor
A Substituição Tributária (ST) é um mecanismo tributário utilizado para antecipar o recolhimento do ICMS em diversas operações, especialmente no setor farmacêutico. Entre os métodos de cálculo utilizados para estimar o valor final de venda ao consumidor, destaca-se o modelo baseado no PMC (Preço Máximo ao Consumidor) com aplicação de…
Ver mais
O Que é Substituição Tributária?
A Substituição Tributária (ST) é uma das principais estratégias adotadas pelos estados brasileiros para combater a sonegação fiscal e simplificar a arrecadação do ICMS.No setor farmacêutico e em diversas outras cadeias de consumo, compreender como ela funciona e como calcular corretamente a ST é essencial para evitar erros fiscais e…
Ver mais
Substituição Tributária (ST) por PMPF
No setor farmacêutico, é comum que o ICMS seja recolhido de forma antecipada por meio da Substituição Tributária (ST). Para definir a base de cálculo desse imposto, muitos estados adotam o PMPF — Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final. Esse valor reflete os preços praticados pelas farmácias nas vendas ao…
Ver mais
PIS e COFINS em Medicamentos: Como Funciona na Prática
PIS e COFINS são dois tributos federais amplamente aplicados no Brasil. Quando falamos do setor farmacêutico, é essencial entender como esses tributos incidem sobre os medicamentos e como sua classificação em listas específicas pode impactar diretamente no preço final e na carga tributária das empresas. Neste artigo, vamos explicar o…
Ver mais
Tabela ICMS 2025: Alíquotas de todos estados [atualizada]
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é uma das tributações mais significativas do Brasil, com sua alíquota estabelecida por cada estado e que pode, ainda, variar conforme o tipo de produto ou classificação fiscal (NCM).Compreender as nuances deste imposto é crucial para negócios e consumidores, e é…
Ver mais
A Reforma Tributária e seus Novos Tributos
A Reforma Tributária traz mudanças estruturais no sistema de tributos sobre consumo no Brasil. O principal objetivo da Reforma é simplificar o sistema tributário, substituindo cinco tributos atuais (PIS, COFINS, ISS, ICMS e IPI) por três principais: o IBS (Imposto sobre bens e serviços – compartilhado entre estados e municípios)…
Ver mais
Produtos Monofásicos (PIS/COFINS) com Alíquotas e NCM
Veja quais produtos estão no regime monofásico de PIS e COFINS. Entenda a regra e confira as NCMs previstas na Lei nº 10.147/2000.
Ver mais
Grupos de Medicamentos CMED: Entenda as Regras e Diferenças
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) é o órgão responsável por definir regras para a precificação de medicamentos no Brasil. Em março de 2019, foi publicada a Resolução nº 2/2019, que estabeleceu a criação de três grupos distintos de medicamentos, cada um com um regime diferente de…
Ver mais
PIS/COFINS: Regimes, Regras e Tributação
O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) são dois impostos federais. Por conta disso, as regras para estes tributos são únicas em todo território nacional. O PIS e a COFINS são recolhidos de acordo com a NCM do item. Além disso,…
Ver mais
Redução de MVA: O Que É e Como Funciona na ST?
A Redução de MVA (Margem de Valor Agregado) é uma estratégia fiscal prevista pela legislação estadual que permite diminuir a base de cálculo da Substituição Tributária (ICMS-ST). Essa redução pode representar um importante ganho tributário para empresas, especialmente nos setores farmacêutico, de cosméticos e higiene.O que é MVA?MVA significa Margem…
Ver mais
Fundo de Combate à Pobreza (FCP): O que é e Como Funciona?
Você já viu nas notas fiscais uma sigla chamada FCP e ficou na dúvida do que se trata?Ela representa o Fundo de Combate à Pobreza, um valor extra cobrado em alguns produtos, junto com o ICMS.Neste artigo, vamos explicar de forma simples e prática:O que é o FCPComo ele é…
Ver mais