Diferença entre ICMS e ICMS-ST: O Que Muda na Prática?

A diferença entre ICMS e ICMS-ST é um tema recorrente entre gestores, contadores e profissionais da área fiscal. Ambos os regimes fazem parte da estrutura tributária estadual, mas possuem aplicações e efeitos distintos na cadeia de comercialização. Compreender essas diferenças é essencial para garantir conformidade fiscal, evitar autuações e melhorar…

Ver mais

Substituição Tributária: Regra da Farmácia Popular em São Paulo

A Substituição Tributária (ST) para medicamentos no estado de São Paulo possui regras específicas para produtos que integram o Programa Farmácia Popular. Essas regras visam garantir uma tributação adequada, considerando o valor de referência estipulado pelo programa. O que é o Programa Farmácia Popular? O Programa Farmácia Popular foi criado…

Ver mais

Atualização do PMPF de Medicamentos no Paraná: Abril 2025

A Secretaria da Fazenda do Paraná (Sefaz-PR) anunciou a atualização da Lista de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), utilizada como base de cálculo para a Substituição Tributária (ST) aplicada a medicamentos. A nova tabela passa a vigorar a partir de 1º de abril de 2025 e terá validade…

Ver mais

Aumento de ICMS no Piauí – Impactos no Setor Farmacêutico em 2025

Em 24 de dezembro de 2024, o Estado do Piauí anunciou um aumento na alíquota do ICMS. A alteração visa aumentar a arrecadação do governo estadual e terá impactos diretos em diversos setores da economia, especialmente no setor farmacêutico. Neste artigo, vamos detalhar como o aumento do ICMS impactará o…

Ver mais