Mudanças Tributárias

Aumento da  alíquota do ICMS para 20% é aprovado na Assembleia, O governador Ibaneis Rocha (MDB)  aprovou uma nova lei que prevê o aumento da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A alteração está em vigor desde o dia 21 de janeiro de 2024. O…

Veja os estados que modificaram as alíquotas de ICMS de 2023 para 2024, compreenda os impactos e tenha acesso à tabela completa atualizada com as alíquotas de ICMS de 2024 por estado. Doze estados brasileiros confirmaram as alterações nas alíquotas do ICMS. Para conferir as alterações antes e depois, consulte…

Aumento da alíquota do ICMS de Rondônia para 19,50% é aprovado pela na Assembleia Legislativa de Rondônia, por meio das Leis n° 5.629/2023 e 5.634/2023. A alteração está em vigor desde o dia 12 de janeiro de 2024. O Caminho para o Aumento A alíquota que estava em 17,50%, foi…

O estado do Rio Grande do Norte, reduziu da alíquota do ICMS para 18%. A alteração entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2024, conforme estabelecido pela Lei n° 11.314/2022. O Caminho para a Redução A alíquota, que estava em 20,00%, foi reduzida em 2,00 ponto percentual, passando…

Aumento da alíquota do ICMS da Paraíba para 20% é aprovado na Assembleia, o governador João Azevêdo (PSB) promulgou uma nova lei que prevê o aumento da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A alteração está em vigor desde o dia 1° de Janeiro de…

O aumento da alíquota do ICMS em Tocantins para 20,00% foi alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada pelo Partido Social Democrático (PSD). A votação no Supremo Tribunal Federal (STF) ocorreu no plenário virtual e obteve aprovação unânime. Por meio da Lei 4.141/2023 e da ADI 7375, a alteração…

Aumento da alíquota do ICMS de Pernambuco para 20,5% é aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por meio da lei n° 18.305/2023. A alteração está em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2024. O Caminho para o Aumento A alíquota, que estava em 18%, foi elevada em…

Aumento da alíquota do ICMS do Ceará para 20% é aprovado na Assembleia, o governador Elmano (PT) promulgou uma nova lei que prevê o aumento da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A alteração está em vigor desde o dia 1° de Janeiro de 2024.…

A proposta de elevação da alíquota do ICMS para 19,50% no estado do Espírito Santo, aprovada pela Assembleia Legislativa através da Lei n° 11.981/2023 e prevista para entrar em vigor em 12 de janeiro de 2024, foi recentemente revisada pelo governo estadual. Este enviou à Assembleia Legislativa do Espírito Santo…

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a partir de janeiro de 2024, não incide mais o ICMS nas transferências. A responsabilidade de definir a transferência de créditos ficou a cargo dos estados, que regulamentaram o processo por meio do Convênio 174/23. Se você está se perguntando o que exatamente…

Em um movimento significativo para o cenário tributário da Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) promulgou uma nova lei que prevê o aumento da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Caminho para o Aumento A alíquota, que estava em 19%, foi elevada em 1,5…