Aumento da alíquota do ICMS para 22% é aprovado na Assembleia, o governador Elmano (PT) promulgou uma nova lei que prevê o aumento da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O Caminho para o Aumento
A alíquota, que estava em 20%, foi elevada em 2,00 ponto percentual, chegando a 22,00% em 2024, a maior do Brasil.
Analisando o Impacto
Para muitos, alterações como essa podem parecer pequenas à primeira vista, mas é essencial analisar o verdadeiro impacto dessas mudanças tributárias.
Exemplo Prático
Vamos ilustrar esse impacto por meio de um exemplo prático.
Calculando o Impacto
Considere uma loja de varejo com um custo de R$ 100,00 e uma meta de margem de lucro de 30% sobre a venda. Nesse cenário, a loja precisa calcular o ICMS sobre a venda para garantir sua lucratividade.
Visualizando os Números
Abaixo, apresentamos a precificação e o valor de arrecadação do governo com o ICMS de 20,00%.
O Aumento para 22,00%
Agora, vejamos o que acontece quando o ICMS aumenta para 22,00%. Observe que o aumento do ICMS resulta em um preço de venda mais elevado, e o governo aplicará uma alíquota maior sobre esse novo preço, o que amplia o impacto.
O Impacto Real
Para aqueles que têm dúvidas sobre a fórmula de formação de preço de venda, a fórmula está disponível na imagem abaixo.
Analisando os Resultados
Agora, vamos examinar os impactos dessa mudança. O que inicialmente parecia ser um aumento de apenas 2,00% representa, na verdade, um aumento de 14,58% na arrecadação para o governo do Maranhão. Isso, por sua vez, diminui o lucro do varejo e resulta em um aumento de preço para o consumidor final.
Impacto em Toda a Cadeia
É importante ressaltar que sempre que ocorre um aumento tributário em qualquer etapa da cadeia, esse aumento invariavelmente acaba afetando o consumidor final.
Setores Afetados
Além disso, é importante observar que o setor de medicamentos também é diretamente afetado pelo ICMS, já que o preço dos medicamentos é regulado e sofre influência direta dessa mudança na alíquota. Portanto, o aumento do ICMS afeta todos os medicamentos no estado do Maranhão, resultando em ajustes imediatos nos preços ao consumidor final.
Ampla Abrangência
O ICMS é uma das principais fontes de arrecadação do estado e abrange diversos setores, incluindo alimentos, bebidas, combustíveis, medicamentos, roupas, eletrônicos, importação de mercadorias, serviços de saúde, educação e serviços de transporte. Essas mudanças foram oficializadas pela Lei nº 12.120/2023 e estão em vigor desde o dia 19 de Fevereiro de 2024.
Comparação com Outros Estados
Para saber mais sobre os aumentos tributários programados para 2024 em outros estados, clique no link a seguir para ler o artigo completo.
Tabela Completa de ICMS do Maranhão - MA
Clique no banner abaixo para acessar a tabela completa e atualizada do estado do Maranhão.
Tabela de Alíquotas de ICMS 2024 de todos os estados [ATUALIZADA]
O ICMS é uma das principais tributações no Brasil, com alíquotas que variam de acordo com o estado e o tipo de produto.
Nosso guia completo e atualizado para 2024, oferece uma visão abrangente desse imposto em todos os estados brasileiros. Clique no botão abaixo para encontrar as alíquotas padrão de ICMS de cada estado, essenciais para entender o panorama tributário do país. Além disso, fornecemos informações sobre exceções aplicáveis a produtos específicos na tabela completa disponibilizada.
Seja para fins de planejamento financeiro, contabilidade ou simples curiosidade, este artigo é sua fonte confiável sobre o ICMS em 2024.
Contato para informações sobre Ferramentas, Consultoria, Mentoria ou Treinamento:
► E-mail: [email protected]
► (11) 97543-4715
Grupo WhatsApp: Mantenha-se informado sobre todas as atualizações e mudanças tributárias
