Mudança do PMPF em São Paulo: o que muda a partir de 1º de novembro de 2025

No dia 20 de outubro de 2025, foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Portaria SRE nº 69/2025, que atualiza a base do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) utilizada para o cálculo da Substituição Tributária (ST) dos medicamentos no estado. A nova base passa a vigorar a partir de 1º de novembro de…

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Decreto 49.107: Minas muda ST de medicamentos para PMPF

Decreto 49.107: Minas muda ST de medicamentos para PMPF e PMC CMEDIMPORTANTE: Este conteúdo sofreu alterações relevantes após a publicação do Decreto nº 49.204/2026, em 31 de março de 2026. Esse novo decreto revogou dispositivos essenciais do Decreto nº 49.107/2025, especificamente os arts. 3º, 10 e o inciso I do…

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São Paulo revoga a Substituição Tributária de medicamentos

São Paulo revoga a Substituição Tributária de medicamentos a partir de 2026Uma das mudanças mais significativas dos últimos anos no setor farmacêutico paulista acaba de ser anunciada. A Portaria SRE 64/2025, publicada em 02 de outubro de 2025 no Diário Oficial do Estado de São Paulo, revoga o regime de…

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Atualização do PMPF de Medicamentos no Paraná: Abril 2025

A Secretaria da Fazenda do Paraná (Sefaz-PR) anunciou a atualização da Lista de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), utilizada como base de cálculo para a Substituição Tributária (ST) aplicada a medicamentos. A nova tabela passa a vigorar a partir de 1º de abril de 2025 e terá validade…

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Aumento de ICMS no Piauí – Impactos no Setor Farmacêutico em 2025

Em 24 de dezembro de 2024, o Estado do Piauí anunciou um aumento na alíquota do ICMS. A alteração visa aumentar a arrecadação do governo estadual e terá impactos diretos em diversos setores da economia, especialmente no setor farmacêutico. Neste artigo, vamos detalhar como o aumento do ICMS impactará o…

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CAPA BLOG 2025 SIMTAX

Mudanças Tributárias e Regras de Negócios no Mercado Farmacêutico em 2025

Em 2025, mudanças tributárias significativas entrarão em vigor, impactando diversos setores da economia, incluindo o mercado farmacêutico. Dentre as modificações, destaca-se o aumento de ICMS em diferentes estados, que afetará diretamente os custos e a gestão tributária das empresas do setor. Acompanhe as principais alterações que entram em vigor e…

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