Descubra neste artigo o processo detalhado para calcular a substituição tributária em medicamentos utilizando a Margem de Valor Agregado (MVA). Com o intuito de proporcionar uma aprendizagem aprofundada e aplicável, vamos iniciar com os conceitos fundamentais que influenciam o cálculo do MVA. Compreender essas variáveis é crucial para aplicar corretamente a metodologia…
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A substituição tributária representa uma estratégia fiscal adotada no sistema de ICMS com o propósito de otimizar a coleta de impostos ao longo de toda a cadeia produtiva e comercial. Este método permite a antecipação da arrecadação do imposto de modo que as etapas subsequentes da cadeia de distribuição sejam desoneradas…
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O repasse serve como um equalizador de custos de medicamentos entre estados. Tomemos como exemplo uma venda de um medicamento de São Paulo para o Espírito Santo. O Preço Fábrica (PF) desta operação será de 17%. No entanto, o ICMS aplicável para transações de São Paulo para o Espírito Santo…
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O ICMS, conhecido como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, é um tributo estadual que incide tanto em operações internas quanto interestaduais. É essencial compreender seu funcionamento para quem atua no cenário empresarial brasileiro. Neste artigo, mergulharemos no universo do ICMS Débito e Crédito por meio de exemplos práticos,…
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O ICMS é um imposto estadual e o mais importante do Brasil, por ser o tributo que mais gera arrecadação. Ele é aplicado sobre a venda de produtos e alguns tipos de serviços, como transporte entre cidades ou estados, serviços de comunicação e até na energia elétrica. Se algo é…
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Tabela de Alíquotas ICMS RS No Rio Grande do Sul, a alíquota atual do ICMS é de 17%, mas o governo pode aplicar exceções, com alíquotas maiores para itens considerados onerosos e menores para produtos essenciais. Além disso, é importante compreender que as alíquotas do ICMS no Rio Grande do…
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Tabela de Alíquotas ICMS MT No estado do Mato Grosso, a alíquota padrão de ICMS é de 17,00%. Confira abaixo a tabela completa e atualizada. É essencial que você conheça a tabela de ICMS atualizada para estar em conformidade com a legislação vigente. Além disso, é importante compreender que as…
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Tabela de Alíquotas ICMS SE No estado de Sergipe, a alíquota padrão de ICMS é de 20,00%. Confira abaixo a tabela completa e atualizada. É essencial que você conheça a tabela de ICMS atualizada para estar em conformidade com a legislação vigente. Além disso, é importante compreender que as alíquotas…
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Aumento da alíquota do ICMS para 22% é aprovado na Assembleia, o governador Elmano (PT) promulgou uma nova lei que prevê o aumento da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Caminho para o Aumento A alíquota, que estava em 20%, foi elevada em 2,00…
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Tabela de Alíquotas ICMS MA No estado do Maranhão a alíquota de ICMS é de 23% desde o dia 23/02/2025, veja abaixo a tabela completa e atualizada.No MA, o ICMS segue uma taxa padrão de 23%. No entanto, o governo pode estabelecer exceções, aplicando alíquotas maiores em itens considerados onerosos…
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Tabela de Alíquotas ICMS BA No estado da Bahia a alíquota de ICMS é 20,5% desde o dia 07/02/2024. Abaixo a tabela completa com todas as exceções. Atualmente na BA, o ICMS segue uma taxa padrão de 20,5%. No entanto, o governo pode estabelecer exceções, aplicando alíquotas maiores em itens…
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Neste artigo, você vai aprender tudo sobre a CMED e sua relação com a ANVISA. Entenda como funciona o controle dos preços dos medicamentos, o cálculo anual para o aumento dos preços, e se existem diferenças entre as revistas ABCFARMA, Guia da Farmácia e a tabela da CMED. Mais do…
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