Tabela de Alíquotas ICMS CE No estado de Ceará a alíquota de ICMS é de 20% desde o dia 01/01/2024. Abaixo a tabela completa com todas as exceções. No CE, o ICMS segue uma taxa padrão de 20%. No entanto, o governo pode estabelecer exceções, aplicando alíquotas maiores em itens…
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Tabela de Alíquotas ICMS MG Em Minas Gerais, a alíquota atual do ICMS é de 18%. Em 2024, o estado de Minas Gerais planejava elevar a alíquota de 18% para 19,5%, após revisão decidiu revogar a proposta de aumento. Confira abaixo a tabela completa e atualizada. A alíquota padrão do…
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O estado do Rio Grande do Norte, reduziu da alíquota do ICMS para 18%. A alteração entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2024, conforme estabelecido pela Lei n° 11.314/2022. O Caminho para a Redução A alíquota, que estava em 20,00%, foi reduzida em 2,00 ponto percentual, passando…
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Aumento da alíquota do ICMS da Paraíba para 20% é aprovado na Assembleia, o governador João Azevêdo (PSB) promulgou uma nova lei que prevê o aumento da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A alteração está em vigor desde o dia 1° de Janeiro de…
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O aumento da alíquota do ICMS em Tocantins para 20,00% foi alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada pelo Partido Social Democrático (PSD). A votação no Supremo Tribunal Federal (STF) ocorreu no plenário virtual e obteve aprovação unânime. Por meio da Lei 4.141/2023 e da ADI 7375, a alteração…
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Aumento da alíquota do ICMS de Pernambuco para 20,5% é aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por meio da lei n° 18.305/2023. A alteração está em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2024. O Caminho para o Aumento A alíquota, que estava em 18%, foi elevada em…
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Aumento da alíquota do ICMS do Ceará para 20% é aprovado na Assembleia, o governador Elmano (PT) promulgou uma nova lei que prevê o aumento da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A alteração está em vigor desde o dia 1° de Janeiro de 2024.…
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A proposta de elevação da alíquota do ICMS para 19,50% no estado do Espírito Santo, aprovada pela Assembleia Legislativa através da Lei n° 11.981/2023 e prevista para entrar em vigor em 12 de janeiro de 2024, foi recentemente revisada pelo governo estadual. Este enviou à Assembleia Legislativa do Espírito Santo…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a partir de janeiro de 2024, não incide mais o ICMS nas transferências. A responsabilidade de definir a transferência de créditos ficou a cargo dos estados, que regulamentaram o processo por meio do Convênio 174/23. Se você está se perguntando o que exatamente…
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Em um movimento significativo para o cenário tributário da Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) promulgou uma nova lei que prevê o aumento da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Caminho para o Aumento A alíquota, que estava em 19%, foi elevada em 1,5…
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