No Brasil, não existe uma regra única e universal para a formação de preços. Cada empresa aplica um modelo diferente, o que não significa que exista um problema fiscal — trata-se apenas de estratégias distintas, adequadas à realidade de cada negócio. Essa variação é ainda mais evidente no mercado farmacêutico,…
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O repasse de medicamentos é um mecanismo utilizado para ajustar a diferença entre as alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aplicadas em transações interestaduais no Brasil. Ele é essencial para garantir que o impacto tributário seja equilibrado, promovendo igualdade de custos e competitividade no mercado. Conceito…
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A Reforma Tributária, criada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, é a maior mudança no sistema de impostos do Brasil nos últimos anos, sendo fundamental para qualquer empresa entender os impactos causados por ela e, assim, poder se planejar para sair na frente da concorrência.
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Introdução Este manual foi desenvolvido pela SimTax para auxiliar a indústria farmacêutica no processo de alta de preços de medicamentos. Juntamente com este manual, disponibilizamos um simulador em Excel que realiza todos os cálculos necessários, garantindo rapidez e precisão. O objetivo é simplificar o cumprimento das normas da CMED e…
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Em 1º de janeiro de 2025, o Estado de São Paulo confirmou a não prorrogação da vigência do artigo 22 do Anexo II do RICMS/SP, que estabelecia a redução da base de cálculo do ICMS para operações interestaduais com produtos monofásicos, como medicamentos da lista negativa, dermocosméticos, perfumaria e higiene…
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Veja os estados que modificaram as alíquotas de ICMS de 2024 para 2025, entenda os impactos e tenha acesso à tabela completa atualizada com as alíquotas de ICMS de 2025 por estado.Três estados brasileiros confirmaram as alterações nas alíquotas do ICMS. Para conferir as alterações antes e depois, consulte a…
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A redução do ICMS foi anunciada para as empresas do setor de suplementos alimentares no estado de São Paulo, a partir de 1º de janeiro de 2025, garantindo uma alíquota de 12% para os produtos dessa categoria.Essa medida, que já existia e foi prorrogada pelo Decreto nº 69.292/2025, traz uma…
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A partir de 1º de janeiro de 2025, o estado de São Paulo renovou a redução de ICMS para medicamentos essenciais. Essa medida traz benefícios significativos tanto para os consumidores quanto para o setor farmacêutico, proporcionando uma economia relevante nas compras desses produtos. Neste artigo, vamos esclarecer as principais informações…
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A partir de 1º de janeiro de 2025, o Estado de São Paulo renovou a redução de ICMS para dermocosméticos, perfumaria e produtos de higiene pessoal.Essa medida, que já existia e foi prorrogada pelo Decreto nº 69.292/2025, além disso, tem como objetivo continuar oferecendo um alívio fiscal para as empresas…
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O Governo do Estado de São Paulo anunciou uma renovação importante nas reduções de ICMS para produtos essenciais. Além disso, essa medida traz uma série de benefícios fiscais tanto para as indústrias farmacêuticas quanto para os consumidores.Entre os produtos contemplados, destacam-se os dermocosméticos, os medicamentos da cesta básica e os…
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Em 2025, mudanças tributárias significativas entrarão em vigor, impactando diversos setores da economia, incluindo o mercado farmacêutico. Dentre as modificações, destaca-se o aumento de ICMS em diferentes estados, que afetará diretamente os custos e a gestão tributária das empresas do setor. Acompanhe as principais alterações que entram em vigor e…
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Com o aumento da alíquota do ICMS, o Rio Grande do Norte (RN) implementará uma mudança importante na tributação, o aumento do ICMS de 18% para 20%.Essa alteração, formalizada em 20 de dezembro de 2024, terá impacto direto no preço de diversos produtos e serviços, incluindo medicamentos, combustíveis e bens…
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