Como Funciona a Venda Direta para Hospitais e Clínicas?

A venda direta ocorre quando a indústria fornece medicamentos, insumos ou equipamentos médicos diretamente a hospitais ou clínicas, sem a intermediação de distribuidores. Essa modalidade tem ganhado espaço por proporcionar maior controle comercial, melhores margens e potencial de redução tributária, especialmente em negociações com o setor público. No entanto, a…

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Operações Hospitalares Interestaduais: Entenda as Regras

A operação hospitalar interestadual ocorre quando uma indústria ou distribuidora vende medicamentos, produtos médicos ou insumos para hospitais, clínicas ou laboratórios localizados em outro estado.Por envolver diferentes unidades federativas, essa modalidade exige atenção especial aos aspectos fiscais, principalmente relacionados ao ICMS, DIFAL, Substituição Tributária e Regimes Especiais.O Que é o…

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O que é IPI e como funciona no setor farmacêutico?

IPI significa Imposto sobre Produtos Industrializados e é um tributo federal estabelecido pela Constituição Federal. Ele incide sobre produtos industrializados no Brasil ou importados do exterior, sendo cobrado apenas uma vez por operação. Quem paga o IPI? Esse recolhimento é de responsabilidade de quem primeiramente coloca o item em circulação…

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Diferença entre ICMS e ICMS-ST: O Que Muda na Prática?

A diferença entre ICMS e ICMS-ST é um tema recorrente entre gestores, contadores e profissionais da área fiscal. Ambos os regimes fazem parte da estrutura tributária estadual, mas possuem aplicações e efeitos distintos na cadeia de comercialização. Compreender essas diferenças é essencial para garantir conformidade fiscal, evitar autuações e melhorar…

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Substituição Tributária: Regra da Farmácia Popular em São Paulo

A Substituição Tributária (ST) para medicamentos no estado de São Paulo possui regras específicas para produtos que integram o Programa Farmácia Popular. Essas regras visam garantir uma tributação adequada, considerando o valor de referência estipulado pelo programa. O que é o Programa Farmácia Popular? O Programa Farmácia Popular foi criado…

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Atualização do PMPF de Medicamentos no Paraná: Abril 2025

A Secretaria da Fazenda do Paraná (Sefaz-PR) anunciou a atualização da Lista de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), utilizada como base de cálculo para a Substituição Tributária (ST) aplicada a medicamentos. A nova tabela passa a vigorar a partir de 1º de abril de 2025 e terá validade…

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