Com o aumento da alíquota do ICMS, o Rio Grande do Norte (RN) implementará uma mudança importante na tributação, o aumento do ICMS de 18% para 20%.
Essa alteração, formalizada em 20 de dezembro de 2024, terá impacto direto no preço de diversos produtos e serviços, incluindo medicamentos, combustíveis e bens de consumo.
Neste artigo, vamos explicar como o aumento do ICMS afeta a economia do estado, as empresas e os cidadãos.
Quando o Aumento do ICMS no Rio Grande do Norte Entra em Vigor?
A partir de 20 de março de 2025, o Rio Grande do Norte verá um aumento de 2% na alíquota do ICMS.
O ICMS, que é um imposto sobre o consumo, será elevado de 18% para 20%. Essa mudança foi aprovada pela Assembleia Legislativa do estado, além disso, visa aumentar a arrecadação do governo estadual.
O aumento de 2% na alíquota representa um aumento significativo de 13,89% na arrecadação do Estado.
Por tanto, isso se traduz em mais recursos para o governo, mas também pode afetar o custo de diversos produtos e serviços no estado. Entre os itens mais afetados estão os medicamentos, combustíveis e bens de consumo essenciais.
Impacto do Aumento do ICMS no Setor Farmacêutico em 2025
O setor farmacêutico será um dos mais impactados pela mudança na alíquota do ICMS.
O imposto representa uma parte importante do custo final de medicamentos, o que significa que o aumento da alíquota pode resultar em elevação dos preços desses produtos essenciais.
1. Revisão de Preços:
Farmácias, distribuidores e indústrias terão que recalcular os custos com base na nova alíquota de 20%, o que provavelmente acarretará um aumento para os consumidores.
2. Substituição Tributária (ST):
Além disso, as farmácias e os distribuidores precisam revisar os cálculos da Substituição Tributária (ST), Com a alteração da alíquota, essas empresas terão que fazer ajustes na estrutura de preços, o que poderá gerar um aumento ainda maior no valor final pago pelos consumidores.
3. Efeito Direto no Consumidor:
A população, por sua vez, precisa se preparar para um aumento nos preços de produtos essenciais, o que pode afetar o orçamento familiar.
Expectativas para o setor empresarial e a economia local
Com a alíquota de ICMS elevada para 20%, o Rio Grande do Norte se posiciona entre os estados com ICMS mais alto do Brasil.
Esse aumento pode afetar a competitividade do estado, tornando-o menos atraente para empresas que buscam custos mais baixos para suas operações.
O que esperar no curto prazo?
A implementação do aumento da alíquota de ICMS trará desafios para as empresas, que terão que se adaptar rapidamente a essa nova realidade tributária.
Isso inclui revisar seus preços, ajustar suas estratégias fiscais e recalcular os custos para evitar prejuízos. As empresas também precisarão lidar com o impacto da alta do ICMS no custo de produção e na competitividade no mercado.
Por outro lado, o governo estadual terá que balancear a necessidade de aumentar a arrecadação com os efeitos do aumento no custo de vida da população.
Legislação
Para entender todos os detalhes da alteração na alíquota do ICMS no Rio Grande do Norte, convidamos você a acessar a legislação oficial que formaliza essa mudança. Fique por dentro das disposições legais e como elas impactarão os preços e a economia do estado.
Clique aqui para acessar a legislação completa e se informar sobre seus direitos e obrigações a partir de 20 de março de 2025:
De forma resumida as mudanças são:
O aumento do ICMS no Rio Grande do Norte, que passará de 18% para 20% em março de 2025, terá impactos significativos para as empresas e consumidores do estado.
Para o setor farmacêutico, a elevação do imposto pode gerar aumentos nos preços de medicamentos e produtos de saúde, afetando diretamente a população.
Empresas de diversos setores terão que se adaptar a essa mudança e revisar suas estratégias de preços e tributação.
O Rio Grande do Norte precisará equilibrar a arrecadação adicional com as possíveis dificuldades econômicas que surgirão devido ao aumento de impostos.
Por isso, é importante que empresas e cidadãos se preparem para as mudanças que virão e ajustem suas expectativas e estratégias financeiras para lidar com o impacto da nova alíquota do ICMS.
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