Reforma Tributária

Alíquota IBS 2031: como será calculada para Estados e Municípios O Art. 363 da Lei Complementar nº 214/2025 mostra como o IBS evolui em um passo crucial da transição: o ano de 2031, quando a participação do imposto na arrecadação dos entes federados sobe para 30% da receita de referência.…

Veja como nascem as alíquotas estaduais e municipais do IBS em 2030, com progressão para 20% da receita e neutralidade da arrecadação.

Veja como nasce a alíquota IBS 2029 estadual e municipal, com base em 10% da receita de referência e na CBS como ponte de transição.

Entenda o cálculo alíquota IBS estadual e municipal, a relação com a CBS, as bases de cálculo e a neutralidade prevista no Art. 360.

Alíquota CBS 2033: como será calculada pelo Art. 359 O ano de 2033 marca um momento decisivo na trajetória da Reforma Tributária aplicada ao consumo. É o encerramento da fase de transição das alíquotas de referência da CBS, iniciada em 2027. A partir de 2034, uma nova metodologia passa a…

Alíquota CBS 2032 explicada com base no Art. 358 da Lei Complementar nº 214/2025 e nos anos-base reais 2029–2030, mantendo neutralidade fiscal.

Veja como o Art. 357 define a alíquota CBS 2031 por meio de dados reais, PIB e equilíbrio da carga tributária.

Entenda como a alíquota CBS 2030 será calculada com dados reais, simulações de 2030 e neutralidade da Reforma Tributária.

Alíquota CBS 2029: como será calculada pelo Art. 355 A alíquota CBS 2029 será definida por um cálculo técnico previsto no Art. 355 da Lei Complementar nº 214/2025. O artigo mantém a lógica usada no cálculo das alíquotas anteriores, mas pela primeira vez utiliza dados reais da CBS, arrecadados em…

Alíquota CBS 2028: como será calculada pelo Art. 354 A alíquota CBS 2028 será definida por um cálculo técnico previsto no Art. 354 da Lei Complementar nº 214/2025. O artigo mantém a lógica usada no cálculo da alíquota de 2027, mas altera os anos-base e a legislação utilizada nas simulações.…

Entenda como a alíquota CBS 2027 será calculada com simulações da CBS, Imposto Seletivo e IPI e respeito à neutralidade da carga.

Entenda como serão fixadas as alíquotas da CBS e do IBS em 2034 e 2035, mantendo os percentuais de 2033 e encerrando a fase de transição.