A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) oficializou os novos percentuais de reajuste anual para os preços de medicamentos regulados. Com base na variação do IPCA acumulado de 5,06% nos últimos 12 meses e considerando os fatores X, Y e Z definidos pela CMED, os percentuais de aumento…
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A Secretaria da Fazenda do Paraná (Sefaz-PR) anunciou a atualização da Lista de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), utilizada como base de cálculo para a Substituição Tributária (ST) aplicada a medicamentos. A nova tabela passa a vigorar a partir de 1º de abril de 2025 e terá validade…
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Em 24 de dezembro de 2024, o Estado do Piauí anunciou um aumento na alíquota do ICMS. A alteração visa aumentar a arrecadação do governo estadual e terá impactos diretos em diversos setores da economia, especialmente no setor farmacêutico. Neste artigo, vamos detalhar como o aumento do ICMS impactará o…
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Veja os estados que modificaram as alíquotas de ICMS de 2024 para 2025, entenda os impactos e tenha acesso à tabela completa atualizada com as alíquotas de ICMS de 2025 por estado.Três estados brasileiros confirmaram as alterações nas alíquotas do ICMS. Para conferir as alterações antes e depois, consulte a…
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Em 2025, mudanças tributárias significativas entrarão em vigor, impactando diversos setores da economia, incluindo o mercado farmacêutico. Dentre as modificações, destaca-se o aumento de ICMS em diferentes estados, que afetará diretamente os custos e a gestão tributária das empresas do setor. Acompanhe as principais alterações que entram em vigor e…
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Com o aumento da alíquota do ICMS, o Rio Grande do Norte (RN) implementará uma mudança importante na tributação, o aumento do ICMS de 18% para 20%.Essa alteração, formalizada em 20 de dezembro de 2024, terá impacto direto no preço de diversos produtos e serviços, incluindo medicamentos, combustíveis e bens…
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A Lei Nº 12.426, de 25 de novembro de 2024, oficializou o aumento da alíquota padrão do ICMS no Maranhão, que passa de 22% para 23%. Essa alteração, originada do Projeto de Lei (PL) 477/2024, foi aprovada pela Assembleia Legislativa.Essa alíquota, que serve como base de cálculo para a maioria…
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