O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é uma das tributações mais significativas do Brasil, com sua alíquota estabelecida por cada estado e que pode, ainda, variar conforme o tipo de produto ou classificação fiscal (NCM).Compreender as nuances deste imposto é crucial para negócios e consumidores, e é…
Ver mais
As operações hospitalares envolvem diferentes formas de comercialização de medicamentos e produtos de saúde, cada uma com regras e especificidades tributárias distintas. Para entender melhor essas operações, é essencial diferenciar os cenários e as estratégias comerciais que impactam a indústria farmacêutica, distribuidores, hospitais e clínicas. Como Funciona a Operação Hospitalar…
Ver mais
A Reforma Tributária traz mudanças estruturais no sistema de tributos sobre consumo no Brasil. O principal objetivo da Reforma é simplificar o sistema tributário, substituindo cinco tributos atuais (PIS, COFINS, ISS, ICMS e IPI) por três principais: o IBS (Imposto sobre bens e serviços – compartilhado entre estados e municípios)…
Ver mais
Veja quais produtos estão no regime monofásico de PIS e COFINS. Entenda a regra e confira as NCMs previstas na Lei nº 10.147/2000.
Ver mais
Entenda como o Convênio ICMS 34/06 permite deduzir PIS e COFINS na base do ICMS em operações com produtos monofásicos.
Ver mais
Quando se fala em cesta básica, muita gente pensa apenas em alimentos. Mas você sabia que produtos de higiene e limpeza também podem fazer parte desse benefício fiscal em alguns estados?A chamada cesta básica de não medicamentos é uma extensão da política tributária que busca tornar itens essenciais mais acessíveis…
Ver mais
A operação via Operador Logístico (OL) é um modelo híbrido que combina venda direta com execução terceirizada. Nesse cenário, a indústria farmacêutica negocia diretamente com hospitais ou clínicas, definindo itens, quantidades e preços, mas a entrega física, faturamento e cobrança são realizados por um distribuidor parceiro, que atua como operador…
Ver mais
No modelo de distribuição, a operação funciona em duas etapas: a indústria vende para o distribuidor, e o distribuidor revende para hospitais e clínicas.Nesse formato, a indústria não negocia nem fatura diretamente para o estabelecimento de saúde, mas sim para um parceiro intermediário que assume toda a responsabilidade pela comercialização,…
Ver mais
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) é o órgão responsável por definir regras para a precificação de medicamentos no Brasil. Em março de 2019, foi publicada a Resolução nº 2/2019, que estabeleceu a criação de três grupos distintos de medicamentos, cada um com um regime diferente de…
Ver mais
A chamada Primavera Tributária foi um conjunto de medidas adotadas pelo estado de São Paulo com o objetivo de reduzir a carga tributária de diversos produtos, principalmente bens de consumo como dermocosméticos, higiene pessoal e suplementos alimentares. Oficialmente, o programa foi instituído sob o nome de Programa São Paulo Competitivo.…
Ver mais
O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) são dois impostos federais. Por conta disso, as regras para estes tributos são únicas em todo território nacional. O PIS e a COFINS são recolhidos de acordo com a NCM do item. Além disso,…
Ver mais
A Redução de MVA (Margem de Valor Agregado) é uma estratégia fiscal prevista pela legislação estadual que permite diminuir a base de cálculo da Substituição Tributária (ICMS-ST). Essa redução pode representar um importante ganho tributário para empresas, especialmente nos setores farmacêutico, de cosméticos e higiene.O que é MVA?MVA significa Margem…
Ver mais