Ano: 2024

Tabela de Alíquotas ICMS RO Aumento da alíquota do ICMS de Rondônia para 19,50% é aprovado pela na Assembleia Legislativa de Rondônia, por meio das Leis n° 5.629/2023 e 5.634/2023. A alteração está em vigor desde o dia 12 de janeiro de 2024. Confira na tabela a seguir a alíquota…

Tabela de Alíquotas ICMS PE No estado de Pernambuco a alíquota de ICMS é de 20,5% desde o dia 01/01/2024. Abaixo a tabela completa com todas as exceções. No PE, o ICMS segue uma taxa padrão de 20,5%. No entanto, o governo pode estabelecer exceções, aplicando alíquotas maiores em itens…

Tabela de Alíquotas ICMS ES No Espírito Santo, a alíquota atual do ICMS é de 17%. Em 2024, o estado de ES planejava elevar a alíquota de 17% para 19,5%, após revisão decidiu revogar a proposta de aumento. Confira abaixo a tabela completa e atualizada. A alíquota padrão do ICMS…

Tabela de Alíquotas ICMS TO No estado de Tocantins a alíquota de ICMS é de 20% desde o dia 01/01/2024. Abaixo a tabela completa com todas as exceções. No TO, o ICMS segue uma taxa padrão de 20%. No entanto, o governo pode estabelecer exceções, aplicando alíquotas maiores em itens considerados…

Tabela de Alíquotas ICMS RN No estado do Rio Grande do Norte a alíquota é de 20% desde o dia 20/03/2025. Abaixo a tabela completa e com todas as exceções.No RN, o ICMS segue uma taxa padrão de 20%. No entanto, o governo pode estabelecer exceções, aplicando alíquotas maiores em…

Tabela de Alíquotas ICMS Estadual - Por UF Bem-vindo ao guia abrangente que simplificará a tabela do ICMS para 2024! Se você está em busca de um entendimento claro e detalhado sobre o ICMS, está no lugar certo. Com as constantes mudanças nas leis fiscais, pode ser desafiador acompanhar todas…

Tabela de Alíquotas ICMS PB No estado da Paraíba a alíquota de ICMS é de 20% desde o dia 01/01/2024, veja abaixo a tabela completa com todas as exceções. No PB, o ICMS segue uma taxa padrão de 20%. No entanto, o governo pode estabelecer exceções, aplicando alíquotas maiores em…

Tabela de Alíquotas ICMS CE No estado de Ceará a alíquota de ICMS é de 20% desde o dia 01/01/2024. Abaixo a tabela completa com todas as exceções. No CE, o ICMS segue uma taxa padrão de 20%. No entanto, o governo pode estabelecer exceções, aplicando alíquotas maiores em itens…

Tabela de Alíquotas ICMS MG Em Minas Gerais, a alíquota atual do ICMS é de 18%. Em 2024, o estado de Minas Gerais planejava elevar a alíquota de 18% para 19,5%, após revisão decidiu revogar a proposta de aumento. Confira abaixo a tabela completa e atualizada. A alíquota padrão do…