Reforma Tributária

Inclusão emergencial de dispositivos médicos: saiba quando a alíquota de IBS e CBS vai a zero em emergências de saúde e como ajustar a tributação da empresa.

Tratamento tributário dispositivos médicos: entenda quando a alíquota é 60% ou zero, conforme o Art. 144, e como isso afeta indústrias e hospitais.

Dispositivos médicos alíquota zero: veja quando o IBS e a CBS chegam a 0%, como funcionam os Anexos IV e XII e o efeito em compras públicas de saúde.

Alíquota zero IBS CBS: entenda o Art. 143, quais produtos e serviços recebem 0% na Reforma Tributária e os impactos para empresas e consumidores.

Redução 60% higiene IBS CBS: veja quais produtos de higiene e limpeza do Anexo VIII têm 60% de redução e impacto para famílias de baixa renda.

Cesta básica nacional IBS CBS: saiba como o Art. 125 e o Anexo I definem os alimentos com alíquota zero e eliminam distorções regionais na tributação.

Redução 60% alimentos IBS CBS: veja como funciona o Anexo VII, quais alimentos recebem o benefício e como isso impacta preços e operações fiscais.

Anexo VI Reforma Tributária: saiba como a lista de nutrição enteral, parenteral e fórmulas especiais com 60% de redução apoia decisões fiscais e comerciais.

Revisão 120 dias Art. 134 IBS CBS: saiba por que a lista é atualizada trimestralmente e como isso afeta indústrias, hospitais e pacientes com doenças raras.

Compromisso ajustamento de conduta Art. 133 IBS CBS: saiba quem entra automático na redução de 60% e quando a indústria precisa assinar o TAC.

Redução 60% medicamentos IBS CBS: quem entra automaticamente e quando é obrigatório firmar compromisso A redução 60% medicamentos IBS CBS é uma das regras mais abrangentes da Reforma Tributária. Prevista no artigo 133 da Lei Complementar nº 214/2025, ela garante que todos os medicamentos registrados na Anvisa ou produzidos por…

Redução de 60% IBS e CBS para medicamentos: como vai funcionar na Reforma Tributária A redução de 60% IBS e CBS para medicamentos é um dos pilares da Reforma Tributária para o setor farmacêutico. A Lei Complementar nº 214/2025 cria faixas diferenciadas de tributação para medicamentos e composições nutricionais, conectando…