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O estado do Rio Grande do Norte, reduziu da alíquota do ICMS para 18%. A alteração entrou em vigor no […]

Aumento da alíquota do ICMS da Paraíba para 20% é aprovado na Assembleia, o governador João Azevêdo (PSB) promulgou uma […]

O aumento da alíquota do ICMS em Tocantins para 20,00% foi alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada pelo […]

Aumento da alíquota do ICMS de Pernambuco para 20,5% é aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por meio da […]

Aumento da alíquota do ICMS do Ceará para 20% é aprovado na Assembleia, o governador Elmano (PT) promulgou uma nova […]

A proposta de elevação da alíquota do ICMS para 19,50% no estado do Espírito Santo, aprovada pela Assembleia Legislativa através […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a partir de janeiro de 2024, não incide mais o ICMS nas transferências. […]

Em um movimento significativo para o cenário tributário da Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) promulgou uma nova lei que […]