No mercado farmacêutico, é comum a aplicação do regime de Substituição Tributária (ST) em vendas para o varejo. No entanto, quando falamos em operações com hospitais e clínicas, o cenário muda completamente. Neste artigo, explicamos por que essas operações devem ser realizadas no modelo de débito e crédito (D/C), e…
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No mercado farmacêutico brasileiro, os medicamentos são classificados em diferentes categorias conforme sua origem, formulação, registro e regulamentação pela Anvisa. Compreender essas classificações é essencial para profissionais da indústria, distribuidores e varejo farmacêutico, pois influencia diretamente na precificação, tributação e nas estratégias de comercialização. Veja a seguir as categorias dos…
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A Substituição Tributária (ST) é um dos principais mecanismos utilizados pelos estados para garantir o recolhimento antecipado do ICMS em produtos sujeitos a esse regime, como os medicamentos. Dentre os métodos de cálculo aplicados à ST, temos a Margem de Valor Agregado (MVA), que permite estimar o valor final de…
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A Substituição Tributária (ST) é um mecanismo tributário utilizado para antecipar o recolhimento do ICMS em diversas operações, especialmente no setor farmacêutico. Entre os métodos de cálculo utilizados para estimar o valor final de venda ao consumidor, destaca-se o modelo baseado no PMC (Preço Máximo ao Consumidor) com aplicação de…
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A Substituição Tributária (ST) é uma das principais estratégias adotadas pelos estados brasileiros para combater a sonegação fiscal e simplificar a arrecadação do ICMS.No setor farmacêutico e em diversas outras cadeias de consumo, compreender como ela funciona e como calcular corretamente a ST é essencial para evitar erros fiscais e…
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No setor farmacêutico, é comum que o ICMS seja recolhido de forma antecipada por meio da Substituição Tributária (ST). Para definir a base de cálculo desse imposto, muitos estados adotam o PMPF — Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final. Esse valor reflete os preços praticados pelas farmácias nas vendas ao…
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PIS e COFINS são dois tributos federais amplamente aplicados no Brasil. Quando falamos do setor farmacêutico, é essencial entender como esses tributos incidem sobre os medicamentos e como sua classificação em listas específicas pode impactar diretamente no preço final e na carga tributária das empresas. Neste artigo, vamos explicar o…
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A redução da base de cálculo do ICMS é um benefício fiscal adotado por diversos estados brasileiros para diminuir a carga tributária sobre determinadas operações ou produtos. Ao permitir que o imposto seja calculado sobre um valor menor do que o total da operação, essa medida impacta diretamente no preço…
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A Reforma Tributária traz mudanças estruturais no sistema de tributos sobre consumo no Brasil. O principal objetivo da Reforma é simplificar o sistema tributário, substituindo cinco tributos atuais (PIS, COFINS, ISS, ICMS e IPI) por três principais: o IBS (Imposto sobre bens e serviços – compartilhado entre estados e municípios)…
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Veja quais produtos estão no regime monofásico de PIS e COFINS. Entenda a regra e confira as NCMs previstas na Lei nº 10.147/2000.
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Entenda como o Convênio ICMS 34/06 permite deduzir PIS e COFINS na base do ICMS em operações com produtos monofásicos.
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Quando se fala em cesta básica, muita gente pensa apenas em alimentos. Mas você sabia que produtos de higiene e limpeza também podem fazer parte desse benefício fiscal em alguns estados?A chamada cesta básica de não medicamentos é uma extensão da política tributária que busca tornar itens essenciais mais acessíveis…
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