Neste artigo, você encontrará um link direto para baixar a base completa do PMPF, uma mudança iminente que impactará não só as empresas, mas também os consumidores finais em São Paulo.
O PMPF, que significa Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final, é a chave para o cálculo da substituição tributária no estado. Mas o que exatamente é o PMPF e como suas regras afetam o cálculo de impostos? Vamos esclarecer tudo, continue lendo.
O que é o PMPF de Medicamentos?
Já conhece as regras do PMPF e seu impacto no cálculo de impostos?
O PMPF reflete o preço médio pelo qual os consumidores finais adquirem produtos, considerando não apenas seu valor, mas também o volume de vendas.
É utilizado como base de cálculo da substituição tributária.
Cada estado pode determinar seu próprio PMPF com base no código EAN do produto.
A Mudança em Novembro
A grande notícia é que uma nova regra relativa ao PMPF entrará em vigor em São Paulo a partir de 1º de novembro de 2023 e permanecerá em vigor até 31 de outubro de 2024.
Esta data é de extrema importância para os residentes do estado, pois afetará diretamente o preço que eles pagarão pelos produtos.
Para acompanhar de perto as mudanças no PMPF em São Paulo e garantir que você esteja sempre atualizado, ter acesso ao comparativo é fundamental. E, para tornar essa tarefa ainda mais simples, a equipe SimTax disponibiliza um simulador em formato Excel.
Para fazer o download do simulador e ficar por dentro das novas atualizações, basta clicar no ícone abaixo:
Cálculo Tributário na Ausência do PMPF
A substituição tributária em São Paulo é calculada com base no PMPF. No entanto, na ausência do PMPF, utiliza-se o MVA (Margem de Valor Agregado).
É fundamental destacar que tanto a base de cálculo por meio do PMPF quanto o MVA não podem exceder o PMC (Preço Máximo ao Consumidor) do medicamento, tornando o PMC um limitador importante.
Regra da Trava
Em São Paulo, existe uma regra chamada “trava” que determina se a base de cálculo será o PMPF ou o MVA. A fórmula é simples: PF (Preço de Fábrica) – Repasse – Desconto = Preço de Compra.
O PMPF é multiplicado pela trava, e se o Valor Trava for menor que o Preço de Compra, então a base de cálculo será o MVA. Caso contrário, a base será o PMPF.
Regra da Farmácia Popular
Uma exceção importante a ser observada em São Paulo é a base de cálculo da Substituição Tributária para medicamentos da Farmácia Popular.
Nesse caso, as regras normais não se aplicam, e a base de cálculo será o valor divulgado pelo governo da Farmácia Popular para medicamentos específicos.
Prepare-se para as Mudanças no PMPF em São Paulo
A medida que nos aproximamos das mudanças no PMPF em São Paulo, é fundamental estar bem informado sobre o que está por vir. Com as novas regras entrando em vigor a partir de novembro de 2023, tanto empresas quanto consumidores devem estar cientes das implicações dessas mudanças.
Manter-se informado e atualizado sobre as mudanças é a chave para enfrentar esses desafios tributários. À medida que São Paulo evolui, estar bem preparado é a melhor maneira de garantir que as mudanças no PMPF não tenham um impacto negativo em seu bolso ou nos negócios.
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