Você sabe o que é DIFAL e por que ele é pago no Mercado Hospitalar?
Imagine que um hospital em Minas Gerais precisa adquirir medicamentos ou equipamentos de um fornecedor localizado em São Paulo.
A compra é essencial para o funcionamento da instituição, garantindo o atendimento a diversos pacientes. Mas, ao fechar a compra, surge uma questão tributária importante: o DIFAL. Neste artigo vamos te explicar de maneira clara e didática o que ele é e como ele funciona!
O Que é o DIFAL?
DIFAL significa Diferencial de Alíquota do ICMS. Ele foi criado para equilibrar a arrecadação do imposto entre os estados quando há operações interestaduais. O cálculo do DIFAL é simples:
DIFAL = Alíquota do Estado de Destino – Alíquota Interestadual da Operação.
Como o DIFAL se Aplica nas Compras Hospitalares?
Quando um hospital realiza uma compra de outro estado, ocorre uma operação interestadual entre um contribuinte do ICMS (o fornecedor) e um não contribuinte (o hospital). Nesse tipo de transação, a legislação exige o pagamento do DIFAL – Diferencial de Alíquota do ICMS.
O objetivo é garantir que o estado onde o produto será consumido (neste caso, o estado onde está o hospital) receba sua parte do imposto. Isso evita que apenas o estado de origem arrecade o ICMS, promovendo um equilíbrio fiscal entre as unidades federativas.
Dessa forma, o fornecedor é quem recolhe o DIFAL e repassa ao estado de destino, já que o hospital, como prestador de serviço de saúde, não é contribuinte do ICMS e não recolhe esse imposto diretamente.
Esse recolhimento é obrigatório, mesmo que o hospital esteja isento de pagar outros tributos. O valor do DIFAL incide sobre a diferença entre a alíquota interna do estado de destino e a alíquota interestadual da operação.
Por Que o Hospital Paga o DIFAL Indiretamente?
Hospitais não são contribuintes do ICMS, pois não realizam operações comerciais tributáveis com mercadorias.
Assim, quando compram de outros estados, o fornecedor precisa recolher o DIFAL para o estado de destino.
Isso ocorre para evitar que estados de origem concentrem toda a arrecadação do imposto, além disso, prejudicando a distribuição da receita entre os estados.
Conclusão
No setor hospitalar, é fundamental entender como o DIFAL impacta a compra de produtos e insumos.
Sobretudo, como os hospitais são não contribuintes do ICMS, o imposto acaba sendo pago pelo fornecedor, o que pode influenciar a precificação e o planejamento financeiro dessas instituições.
Portanto, ao adquirir ou vender medicamentos, equipamentos ou outros materiais de fora do estado, é sempre importante considerar esse fator tributário para evitar surpresas no custo final.
Contato para informações sobre Ferramentas, Consultoria, Mentoria ou Treinamento:
► E-mail: [email protected]
► (11) 97543-4715
Grupo WhatsApp: Mantenha-se informado sobre todas as atualizações e mudanças tributárias
