Você sabe o que é DIFAL e por que ele é pago no Mercado Hospitalar?
Imagine que um hospital em Minas Gerais precisa adquirir medicamentos ou equipamentos de um fornecedor localizado em São Paulo.
A compra é essencial para o funcionamento da instituição, garantindo o atendimento a diversos pacientes. Mas, ao fechar a compra, surge uma questão tributária importante: o DIFAL. Neste artigo vamos te explicar de maneira clara e didática o que ele é e como ele funciona!
O Que é o DIFAL?
DIFAL significa Diferencial de Alíquota do ICMS. Ele foi criado para equilibrar a arrecadação do imposto entre os estados quando há operações interestaduais. O cálculo do DIFAL é simples:
DIFAL = Alíquota do Estado de Destino – Alíquota Interestadual da Operação.
Como Funciona o DIFAL na Prática?
Para entender melhor, vejamos dois cenários:
1. Venda para um Contribuinte do ICMS (por exemplo, uma distribuidora de medicamentos em MG)
- O fornecedor em SP vende com uma alíquota interestadual de 18%.
- Se houver desconto, ele é aplicado normalmente.
- Existe o repasse do ICMS para o comprador.
- Não há pagamento de DIFAL, pois o comprador é contribuinte do ICMS e assumirá a tributação interna.
2. Venda para um Não Contribuinte do ICMS (como um hospital em MG)
- O fornecedor em SP vende com a mesma alíquota de 18%.
- O desconto também pode ser aplicado.
- Não há repasse do ICMS para o hospital, pois ele não é contribuinte então, o DIFAL já será pago.
- O fornecedor é quem paga o DIFAL, garantindo que MG receba sua parte do imposto.
Por Que o Hospital Paga o DIFAL Indiretamente?
Hospitais não são contribuintes do ICMS, pois não realizam operações comerciais tributáveis com mercadorias.
Assim, quando compram de outros estados, o fornecedor precisa recolher o DIFAL para o estado de destino.
Isso ocorre para evitar que estados de origem concentrem toda a arrecadação do imposto, além disso, prejudicando a distribuição da receita entre os estados.
Conclusão
No setor hospitalar, é fundamental entender como o DIFAL impacta a compra de produtos e insumos.
Sobretudo, como os hospitais são não contribuintes do ICMS, o imposto acaba sendo pago pelo fornecedor, o que pode influenciar a precificação e o planejamento financeiro dessas instituições.
Portanto, ao adquirir ou vender medicamentos, equipamentos ou outros materiais de fora do estado, é sempre importante considerar esse fator tributário para evitar surpresas no custo final.
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