CBS: como o novo tributo muda PIS e COFINS e impacta o setor farma
Entenda o tributo federal que substitui PIS e COFINS e veja como funciona o modelo não cumulativo. Confira impactos no setor farmacêutico.
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Veja o que muda com a nova tabela de PMPF de medicamentos no Espírito Santo em 2025 e entenda os impactos no ICMS-ST.
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou, no Diário Oficial de 10 de novembro de 2025, a Portaria SRE nº 79/2025, atualizando a base de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de medicamentos. A nova norma substitui a tabela anterior, divulgada em Outubro…
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Redução de 60% das Alíquotas do IBS e da CBS: Entenda o Anexo VIII da Lei Complementar 214/2025 A Reforma Tributária trouxe novas regras para o consumo no Brasil, com foco em simplificação, transparência e justiça social. Uma das medidas mais relevantes é a redução de 60% das alíquotas do…
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No dia 20 de outubro de 2025, foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Portaria SRE nº 69/2025, que atualiza a base do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) utilizada para o cálculo da Substituição Tributária (ST) dos medicamentos no estado. A nova base passa a vigorar a partir de 1º de novembro de…
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Decreto 49.107: Minas muda ST de medicamentos para PMPF e PMC CMEDIMPORTANTE: Este conteúdo sofreu alterações relevantes após a publicação do Decreto nº 49.204/2026, em 31 de março de 2026. Esse novo decreto revogou dispositivos essenciais do Decreto nº 49.107/2025, especificamente os arts. 3º, 10 e o inciso I do…
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Sumário 1. ApresentaçãoAté aqui, a rotina de compra e venda de medicamentos em São Paulo conviveu com a Substituição Tributária (ST): a indústria ou o distribuidor recolhe o ICMS de forma antecipada, repassa o valor da ST para a farmácia, que vira custo para a mesma. Em 1º de janeiro de 2026, essa…
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São Paulo revoga a Substituição Tributária de medicamentos a partir de 2026Uma das mudanças mais significativas dos últimos anos no setor farmacêutico paulista acaba de ser anunciada. A Portaria SRE 64/2025, publicada em 02 de outubro de 2025 no Diário Oficial do Estado de São Paulo, revoga o regime de…
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Contabiliza Pharma: Patrocinadora do Movimento Reforma Farma e Referência em Contabilidade Especializada para Farmácias e Profissionais da Saúde A Reforma Tributária está promovendo a maior transformação no sistema de impostos sobre consumo das últimas décadas. Nesse cenário, contar com parceiros especializados faz toda a diferença. É por isso que o…
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Theraskin: Patrocinadora do Movimento Reforma Farma e Indústria Farmacêutica Comprometida com Inovação e Saúde Mais do que uma simples mudança, a Reforma Tributária representa um desafio para a economia e para o acesso da população a serviços essenciais, como os medicamentos. A Theraskin, indústria farmacêutica com trajetória marcada pela responsabilidade…
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