Repasse no Mercado Hospitalar: Como ele funciona?

Você provavelmente já ouviu falar sobre o repasse de medicamentos no setor farmacêutico, mas será que entende como ele realmente funciona no mercado hospitalar? Em quais situações ele é aplicável? Quais são suas regras e implicações práticas?

Neste artigo, vamos esclarecer todos os pontos sobre o repasse no mercado hospitalar, explicando quando ele ocorre, como funciona na prática e por que é essencial compreender esse mecanismo para atuar de forma estratégica no setor.

O que é o repasse?

O repasse é um mecanismo utilizado em operações interestaduais entre contribuintes do ICMS, com o objetivo de equalizar o custo do produto ao longo da cadeia comercial.

Sua função principal é corrigir desequilíbrios tributários causados por alíquotas distintas de ICMS entre a operação e o destino, garantindo que o custo do produto fique viável para o comprador final.

Trata-se de uma prática comum no mercado farmacêutico, mas que possui regras específicas de aplicação, especialmente no contexto hospitalar.

Quando o repasse é aplicável?

O repasse só pode ser aplicado quando há dois contribuintes de ICMS envolvidos — o que significa que ele é permitido nas vendas da indústria para o distribuidor e farmácias quando ambos estão em estados diferentes e o ICMS gera distorções no custo.

Por que não aplica repasse no mercado Hospitalar?

No mercado hospitalar, a lógica do repasse não se aplica. Isso porque hospitais e clínicas são prestadores de serviço e, na maioria das vezes, não são contribuintes plenos de ICMS como os varejistas.

Por esse motivo, o repasse só pode ser aplicado quando tem uma indústria, um distribuidor atacadista, e varejistas na operação interestadual, que por sua vez é obrigado a repassar essa diferença de ICMS. Já nas vendas para hospitais ou clínicas, essa regra não se aplica.

O papel do DIFAL nas vendas para hospitais e clínicas

Quando a indústria (ou o distribuidor) realiza uma venda interestadual para um hospital ou clínica, o instrumento tributário correto a ser utilizado é o DIFAL (Diferencial de Alíquota do ICMS).

Para entender como o DIFAL funciona na prática, acesse o artigo completo:

Conclusão

O repasse é um equalizador tributário entre contribuintes do ICMS em operações interestaduais, usado para manter a competitividade e o equilíbrio de custos no setor farmacêutico.

No entanto, no mercado hospitalar, sua aplicação é restrita à etapa entre a indústria e o distribuidor.

Para vendas a hospitais e clínicas — seja pela indústria ou pelo distribuidor —, deve-se utilizar o DIFAL, respeitando a legislação vigente de ICMS interestadual.