No dia 1° de março, o Rio Grande do Sul implementou mudanças significativas no Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos medicamentos, gerando impactos significativos para consumidores e empresas do setor farmacêutico.
Neste artigo, vamos entender o que é o PMPF, como essas alterações afetam o cenário atual e o que você precisa saber para se manter informado.
O que é o PMPF?
Antes de mergulharmos nos cálculos, é essencial entender o que significa PMPF.
O PMPF, ou Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final, é um indicador que reflete o preço médio pelo qual os consumidores finais adquirem os produtos, levando em consideração não apenas o valor unitário, mas também o volume de vendas.
Cada estado determina seu próprio PMPF com base no código EAN do produto, tornando-o específico para cada item.
Caso um produto não possua um PMPF definido, o estado deve estabelecer qual método de cálculo será utilizado.
No Brasil, os estados que atualmente utilizam o PMPF para o cálculo da Substituição Tributária (ST) de medicamentos são:
- Rio Grande do Sul
- São Paulo
- Espírito Santo
Mas afinal, os PMPFs desses três estados apresentam os mesmos valores? Vamos esclarecer.
Quem Define o PMPF dos Medicamentos?
A definição do Preços Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos medicamentos é realizada individualmente por cada estado.
Cada região conduz sua própria análise e, com base nisso, estabelece um PMPF específico.
Isso significa que o mesmo medicamento pode ter valores de PMPF diferentes em estados distintos.
Além disso, cabe ao estado determinar quando ocorrerão mudanças nos PMPF dos medicamentos.
Quando há alterações, uma nova base de PMPF é emitida para refletir essas mudanças.
Agora que já entendemos o conceito, vamos entender as mudanças dos PMPFs do Rio Grande do Sul que entrou em vigor neste mês de março.
Nova Base de PMPF: Março de 2024
As recentes mudanças no PMPF entraram em vigor a partir de 01/03/2024 e permanecerão em vigor até 31/08/2024, totalizando um período de seis meses.
É essencial que os residentes do Rio Grande do Sul estejam cientes dessas datas e as incluam em suas agendas.
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Regras de Cálculo no Rio Grande do Sul na Ausência do PMPF
Diante da falta de um PMPF definido, cabe ao estado determinar o método de cálculo. Vamos explorar como essa regra é aplicada no Rio Grande do Sul.
A substituição tributária no RS é tradicionalmente calculada com base no PMPF.
Entretanto, na ausência desse indicador, é utilizado o Margem de Valor Agregado (MVA).
É importante ressaltar que tanto o PMPF quanto o MVA não podem ultrapassar o Preço Máximo ao Consumidor (PMC), assegurando a conformidade com as regulamentações tributárias.
Tabela de MVA do Rio Grande do Sul
No RS, os valores de MVAs para os medicamentos não variam de acordo com a categoria (genérico, referência, similar ou outros) nem de acordo com a lista (positiva, negativa ou neutra). São valores fixos que se ajustam.
A seguir, veja a tabela com os valores do MVA Original e Ajustado.
| Lista | ICMS Interno | MVA Original | MVA Ajustado 12% | MVA Ajustado 7% | MVA Ajustado 4% |
|---|---|---|---|---|---|
| Positiva | 17,00% | 65,60% | 75,57% | - | 91,53% |
| Negativa | 17,00% | 65,60% | 75,57% | - | 91,53% |
| Neutra | 17,00% | 65,60% | 75,57% | - | 91,53% |
Compreendemos o conceito e as regras da Substituição Tributária no Rio Grande do Sul. Agora, vamos avançar e aprender na prática o cálculo do PMPF.
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Cálculo de Substituição Tributária (ST) para Medicamentos no Rio Grande do Sul via PMPF
Neste segmento, abordaremos um exemplo prático e detalhado do cálculo de ST utilizando o PMPF em um contexto específico: a venda de um medicamento por uma indústria situada no Rio Grande do Sul para uma rede de farmácias no mesmo estado.
Configuração do Cenário de Cálculo:
- Localização da Indústria e Rede de Farmácias: Rio Grande do Sul (RS)
- Destino Final do Consumidor: Rio Grande do Sul (RS)
- Categoria do Medicamento: Similar
- Classificação na Lista de Medicamentos: Positiva
- Situação Tributária (CST): 0
- Origem do Produto: Nacional
Cálculo PMPF Antes da Mudança
Primeiro, vamos ao cálculo do PMPF antes da mudança.
Parametrização Financeira:
Preço Fábrica (PF): 100,000
Repasse interno: 0,00%
Repasse interno: R$ 0,00
PF – Repasse: 100,00
Desconto Comercial Concedido pela Indústria: 40,00%
Valor do Desconto: 40,00 (R$ 100,00 × 40,00%)
Preço de Aquisição pela Rede de Farmácias: 60,00 (PF – Repasse – Desconto)
Cálculo do ICMS Próprio:
Alíquota de ICMS Aplicável: 17,00%
Valor do ICMS Próprio: 10,20 (R$ 60,00 × 17,00%)
Aplicação do PMPF:
PMC do Medicamento: 138,24
PMPF: 89,00
Cálculo da Base de Cálculo ST: 89,00
ICMS Interno: 17,00%
Valor de ST Débito: 15,13 (Base de Cálculo ST × Alíquota de ICMS)
ICMS Próprio: 10,20
Valor de ST: 4,93 (ST Débito – ICMS Próprio)
Custo Final do Medicamento para a Rede: 64,93 (Preço de Aquisição + Valor de ST)
Cálculo PMPF depois da Mudança com Aumento
Vamos agora realizar o cálculo do PMPF considerando as mudanças com aumento.
Parametrização Financeira:
Preço Fábrica (PF): 100,00
Repasse interno: 0,00%
Repasse interno: R$ 0,00
PF – Repasse: 100,00
Desconto Comercial Concedido pela Indústria: 40,00%
Valor do Desconto: 40,00 (R$ 100,00 × 40,00%)
Preço de Aquisição pela Rede de Farmácias: 60,00 (PF – Repasse – Desconto)
Cálculo do ICMS Próprio:
Alíquota de ICMS Aplicável: 17,00%
Valor do ICMS Próprio: 10,20 (R$ 60,00 × 17,00%)
Aplicação do PMPF:
PMC do Medicamento: 138,24
PMPF: 94,00
Cálculo da Base de Cálculo ST: 94,00
ICMS Interno: 17,00%
Valor de ST Débito: 15,98 (Base de Cálculo ST × Alíquota de ICMS)
ICMS Próprio: 10,20
Valor de ST: 5,78 (ST Débito – ICMS Próprio)
Custo Final do Medicamento para a Rede: 65,78 (Preço de Aquisição + Valor de ST)
Cálculo PMPF depois da Mudança com Redução
Vamos agora realizar o cálculo do PMPF considerando as mudanças com redução.
Parametrização Financeira:
Preço Fábrica (PF): 100,00
Repasse interno: 0,00%
Repasse interno: R$ 0,00
PF – Repasse: 100,00
Desconto Comercial Concedido pela Indústria: 40,00%
Valor do Desconto: 40,00 (R$ 100,00 × 40,00%)
Preço de Aquisição pela Rede de Farmácias: 60,00 (PF – Repasse – Desconto)
Cálculo do ICMS Próprio:
Alíquota de ICMS Aplicável: 17,00%
Valor do ICMS Próprio: 10,20 (R$ 60,00 × 17,00%)
Aplicação do PMPF:
PMC do Medicamento: 138,24
PMPF: 84,00
Cálculo da Base de Cálculo ST: 84,00
ICMS Interno: 17,00%
Valor de ST Débito: 14,28 (Base de Cálculo ST × Alíquota de ICMS)
ICMS Próprio: 10,20
Valor de ST: 4,08 (ST Débito – ICMS Próprio)
Custo Final do Medicamento para a Rede: 64,08 (Preço de Aquisição + Valor de ST)
Baixe Agora o Simulador de Cálculo de ST para Medicamentos por PMPF
Para facilitar ainda mais o seu entendimento, disponibilizamos um simulador para calcular a Substituição Tributária usando o método do PMPF.
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Prepare-se para as Mudanças do PMPF no Rio Grande do Sul
À medida que nos aproximamos das mudanças no PMPF no RS, é fundamental estar bem informado sobre o que está por vir.
Com a nova base em vigor desde 1° de março de 2024, tanto empresas quanto consumidores devem estar cientes das implicações dessas mudanças.
Manter-se informado e atualizado sobre as mudanças é a chave para enfrentar esses desafios tributários.
Estar bem preparado é a melhor maneira de garantir que as mudanças no PMPF não tenham um impacto negativo em seu bolso ou nos negócios.
Dashboard com as Alterações do PMPF dos Medicamentos no RS
Aqui está um resumo de todas as mudanças ocorridas de acordo com a nova base de PMPF de medicamentos publicada para o Rio Grande do Sul.
Mudança Tributária do PMPF dos Medicamentos do Rio Grande do Sul - RS
Em nossa aula ao vivo e exclusiva abordamos as mudanças no PMPF dos medicamentos no Rio Grande do Sul – RS
Conclusão sobre as Mudanças no PMPF dos Medicamentos no Rio Grande do Sul
Diante das mudanças significativas implementadas no Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos medicamentos no Rio Grande do Sul desde 1° de março, é essencial compreender o impacto dessas alterações para consumidores e empresas do setor.
Neste artigo, exploramos o conceito do PMPF, suas regras de definição e os efeitos práticos das mudanças na prática.
Através de exemplos de cálculos e análises, demonstramos como essas mudanças afetam o cenário tributário e econômico, destacando a importância de estar preparado e informado para enfrentar os desafios decorrentes das novas bases de PMPF.
Com as informações apresentadas, esperamos que você esteja mais capacitado para lidar com as mudanças e tomar decisões estratégicas que minimizem os impactos negativos e maximizem as oportunidades no ambiente de negócios.
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