Tabela de Alíquotas ICMS ES
No Espírito Santo, a alíquota atual do ICMS é de 17%. Em 2024, o estado de ES planejava elevar a alíquota de 17% para 19,5%, após revisão decidiu revogar a proposta de aumento. Confira abaixo a tabela completa e atualizada.
A alíquota padrão do ICMS no ES é de 17%, mas o governo pode aplicar exceções, com alíquotas maiores para itens considerados onerosos e menores para produtos essenciais.
É importante destacar que no início do ano o estado do Espírito Santo planejava elevar a alíquota de 17% para 19,5%, após revisão decidiu revogar a proposta de aumento. Na tabela a seguir, você encontrará a alíquota padrão e suas exceções.
Além disso, é importante compreender que as alíquotas do ICMS no Espírito Santo variam de acordo com o tipo de mercadoria e também a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul).
Essa diferenciação tem como objetivo adequar a tributação à realidade de cada segmento, garantindo um sistema justo para todos os envolvidos.
Confira os tópicos que serão abordados:
Introdução ao ICMS Espírito Santo
O ICMS é um imposto estadual, incide sobre circulação de mercadorias e serviços em todas as etapas de uma transação comercial.
Além disso, é importante ressaltar que quando se trata de prestação de serviços, isso inclui transporte, energia elétrica e telecomunicações.
No entanto, neste guia completo, vamos nos concentrar nos produtos físicos, abordando as principais informações sobre o ICMS no Espírito Santo, incluindo suas alíquotas, regras e uma tabela atualizada para consulta.O ICMS no Espírito Santo
A incidência do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ocorre em todo o território brasileiro, abrangendo a circulação de mercadorias e a prestação de serviços.
No estado do Amazonas, sua regulação é feita por meio de uma legislação própria, sendo que o ICMS desempenha um papel fundamental no financiamento de políticas públicas e investimentos em áreas essenciais, tais como saúde, educação e infraestrutura.
É importante compreender o impacto e a importância desse imposto no contexto estadual do Espírito Santo.
Importância do ICMS ES na economia do estado
É crucial destacar que o ICMS repassa seu ônus ao longo da cadeia produtiva, desde as indústrias e distribuidores até chegar ao consumidor final por meio do preço dos produtos, uma vez que ele é um imposto indireto.
Dessa forma, cada vez que realizamos uma compra, estamos contribuindo para a arrecadação desse imposto, que tem como objetivo promover o desenvolvimento social por meio da destinação de recursos para a sociedade.
Tabela ICMS 2024 - Espírito Santo
Importante: Caso não exista uma alíquota específica definida, será aplicada a regra geral, que é uma alíquota de 17%. Essa informação está descrita no artigo 71, inciso I, alínea "a" do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (RICMS) do Espírito Santo.
É importante ressaltar que a legislação pode mencionar o código NCM do produto ou apenas a descrição. Portanto, ao fazer uma busca, é recomendável prestar muita atenção para garantir a correta aplicação da alíquota.
| Descrição | NCM | Carga Tributária Efetiva | Alíquota | FUNCOP |
|---|---|---|---|---|
| Operações com demais bens e mercadorias, para os quais não haja previsão de alíquota específica | - | 17% | 17% | - |
| Prestações de serviços de transporte intermunicipal | - | 12% | 12% | - |
| Energia elétrica, consumida exclusivamente na produção agrícola, inclusive de irrigação | - | 12% | 12% | - |
| Energia elétrica destinada a consumidores de até cinqüenta quilowatts-hora/mês | - | 12% | 12% | - |
| Energia elétrica (demais operações) | - | 17% | 17% | - |
| Leite (exceto leite longa vida (UHT - Ultra High Temperature) em recipiente com conteúdo igual ou inferior a dois litros produzido em outra Unidade da Federação) | - | 12% | 12% | - |
| Banana | - | 12% | 12% | - |
| Operações internas com calcário e pedra marroada de mármore, adubos simples ou compostos e fertilizantes | - | 12% | 12% | - |
| Entradas de mercadorias ou bem importados ao abrigo da Lei n° 2.508/70 (FUNDAP): bens e mercadorias que, após seu desembaraço aduaneiro, não tenham sido submetidos a processo de industrialização, ou, ainda que submetidos a qualquer processo de industrialização, resultem em mercadorias ou bens com conteúdo de importação superior a 40% | - | 4% | 4% | - |
| Entradas de mercadorias ou bem importados ao abrigo da Lei n° 2.508/70 (FUNDAP): mercadorias ou bens sem similar nacional | - | 12% | 12% | - |
| Saídas internas destinadas a estabelecimento atacadista estabelecido neste Estado de mercadorias ou bem importados ao abrigo da Lei n° 2.508/70 (FUNDAP): bens e mercadorias que, após seu desembaraço aduaneiro, não tenham sido submetidos a processo de industrialização, ou, ainda que submetidos a qualquer processo de industrialização, resultem em mercadorias ou bens com conteúdo de importação superior a 40% | - | 4% | 4% | - |
| Saídas internas destinadas a estabelecimento atacadista estabelecido neste Estado de mercadorias ou bem importados ao abrigo da Lei n° 2.508/70 (FUNDAP): mercadorias ou bens sem similar nacional | - | 12% | 12% | - |
| Óleo diesel | - | * | * | - |
| Biodiesel (B-100) | - | * | * | - |
| Caldeiras aquatubulares com produção de vapor superior a 45 t por hora | 8402.11.00 | 12* | 12% | - |
| Caldeiras aquatubulares com produção de vapor não superior a 45 t por hora | 8402.12.00 | 12* | 12% | - |
| Outras caldeiras para produção de vapor, incluídas as caldeiras mistas | 8402.19.00 | 12* | 12% | - |
| Caldeiras denominadas de água superaquecida | 8402.20.00 | 12* | 12% | - |
| Caldeiras Com capacidade inferior ou igual a 200.000 kcal/hora | 8403.10.10 | 12* | 12% | - |
| Caldeiras | 8403.10.90 | 12* | 12% | - |
| Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 84.02 ou 84.03 Da posição 84.02 | 8404.10.10 | 12* | 12% | - |
| Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 84.02 ou 84.03 Da posição 84.03 | 8404.10.20 | 12* | 12% | - |
| Condensadores para máquinas a vapor | 8404.20.00 | 12* | 12% | - |
| Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, com ou sem depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, com ou sem depuradores | 8405.10.00 | 12* | 12% | - |
| Outras turbinas -De potência superior a 40 MW | 8406.81.00 | 12* | 12% | - |
| Outras turbinas -De potência não superior a 40 MW | 8406.82.00 | 12* | 12% | - |
| Turbinas e rodas hidráulicas -De potência não superior a 1.000 kW | 8410.11.00 | 12* | 12% | - |
| Turbinas e rodas hidráulicas -De potência superior a 1.000 kW, mas não superior a 10.000 kW | 8410.12.00 | 12* | 12% | - |
| Turbinas e rodas hidráulicas De potência superior a 10.000 kW | 8410.13.00 | 12* | 12% | - |
| Partes, incluídos os reguladores | 8410.90.00 | 12* | 12% | - |
| Turborreatores -De empuxo (impulso*) não superior a 25 kN | 8411.11.00 | 12* | 12% | - |
| Turborreatores -De empuxo (impulso*) superior a 25 kN | 8411.12.00 | 12* | 12% | - |
| Turbopropulsores -De potência não superior a 1.100 kW | 8411.21.00 | 12* | 12% | - |
| Turbopropulsores -De potência superior a 1.100 kW | 8411.22.00 | 12* | 12% | - |
| Outras turbinas a gás -De potência não superior a 5.000 kW | 8411.81.00 | 12* | 12% | - |
| Outras turbinas a gás -De potência superior a 5.000 kW | 8411.82.00 | 12* | 12% | - |
| Propulsores a reação, excluídos os turborreatores | 8412.10.00 | 12* | 12% | - |
| Motores hidráulicos -De movimento retilíneo (cilindros) -Cilindros hidráulicos | 8412.21.10 | 12* | 12% | - |
| Motores hidráulicos -De movimento retilíneo (cilindros) | 8412.21.90 | 12* | 12% | - |
| Motores hidráulicos | 8412.29.00 | 12* | 12% | - |
| Motores pneumáticos -De movimento retilíneo (cilindros) -Cilindros pneumáticos | 8412.31.10 | 12* | 12% | - |
| Motores pneumáticos -De movimento retilíneo (cilindros) | 8412.31.90 | 12* | 12% | - |
| Motores pneumáticos | 8412.39.00 | 12* | 12% | - |
| Outros motores e máquinas motrizes | 8412.80.00 | 12* | 12% | - |
| Bombas para concreto (betão) | 8413.40.00 | 12* | 12% | - |
| Outras bombas volumétricas alternativas De potência superior a 3,73 kW (5HP) e inferior ou igual a 447,42 kW (600HP), excluídas as para oxigênio líquido | 8413.50.10 | 12* | 12% | - |
| Outras bombas volumétricas alternativas | 8413.50.90 | 12* | 12% | - |
| Outras bombas volumétricas rotativas De vazão inferior ou igual a 300 litros por minuto -De engrenagem | 8413.60.11 | 12* | 12% | - |
| Outras bombas volumétricas rotativas De vazão inferior ou igual a 300 litros por minuto | 8413.60.19 | 12* | 12% | - |
| Outras bombas volumétricas rotativas | 8413.60.90 | 12* | 12% | - |
| Outras bombas centrífugas Eletrobombas submersíveis | 8413.70.10 | 12* | 12% | - |
| Outras bombas centrífugas -Outras, de vazão inferior ou igual a 300 litros por minuto | 8413.70.80 | 12* | 12% | - |
| Outras bombas centrífugas | 8413.70.90 | 12* | 12% | - |
| Bombas | 8413.81.00 | 12* | 12% | - |
| Elevadores de líquidos | 8413.82.00 | 12* | 12% | - |
| Bombas de vácuo | 8414.10.00 | 12* | 12% | - |
| Compressores de ar montados sobre chassis com rodas e rebocáveis -De deslocamento alternativo | 8414.40.10 | 12* | 12% | - |
| Compressores de ar montados sobre chassis com rodas e rebocáveis -De parafuso | 8414.40.20 | 12* | 12% | - |
| Compressores de ar montados sobre chassis com rodas e rebocáveis | 8414.40.90 | 12* | 12% | - |
| Microventiladores com área de carcaça inferior a 90 cm² | 8414.59.10 | 12* | 12% | - |
| Compressores de ar -Estacionários, de pistão | 8414.80.11 | 12* | 12% | - |
| Compressores de ar -De parafuso | 8414.80.12 | 12* | 12% | - |
| Compressores de ar -De lóbulos paralelos (tipo Roots) | 8414.80.13 | 12* | 12% | - |
| Compressores de ar | 8414.80.19 | 12* | 12% | - |
| Compressores de gases (exceto ar) -De pistão | 8414.80.31 | 12* | 12% | - |
| Compressores de gases (exceto ar) -De parafuso | 8414.80.32 | 12* | 12% | - |
| Compressores de gases (exceto ar) Centrífugos, de vazão máxima inferior a 22.000 m³/h | 8414.80.33 | 12* | 12% | - |
| Compressores de gases (exceto ar) | 8414.80.39 | 12* | 12% | - |
| Queimadores de combustíveis líquidos | 8416.10.00 | 12* | 12% | - |
| Outros queimadores, incluídos os mistos De gases | 8416.20.10 | 12* | 12% | - |
| Outros queimadores, incluídos os mistos | 8416.20.90 | 12* | 12% | - |
| Fornalhas automáticas, incluídas as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes | 8416.30.00 | 12* | 12% | - |
| Fornos industriais para fusão de metais | 8417.10.10 | 12* | 12% | - |
| Fornos industriais para tratamento térmico de metais | 8417.10.20 | 12* | 12% | - |
| Fornos industriais para cerâmica | 8417.80.10 | 12* | 12% | - |
| Fornos industriais para fusão de vidro | 8417.80.20 | 12* | 12% | - |
| Fornos industriais ou de laboratório, incluídos os incineradores, não elétricos | 8417.80.90 | 12* | 12% | - |
| Secadores Para produtos agrícolas | 8419.31.00 | 12* | 12% | - |
| Secadores Para madeiras, pastas de papel, papéis ou cartões | 8419.32.00 | 12* | 12% | - |
| Secadores | 8419.39.00 | 12* | 12% | - |
| Aparelhos de destilação ou de retificação De destilação de água | 8419.40.10 | 12* | 12% | - |
| Aparelhos de destilação ou de retificação De destilação ou retificação de álcoois e outros fluídos voláteis ou de hidrocarbonetos | 8419.40.20 | 12* | 12% | - |
| Aparelhos de destilação ou de retificação | 8419.40.90 | 12* | 12% | - |
| Trocadores (permutadores) de calor De placas | 8419.50.10 | 12* | 12% | - |
| Trocadores (permutadores) de calor Tubulares - Metálicos | 8419.50.21 | 12* | 12% | - |
| Trocadores (permutadores) de calor Tubulares - De grafite | 8419.50.22 | 12* | 12% | - |
| Trocadores (permutadores) de calor Tubulares | 8419.50.29 | 12* | 12% | - |
| Trocadores (permutadores) de calor | 8419.50.90 | 12* | 12% | - |
| Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros gases | 8419.60.00 | 12* | 12% | - |
| Esterilizadores De alimentos, mediante Ultra Alta Temperatura (UHT - Ultra High Temperature) por injeção direta de vapor, com capacidade superior ou igual a 6.500l/h | 8419.89.11 | 12* | 12% | - |
| Estufas | 8419.89.20 | 12* | 12% | - |
| Torrefadores | 8419.89.30 | 12* | 12% | - |
| Evaporadores | 8419.89.40 | 12* | 12% | - |
| Calandras e laminadores Para papel ou cartão | 8420.10.10 | 12* | 12% | - |
| Desnatadeiras Com capacidade de processamento de leite superior ou igual a 30.000 litros por hora | 8421.11.10 | 12* | 12% | - |
| Desnatadeiras | 8421.11.90 | 12* | 12% | - |
| Centrifugadores para laboratórios de análises, ensaios ou pesquisas científicas | 8421.19.10 | 12* | 12% | - |
| Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos Para filtrar ou depurar água | 8421.21.00 | 12* | 12% | - |
| Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos Para filtrar ou depurar bebidas, exceto água | 8421.22.00 | 12* | 12% | - |
| Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos Filtros-prensa | 8421.29.30 | 12* | 12% | - |
| Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos | 8421.29.90 | 12* | 12% | - |
| Aparelhos para filtrar ou depurar gases - Filtros eletrostáticos | 8421.39.10 | 12* | 12% | - |
| Aparelhos para filtrar ou depurar gases - Concentradores de oxigênio por depuração do ar, com capacidade de saída inferior ou igual a 6 litros por minuto | 8421.39.30 | 12* | 12% | - |
| Aparelhos para filtrar ou depurar gases | 8421.39.90 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes | 8422.20.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar, capsular ou rotular garrafas | 8422.30.10 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular caixas, latas, sacos ou outros recipientes; Máquinas e aparelhos para capsular vasos, tubos e recipientes semelhantes Para encher caixas ou sacos com pó ou grãos | 8422.30.21 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular caixas, latas, sacos ou outros recipientes; Máquinas e aparelhos para capsular vasos, tubos e recipientes semelhantes Para encher e fechar embalagens confeccionadas com papel ou cartão dos subitens 4811.51.22 ou 4811.59.23, mesmo com dispositivo de rotulagem | 8422.30.22 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular caixas, latas, sacos ou outros recipientes; Máquinas e aparelhos para capsular vasos, tubos e recipientes semelhantes | 8422.30.29 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes; Máquinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes semelhantes; Máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas Para gaseificar bebidas | 8422.30.30 | 12* | 12% | - |
| Outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias (incluídas as máquinas e aparelhos para embalar com película termo-retrátil) Horizontais, próprias para empacotamento de massas alimentícias longas (comprimento superior a 200 mm) em pacotes tipo almofadas (pillow pack), com capacidade de produção superior a 100 pacotes por minuto e controlador lógico programável (CLP) | 8422.40.10 | 12* | 12% | - |
| Outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias (incluídas as máquinas e aparelhos para embalar com película termo-retrátil) Automática, para embalar tubos ou barras de metal, em atados de peso inferior ou igual a 2.000 kg e comprimento inferior ou igual a 12m | 8422.40.20 | 12* | 12% | - |
| Outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias (incluídas as máquinas e aparelhos para embalar com película termo-retrátil) | 8422.40.90 | 12* | 12% | - |
| Básculas de pesagem contínua em transportadores | 8423.20.00 | 12* | 12% | - |
| Básculas de pesagem constante e balanças e básculas ensacadoras ou dosadoras Dosadores Com aparelhos periféricos, que constituam unidade funcional | 8423.30.11 | 12* | 12% | - |
| Básculas de pesagem constante e balanças e básculas ensacadoras ou dosadoras Dosadores - Outros | 8423.30.19 | 12* | 12% | - |
| Básculas de pesagem constante e balanças e básculas ensacadoras ou dosadoras | 8423.30.90 | 12* | 12% | - |
| Outros aparelhos e instrumentos de pesagem - De capacidade superior a 30 kg, mas não superior a 5.000 kg | 8423.82.00 | 12* | 12% | - |
| Outros aparelhos e instrumentos de pesagem | 8423.89.00 | 12* | 12% | - |
| Pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes | 8424.20.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos de desobstrução de tubulação ou de limpeza, por jato de água | 8424.30.10 | 12* | 12% | - |
| De jato de areia própria para desgaste localizado de peças de vestuário | 8424.30.20 | 12* | 12% | - |
| Perfuradoras por jato de água com pressão de trabalho máxima superior ou igual a 10MPa | 8424.30.30 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e aparelhos de jato semelhantes | 8424.30.90 | 12* | 12% | - |
| Outros aparelhos Para agricultura ou horticultura - Para projetar, dispersar ou pulverizar fungicidas, inseticidas e outros produtos para combate a pragas - Aparelhos manuais | 8424.41.00 | 12* | 12% | - |
| Outros aparelhos Para agricultura ou horticultura - Para projetar, dispersar ou pulverizar fungicidas, inseticidas e outros produtos para combate a pragas | 8424.41.00 | 12* | 12% | - |
| Outros aparelhos Irrigadores e sistemas de irrigação Por aspersão | 8424.82.21 | 12* | 12% | - |
| Outros aparelhos Irrigadores e sistemas de irrigação | 8424.82.29 | 12* | 12% | - |
| Outros aparelhos Para agricultura ou horticultura | 8424.41.00 | 12* | 12% | - |
| Talhas, cadernais e moitões De motor elétrico | 8425.11.00 | 12* | 12% | - |
| Talhas, cadernais e moitões | 8425.19.90 | 12* | 12% | - |
| Guinchos para elevação e descida de gaiolas nos poços de minas; guinchos especialmente concebidos para uso subterrâneo | 8425.31.10 | 12* | 12% | - |
| Outros guinchos; cabrestantes De motor elétrico - Com capacidade inferior ou igual a 100 t | 8425.31.10 | 12* | 12% | - |
| Outros guinchos; cabrestantes De motor elétrico | 8425.31.90 | 12* | 12% | - |
| Outros guinchos; cabrestantes Com capacidade inferior ou igual a 100 t | 8425.39.10 | 12* | 12% | - |
| Outros guinchos; cabrestantes | 8425.39.90 | 12* | 12% | - |
| Outros macacos, hidráulicos | 8425.42.00 | 12* | 12% | - |
| Pontes e vigas, rolantes, de suportes fixos | 8426.11.00 | 12* | 12% | - |
| Pórticos móveis de pneumáticos e carros-pórticos | 8426.12.00 | 12* | 12% | - |
| Pontes e vigas, rolantes, pórticos, pontes-guindastes e carros-pórticos | 8426.19.00 | 12* | 12% | - |
| Guindastes de torre | 8426.20.00 | 12* | 12% | - |
| Guindastes de pórtico | 8426.30.00 | 12* | 12% | - |
| Outras máquinas e aparelhos, autopropulsados - De pneumáticos Com deslocamento em sentido longitudinal, transversal e diagonal (tipo caranguejo) com capacidade de carga superior ou igual a 60 t | 8426.41.10 | 12* | 12% | - |
| Outras máquinas e aparelhos, autopropulsados, de pneumáticos. | 8426.41.90 | 12* | 12% | - |
| Outras máquinas e aparelhos, autopropulsados - De esteiras, com capacidade de elevação superior ou igual a 70 t | 8426.49.10 | 12* | 12% | - |
| Guindaste de esteira - Outros, inferior a 70 t | 8426.49.90 | 12* | 12% | - |
| Outras máquinas e aparelhos Próprios para serem montados em veículos rodoviários | 8426.91.00 | 12* | 12% | - |
| Outras máquinas e aparelhos | 8426.99.00 | 12* | 12% | - |
| Autopropulsados, de motor elétrico Empilhadeiras - De capacidade de carga superior a 6,5t | 8427.10.11 | 12* | 12% | - |
| Autopropulsados, de motor elétrico Empilhadeiras | 8427.10.19 | 12* | 12% | - |
| Autopropulsados, de motor elétrico | 8427.10.90 | 12* | 12% | - |
| Autopropulsados Empilhadeiras com capacidade de carga superior a 6,5t | 8427.20.10 | 12* | 12% | - |
| Autopropulsados | 8427.20.90 | 12* | 12% | - |
| Empilhadeiras; outros veículos para movimentação de carga e semelhantes, equipados com dispositivos de elevação | 8427.90.00 | 12* | 12% | - |
| Elevadores e monta-cargas | 8428.10.00 | 12* | 12% | - |
| Aparelhos elevadores ou transportadores, pneumáticos Transportadores tubulares (transvasadores) móveis, acionados com motor de potência superior a 90 kW (120HP) | 8428.20.10 | 12* | 12% | - |
| Aparelhos elevadores ou transportadores, pneumáticos | 8428.20.90 | 12* | 12% | - |
| Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias Especialmente concebidos para uso subterrâneo | 8428.31.00 | 12* | 12% | - |
| Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias Outros, de caçamba (balde*) | 8428.32.00 | 12* | 12% | - |
| Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias Outros, de tira ou correia | 8428.33.00 | 12* | 12% | - |
| Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias Outros De correntes | 8428.39.10 | 12* | 12% | - |
| Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias Outros De rolos motores | 8428.39.20 | 12* | 12% | - |
| Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias | 8428.39.90 | 12* | 12% | - |
| Aparelhos para empurrar vagonetas de minas, transportadores para transbordo ou basculamento de vagões, vagonetas, etc. e equipamento semelhante de manipulação de veículos ferroviários | 8428.90.90 | 12* | 12% | - |
| Outras máquinas e aparelhos Do tipo dos utilizados para desembarque de botes salva-vidas, motorizados ou providos de dispositivo de compensação de inclinação | 8428.90.10 | 12* | 12% | - |
| Outras máquinas e aparelhos | 8428.90.90 | 12* | 12% | - |
| Bulldozers e angledozers De lagartas De potência no volante superior ou igual a 387,76 kW (520HP) | 8429.11.10 | 12* | 12% | - |
| Bulldozers e angledozers De lagartas | 8429.11.90 | 12* | 12% | - |
| Bulldozers de potência no volante superior ou igual a 234,90 kW (315HP) | 8429.19.10 | 12* | 12% | - |
| Bulldozers e angledozers | 8429.19.90 | 12* | 12% | - |
| Niveladores Motoniveladores articulados, de potência no volante superior ou igual a 205,07 kW (275HP) | 8429.20.10 | 12* | 12% | - |
| Niveladores | 8429.20.90 | 12* | 12% | - |
| Raspo-transportadores (Scrapers) | 8429.30.00 | 12* | 12% | - |
| Compactadores e rolos ou cilindros compressores | 8429.40.00 | 12* | 12% | - |
| Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal Carregadoras-transportadoras Do tipo das utilizadas em minas subterrâneas | 8429.51.11 | 12* | 12% | - |
| Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal Carregadoras-transportadoras | 8429.51.19 | 12* | 12% | - |
| Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal - Infra-estruturas motoras, próprias para receber equipamentos do item 8430.69.1 De potência no volante superior ou igual a 454,13 kW (609HP) | 8429.51.21 | 12* | 12% | - |
| Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal Infra-estruturas motoras, próprias para receber equipamentos do item 8430.69.1 | 8429.51.29 | 12* | 12% | - |
| Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal Outras De potência no volante superior ou igual a 297,5 kW (399HP) | 8429.51.91 | 12* | 12% | - |
| Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal Outras De potência no volante inferior ou igual a 43,99 kW (59HP) | 8429.51.92 | 12* | 12% | - |
| Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal | 8429.51.99 | 12* | 12% | - |
| Pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras Máquinas cuja superestrutura é capaz de efetuar uma rotação de 360º Escavadoras De potência no volante superior ou igual a 484,7 kW (650HP) | 8429.52.11 | 12* | 12% | - |
| Pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras Máquinas cuja superestrutura é capaz de efetuar uma rotação de 360º Escavadoras De potência no volante inferior ou igual a 40,3 kW (54HP) | 8429.52.12 | 12* | 12% | - |
| Pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras Máquinas cuja superestrutura é capaz de efetuar uma rotação de 360º Escavadoras | 8429.52.19 | 12* | 12% | - |
| Pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras Máquinas cuja superestrutura é capaz de efetuar uma rotação de 360º Infra-estruturas motoras, próprias para receber equipamentos das subposições 8430.49, 8430.61 ou 8430.69, mesmo com dispositivo de deslocamento sobre trilhos | 8429.52.20 | 12* | 12% | - |
| Pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras Máquinas cuja superestrutura é capaz de efetuar uma rotação de 360º | 8429.52.90 | 12* | 12% | - |
| Pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras | 8429.59.00 | 12* | 12% | - |
| Bate-estacas e arranca-estacas | 8430.10.00 | 12* | 12% | - |
| Cortadores de carvão ou de rochas e máquinas para perfuração de túneis e galerias Autopropulsados Cortadores de carvão ou de rocha | 8430.31.10 | 12* | 12% | - |
| Cortadores de carvão ou de rochas e máquinas para perfuração de túneis e galerias Autopropulsados | 8430.31.90 | 12* | 12% | - |
| Cortadores de carvão ou de rocha | 8430.39.10 | 12* | 12% | - |
| Cortadores de carvão ou de rocha | 8430.39.10 | 12* | 12% | - |
| Cortadores de carvão ou de rochas e máquinas para perfuração de túneis e galerias | 8430.39.90 | 12* | 12% | - |
| Perfuratriz de percussão Autopropulsadas | 8430.41.10 | 12* | 12% | - |
| Perfuratriz rotativa Autopropulsadas | 8430.41.20 | 12* | 12% | - |
| Máquinas de sondagem, rotativas Autopropulsadas | 8430.41.30 | 12* | 12% | - |
| Outras máquinas de sondagem ou perfuração Autopropulsadas | 8430.41.90 | 12* | 12% | - |
| Perfuratriz de percussão | 8430.49.10 | 12* | 12% | - |
| Máquinas de sondagem, rotativas | 8430.49.20 | 12* | 12% | - |
| Outras máquinas de sondagem ou perfuração | 8430.49.90 | 12* | 12% | - |
| Outras máquinas e aparelhos, autopropulsados | 8430.50.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas de comprimir ou compactar | 8430.61.00 | 12* | 12% | - |
| Equipamentos frontais para escavo-carregadoras ou carregadoras Com capacidade de carga superior a 4 m³ | 8430.69.11 | 12* | 12% | - |
| Equipamentos frontais para escavo-carregadoras ou carregadoras | 8430.69.19 | 12* | 12% | - |
| Outras máquinas e aparelhos, exceto autopropulsados | 8430.69.90 | 12* | 12% | - |
| Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas e aparelhos das posições 84.25 a 84.30 Das máquinas e aparelhos das posições 84.26, 84.29 ou 84.30 Das máquinas e aparelhos das posições 84.26, 84.29 ou 84.30 Caçambas (baldes*), mesmo de mandíbulas, pás, ganchos e tenazes | 8431.41.00 | 12* | 12% | - |
| Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas e aparelhos das posições 84.25 a 84.30 Das máquinas e aparelhos das posições 84.26, 84.29 ou 84.30 Das máquinas e aparelhos das posições 84.26, 84.29 ou 84.30 Lâminas para bulldozers ou angledozers | 8431.42.00 | 12* | 12% | - |
| Arados e charruas | 8432.10.00 | 12* | 12% | - |
| Grades, escarificadores, cultivadores, extirpadores, enxadas e sachadores Grades de discos | 8432.21.00 | 12* | 12% | - |
| Grades, escarificadores, cultivadores, extirpadores, enxadas e sachadores | 8432.29.00 | 12* | 12% | - |
| Semeadores-adubadores | 8432.31.10 | 12* | 12% | - |
| Semeadores, plantadores e transplantadores | 8432.31.90 | 12* | 12% | - |
| Espalhadores de estrume e distribuidores de adubos ou fertilizantes | 8432.41.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura; rolos para gramados (relvados), ou para campos de esporte | 8432.80.00 | 12* | 12% | - |
| Ceifeiras, incluídas as barras de corte para montagem em tratores Com dispositivo de acondicionamento em fileiras constituído por rotor de dedos e pente | 8433.20.10 | 12* | 12% | - |
| Ceifeiras, incluídas as barras de corte para montagem em tratores | 8433.20.90 | 12* | 12% | - |
| Outras máquinas e aparelhos para colher e dispor o feno | 8433.30.00 | 12* | 12% | - |
| Enfardadeiras de palha ou de forragem, incluídas as enfardadeiras-apanhadeiras | 8433.40.00 | 12* | 12% | - |
| Ceifeiras-debulhadoras | 8433.51.00 | 12* | 12% | - |
| Outras máquinas e aparelhos para debulha | 8433.52.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para colheita de raízes ou tubérculos | 8433.53.00 | 12* | 12% | - |
| Colheitadeiras de algodão Com capacidade para trabalhar até dois sulcos de colheita e potência no volante inferior ou igual a 59,7 kW (80 HP) | 8433.59.11 | 12* | 12% | - |
| Outras máquinas e aparelhos para colheita; máquinas e aparelhos para debulha | 8433.59.90 | 12* | 12% | - |
| Selecionadores de frutas | 8433.60.10 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para limpar ou selecionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas | 8433.60.90 | 12* | 12% | - |
| Máquinas de ordenhar | 8434.10.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos para a indústria de laticínios - Para tratamento do leite | 8434.20.10 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos para a indústria de laticínios | 8434.20.90 | 12* | 12% | - |
| Prensas, esmagadores e máquinas e aparelhos semelhantes, para fabricação de vinho, sidra, suco de frutas ou bebidas semelhantes Máquinas e aparelhos | 8435.10.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos para preparação de alimentos ou rações para animais | 8436.10.00 | 12* | 12% | - |
| Chocadeiras e criadeiras | 8436.21.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos para avicultura, incluídas as chocadeiras e criadeiras | 8436.29.00 | 12* | 12% | - |
| Outras máquinas e aparelhos para agricultura, horticultura, silvicultura, avicultura ou apicultura, incluídos os germinadores equipados com dispositivos mecânicos ou térmicos e as chocadeiras e criadeiras para avicultura | 8436.80.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos | 8437.10.00 | 12* | 12% | - |
| Outras máquinas e aparelhos Para trituração ou moagem de grãos | 8437.80.10 | 12* | 12% | - |
| Outras máquinas e aparelhos | 8437.80.90 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria e de cacau ou de chocolate Para as indústrias de confeitaria Para fabricar bombons de chocolate por moldagem, de capacidade de produção superior ou igual a 150 kg/h | 8438.20.11 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria e de cacau ou de chocolate Para as indústrias de confeitaria | 8438.20.90 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos para a indústria de açúcar | 8438.30.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos para preparação de carnes | 8438.50.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos para preparação de frutas ou de produtos hortícolas | 8438.60.00 | 12* | 12% | - |
| Outras máquinas e aparelhos Máquinas para extração de óleo essencial de cítricos | 8438.80.10 | 12* | 12% | - |
| Outras máquinas e aparelhos Automática, para descabeçar, cortar a cauda e eviscerar peixes, com capacidade superior a 350 unidades por minuto | 8438.80.20 | 12* | 12% | - |
| Outras máquinas e aparelhos | 8438.80.90 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas Para tratamento preliminar das matérias primas | 8439.10.10 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas Classificadoras e classificadoras-depuradoras de pasta | 8439.10.20 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas Refinadoras | 8439.10.30 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas | 8439.10.90 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos para fabricação de papel ou cartão | 8439.20.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão Bobinadoras-esticadoras | 8439.30.10 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão Para impregnar | 8439.30.20 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão Para ondular | 8439.30.30 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão | 8439.30.90 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos De costurar cadernos - Com alimentação automática | 8440.10.11 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos De costurar cadernos | 8440.10.19 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos para brochura ou encadernação, incluídas as máquinas de costurar cadernos | 8440.10.90 | 12* | 12% | - |
| Cortadeiras bobinadoras com velocidade de bobinado superior a 2.000 m/min | 8441.10.10 | 12* | 12% | - |
| Cortadeiras | 8441.10.90 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para fabricação de sacos de quaisquer dimensões ou de envelopes | 8441.20.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou de recipientes semelhantes, por qualquer processo, exceto moldagem De dobrar e colar, para fabricação de caixas | 8441.30.10 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou de recipientes semelhantes, por qualquer processo, exceto moldagem | 8441.30.90 | 12* | 12% | - |
| Máquinas de moldar artigos de pasta de papel, papel ou de cartão | 8441.40.00 | 12* | 12% | - |
| Outras máquinas e aparelhos para o trabalho da pasta de papel, do papel ou cartão, incluídas as cortadeiras de todos os tipos Outras máquinas e aparelhos | 8441.80.00 | 12* | 12% | - |
| CTP - preparação pré impressão | 8442.30.10 | 12* | 12% | - |
| Máquinas, aparelhos e material, para compor caracteres tipográficos por outros processos, mesmo com dispositivo de fundir | 8442.30.20 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para extrudar, estirar, texturizar ou cortar matérias têxteis sintéticas ou artificiais Para extrudar | 8444.00.10 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para extrudar, estirar, texturizar ou cortar matérias têxteis sintéticas ou artificiais Para corte ou ruptura de fibras | 8444.00.20 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para extrudar, estirar, texturizar ou cortar matérias têxteis sintéticas ou artificiais | 8444.00.90 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para preparação de matérias têxteis Cardas Para lã | 8445.11.10 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para preparação de matérias têxteis Cardas Para fibras do Capítulo 53 | 8445.11.20 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para preparação de matérias têxteis Cardas | 8445.11.90 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para preparação de matérias têxteis Penteadoras | 8445.12.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para preparação de matérias têxteis - Bancas de estiramento (bancas de fusos) | 8445.13.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para preparação de matérias têxteis - Máquinas para a preparação da seda | 8445.19.10 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para preparação de matérias têxteis - Para recuperação de cordas, fios, trapos ou qualquer outro desperdício, transformando-os em fibras adequadas para cardagem | 8445.19.21 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para preparação de matérias têxteis Descaroçadeiras e deslintadeiras de algodão | 8445.19.22 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para preparação de matérias têxteis - Para desengordurar, lavar, alvejar ou tingir fibras têxteis em massa ou rama | 8445.19.23 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para preparação de matérias têxteis - Abridoras de fibras de lã | 8445.19.24 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para preparação de matérias têxteis - Abridoras de fibras do Capítulo 53 | 8445.19.25 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para preparação de matérias têxteis - Máquinas de carbonizar a lã | 8445.19.26 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para a preparação de outras matérias têxteis | 8445.19.29 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para fiação de matérias têxteis | 8445.20.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para dobragem ou torção, de matérias têxteis Retorcedeiras | 8445.30.10 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para dobragem ou torção, de matérias têxteis | 8445.30.90 | 12* | 12% | - |
| Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobar, matérias têxteis Bobinadeiras de trama (espuladeiras) | 8445.40.11 | 12* | 12% | - |
| Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobar, matérias têxteis Para fios elastanos | 8445.40.12 | 12* | 12% | - |
| Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobar, matérias têxteis Outras, com atador automático | 8445.40.18 | 12* | 12% | - |
| Bobinadeiras automáticas | 8445.40.19 | 12* | 12% | - |
| Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobar, matérias têxteis Bobinadoras não automáticas Com velocidade de bobinado superior ou igual a 4.000m/min | 8445.40.21 | 12* | 12% | - |
| Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobar, matérias têxteis Bobinadoras não automáticas | 8445.40.29 | 12* | 12% | - |
| Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobar, matérias têxteis Meadeiras Com controle de comprimento ou peso e atador automático | 8445.40.31 | 12* | 12% | - |
| Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobar, matérias têxteis - Meadeiras | 8445.40.39 | 12* | 12% | - |
| Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobar, matérias têxteis Noveleiras automáticas | 8445.40.40 | 12* | 12% | - |
| Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobar, matérias têxteis | 8445.40.90 | 12* | 12% | - |
| Urdideiras | 8445.90.10 | 12* | 12% | - |
| Passadeiras para liço e pente | 8445.90.20 | 12* | 12% | - |
| Para amarrar urdideiras | 8445.90.30 | 12* | 12% | - |
| Automáticas, para colocar lamelas | 8445.90.40 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para preparação de matérias têxteis; máquinas para fiação, dobragem ou torção, de matérias têxteis e outras máquinas e aparelhos para fabricação de fios têxteis; máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobar matérias têxteis e máquinas para preparação de fios têxteis para sua utilização nas máquinas das posições 84.46 ou 84.47 | 8445.90.90 | 12* | 12% | - |
| Teares para tecidos Para tecidos de largura não superior a 30 cm Com mecanismo Jacquard | 8446.10.10 | 12* | 12% | - |
| Teares para tecidos Para tecidos de largura não superior a 30 cm | 8446.10.90 | 12* | 12% | - |
| Teares para tecidos Para tecidos de largura superior a 30 cm, de lançadeiras A motor | 8446.21.00 | 12* | 12% | - |
| Teares para tecidos Para tecidos de largura superior a 30 cm, de lançadeiras | 8446.29.00 | 12* | 12% | - |
| Teares para tecidos Para tecidos de largura superior a 30 cm, sem lançadeiras A jato de ar | 8446.30.10 | 12* | 12% | - |
| Teares para tecidos Para tecidos de largura superior a 30 cm, sem lançadeiras A jato de água | 8446.30.20 | 12* | 12% | - |
| Teares para tecidos Para tecidos de largura superior a 30 cm, sem lançadeiras De projétil | 8446.30.30 | 12* | 12% | - |
| Teares para tecidos Para tecidos de largura superior a 30 cm, sem lançadeiras De pinças | 8446.30.40 | 12* | 12% | - |
| Teares para tecidos Para tecidos de largura superior a 30 cm, sem lançadeiras | 8446.30.90 | 12* | 12% | - |
| Teares circulares para malhas Com cilindro de diâmetro não superior a 165 mm | 8447.11.00 | 12* | 12% | - |
| Teares circulares para malhas Com cilindro de diâmetro superior a 165 mm | 8447.12.00 | 12* | 12% | - |
| Teares retilíneos para malhas; máquinas de costura por entrelaçamento (couture-tricotage) Teares manuais | 8447.20.10 | 12* | 12% | - |
| Teares retilíneos para malhas; máquinas de costura por entrelaçamento (couture-tricotage) - Teares motorizados Para fabricação de malhas de urdidura | 8447.20.21 | 12* | 12% | - |
| Teares retilíneos para malhas; máquinas de costura por entrelaçamento (couture-tricotage) - Teares motorizados | 8447.20.29 | 12* | 12% | - |
| Teares retilíneos para malhas; máquinas de costura por entrelaçamento (couture-tricotage) Máquinas de costura por entrelaçamento (couture-tricotage) | 8447.20.30 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para fabricação de redes, tules ou filós | 8447.90.10 | 12* | 12% | - |
| Máquinas automáticas para bordar | 8447.90.20 | 12* | 12% | - |
| Teares para fabricar malhas, máquinas de costura por entrelaçamento (couture-tricotage), máquinas para fabricar guipuras, tules, rendas, bordados, passamanarias, galões ou redes; máquinas para inserir tufos | 8447.90.90 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 84.44, 84.45, 84.46 ou 84.47 - Ratieras | 8448.11.10 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 84.44, 84.45, 84.46 ou 84.47 - Mecanismos Jacquard | 8448.11.20 | 12* | 12% | - |
| Ratieras e mecanismos Jacquard; redutores, perfuradores e copiadores de cartões; máquinas para enlaçar cartões após perfuração | 8448.11.90 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 84.44, 84.45, 84.46 ou 84.47 | 8448.19.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de feltros | 8449.00.10 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos para fabricação de falsos tecidos | 8449.00.20 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de feltro ou de falsos tecidos, em peça ou em formas determinadas, incluídas as máquinas e aparelhos para fabricação de chapéus de feltro; formas para chapelaria | 8449.00.80 | 12* | 12% | - |
| Máquina para lavar a seco | 8451.10.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para lavar, branquear ou tingir Para lavar | 8451.40.10 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para lavar, branquear ou tingir Para tingir ou branquear fios ou tecidos Para tingir tecidos em rolos; para tingir por pressão estática, com molinete (rotor de pás), jato de água (jet) ou combinada | 8451.40.21 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para lavar, branquear ou tingir Para tingir ou branquear fios ou tecidos | 8451.40.29 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para lavar, branquear ou tingir | 8451.40.90 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos Para inspecionar tecidos | 8451.50.10 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos Automáticas, para enfestar ou cortar | 8451.50.20 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos | 8451.50.90 | 12* | 12% | - |
| Outras máquinas de costura Unidades automáticas Para costurar couros ou peles | 8452.21.10 | 12* | 12% | - |
| Outras máquinas de costura Unidades automáticas Para costurar tecidos | 8452.21.20 | 12* | 12% | - |
| Outras máquinas de costura Unidades automáticas | 8452.21.90 | 12* | 12% | - |
| Outras máquinas de costura Outras Para costurar couros ou peles | 8452.29.10 | 12* | 12% | - |
| Outras máquinas de costura Outras Para costurar tecidos Remalhadeiras | 8452.29.21 | 12* | 12% | - |
| Outras máquinas de costura Outras Para costurar tecidos Para casear Outras máquinas de costura Outras Para costurar tecidos Para casear | 8452.29.22 | 12* | 12% | - |
| Outras máquinas de costura Outras Para costurar tecidos Tipo zigue-zague para inserir elástico | 8452.29.23 | 12* | 12% | - |
| Outras máquinas de costura Outras Para costurar tecidos | 8452.29.29 | 12* | 12% | - |
| Outras máquinas de costura Outras | 8452.29.90 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para dividir couros com largura útil inferior ou igual a 3.000 mm, com lâmina sem fim, com controle eletrônico programável | 8453.10.10 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles | 8453.10.90 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçados | 8453.20.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles, ou para fabricar ou consertar calçados e outras obras de couro ou de pele, exceto máquinas de costura Outras máquinas e aparelhos | 8453.80.00 | 12* | 12% | - |
| Conversores | 8454.10.00 | 12* | 12% | - |
| Lingoteiras | 8454.20.10 | 12* | 12% | - |
| Lingoteiras e cadinhos ou colheres de fundição | 8454.20.90 | 12* | 12% | - |
| Máquinas de vazar (moldar) Sob pressão | 8454.30.10 | 12* | 12% | - |
| Máquinas de vazar (moldar) Por centrifugação | 8454.30.20 | 12* | 12% | - |
| Máquinas de vazar (moldar) | 8454.30.90 | 12* | 12% | - |
| Laminadores de tubos | 8455.10.00 | 12* | 12% | - |
| Laminadores a quente e laminadores a quente e a frio De cilindros lisos | 8455.21.10 | 12* | 12% | - |
| Laminadores a quente e laminadores a quente e a frio | 8455.21.90 | 12* | 12% | - |
| Laminadores a frio De cilindros lisos | 8455.22.10 | 12* | 12% | - |
| Laminadores a frio | 8455.22.90 | 12* | 12% | - |
| Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, operando por laser ou por outros feixes de luz ou de fótons, por ultra-som, eletroerosão, processos eletroquímicos, feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de plasma Operando por laser ou por outros feixes de luz ou de fótons De comando numérico Para corte de chapas metálicas de espessura superior a 8 mm | 8456.11.11 | 12* | 12% | - |
| Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, operando por laser ou por outros feixes de luz ou de fótons, por ultra-som, eletroerosão, processos eletroquímicos, feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de plasma Operando por laser ou por outros feixes de luz ou de fótons De comando numérico | 8456.11.19 | 12* | 12% | - |
| Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, operando por laser ou por outros feixes de luz ou de fótons, por ultra-som, eletroerosão, processos eletroquímicos, feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de plasma Operando por laser ou por outros feixes de luz ou de fótons | 8456.11.90 | 12* | 12% | - |
| Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, operando por laser ou por outros feixes de luz ou de fótons, por ultra-som, eletroerosão, processos eletroquímicos, feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de plasma Operando por ultra-som De comando numérico | 8456.20.10 | 12* | 12% | - |
| Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, operando por laser ou por outros feixes de luz ou de fótons, por ultra-som, eletroerosão, processos eletroquímicos, feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de plasma Operando por ultra-som | 8456.20.90 | 12* | 12% | - |
| Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, operando por laser ou por outros feixes de luz ou de fótons, por ultra-som, eletroerosão, processos eletroquímicos, feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de plasma Operando por eletroerosão De comando numérico Para texturizar superfícies cilíndricas | 8456.30.11 | 12* | 12% | - |
| Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, operando por laser ou por outros feixes de luz ou de fótons, por ultra-som, eletroerosão, processos eletroquímicos, feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de plasma Operando por eletroerosão De comando numérico | 8456.30.19 | 12* | 12% | - |
| Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, operando por laser ou por outros feixes de luz ou de fótons, por ultra-som, eletroerosão, processos eletroquímicos, feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de plasma Operando por eletroerosão | 8456.30.90 | 12* | 12% | - |
| Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, operando por laser ou por outros feixes de luz ou de fótons, por ultra-som, eletroerosão, processos eletroquímicos, feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de plasma Outras Para gravação a seco do traço em matérias semicondutoras | 8486.20.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, operando por laser ou por outros feixes de luz ou de fótons, por ultra-som, eletroerosão, processos eletroquímicos, feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de plasma | 8456.40.00 | 12* | 12% | - |
| Centros de usinagem (centros de maquinagem*) | 8457.10.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas de sistema monostático (single station) | 8457.20.90 | 12* | 12% | - |
| Máquinas de estações múltiplas De comando numérico | 8457.30.10 | 12* | 12% | - |
| Máquinas de estações múltiplas | 8457.30.90 | 12* | 12% | - |
| Tornos (incluídos os centros de torneamento) para metais Tornos horizontais De comando numérico - Revólver | 8458.11.10 | 12* | 12% | - |
| Tornos (incluídos os centros de torneamento) para metais Tornos horizontais De comando numérico Outros De 6 ou mais fusos porta-peças | 8458.11.91 | 12* | 12% | - |
| Tornos (incluídos os centros de torneamento) para metais Tornos horizontais De comando numérico | 8458.11.99 | 12* | 12% | - |
| Tornos (incluídos os centros de torneamento) para metais Tornos horizontais Outros Revólver | 8458.19.10 | 12* | 12% | - |
| Tornos (incluídos os centros de torneamento) para metais Tornos horizontais | 8458.19.90 | 12* | 12% | - |
| Tornos (incluídos os centros de torneamento) para metais Outros tornos De comando numérico | 8458.91.00 | 12* | 12% | - |
| Tornos (incluídos os centros de torneamento) para metais Outros tornos | 8458.99.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58 Unidades com cabeça deslizante | 8459.10.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58 Outras máquinas para furar - De comando numérico - Radiais | 8459.21.10 | 12* | 12% | - |
| Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58 Outras máquinas para furar - De comando numérico Outras De mais de um cabeçote mono ou multifuso | 8459.21.91 | 12* | 12% | - |
| Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58 Outras máquinas para furar - De comando numérico | 8459.21.99 | 12* | 12% | - |
| Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58 Outras máquinas para furar | 8459.29.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58 Outras mandriladoras-fresadoras - De comando numérico | 8459.31.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58 Outras mandriladoras-fresadoras | 8459.39.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58 Outras máquinas para mandrilar | 8459.41.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58 Máquinas para fresar, de console - De posição 84.58 Máquinas para fresar, de console - De comando numérico | 8459.51.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58 Máquinas para fresar, de console | 8459.59.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58 Outras máquinas para fresar - De comando numérico | 8459.61.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58 Outras máquinas para fresar | 8459.69.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58 Outras máquinas para roscar interior ou exteriormente | 8459.70.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para retificar superfícies planas, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm - De comando numérico | 8460.12.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para retificar superfícies planas, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm | 8460.19.00 | 12* | 12% | - |
| Outras máquinas para retificar, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm De comando numérico | 8460.22.00 | 12* | 12% | - |
| Outras máquinas para retificar, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm | 8460.29.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para afiar De comando numérico | 8460.31.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para afiar | 8460.39.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para brunir De comando numérico Brunidoras para cilindros de diâmetro inferior ou igual a 312 mm | 8460.40.11 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para brunir De comando numérico | 8460.40.19 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para brunir Brunidoras para cilindros de diâmetro inferior ou igual a 312 mm | 8460.40.91 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para brunir | 8460.40.99 | 12* | 12% | - |
| Máquinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, retificar, brunir, polir ou realizar outras operações de acabamento em metais ou ceramais (cermets) por meio de mós, de abrasivos ou de produtos polidores, exceto as máquinas de cortar ou acabar engrenagens da posição 84.61 Outras De comando numérico De polir, com cinco ou mais cabeças e porta peças rotativo | 8460.90.11 | 12* | 12% | - |
| Máquinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, retificar, brunir, polir ou realizar outras operações de acabamento em metais ou ceramais (cermets) por meio de mós, de abrasivos ou de produtos polidores, exceto as máquinas de cortar ou acabar engrenagens da posição 84.61 Outras De comando numérico De esmerilhar, com duas ou mais cabeças e porta- peças rotativo | 8460.90.12 | 12* | 12% | - |
| Máquinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, retificar, brunir, polir ou realizar outras operações de acabamento em metais ou ceramais (cermets) por meio de mós, de abrasivos ou de produtos polidores, exceto as máquinas de cortar ou acabar engrenagens da posição 84.61 | 8460.90.90 | 12* | 12% | - |
| Plainas-limadoras e máquinas para escatelar - Para escatelar | 8461.20.10 | 12* | 12% | - |
| Plainas-limadoras e máquinas para escatelar | 8461.20.90 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para brochar De comando numérico | 8461.30.10 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para brochar | 8461.30.90 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para cortar ou acabar engrenagens - De comando numérico | 8461.40.10 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para cortar ou acabar engrenagens Outras Redondeadoras de dentes | 8461.40.91 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para cortar ou acabar engrenagens | 8461.40.99 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para serrar ou seccionar De fitas sem fim | 8461.50.10 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para serrar ou seccionar Circulares | 8461.50.20 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para serrar ou seccionar | 8461.50.90 | 12* | 12% | - |
| Máquinas-ferramentas para aplainar, plainas-limadoras, máquinas-ferramentas para escatelar, brochar, cortar ou acabar engrenagens, serrar, seccionar e outras máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de metal ou de ceramais (cermets), não especificadas nem compreendidas em outras posições Outras - De comando numérico | 8461.90.10 | 12* | 12% | - |
| Máquinas-ferramentas para aplainar, plainas-limadoras, máquinas-ferramentas para escatelar, brochar, cortar ou acabar engrenagens, serrar, seccionar e outras máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de metal ou de ceramais (cermets), não especificadas nem compreendidas em outras posições | 8461.90.90 | 12* | 12% | - |
| Máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes De comando numérico Máquinas para estampar | 8462.10.11 | 12* | 12% | - |
| Máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes De comando numérico | 8462.10.19 | 12* | 12% | - |
| Máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes | 8462.10.90 | 12* | 12% | - |
| Máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar ou aplanar De comando numérico | 8462.21.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar ou aplanar | 8462.29.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar - De comando numérico | 8462.31.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar Outras Tipo guilhotina | 8462.39.10 | 12* | 12% | - |
| Máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar | 8462.39.90 | 12* | 12% | - |
| Máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar De comando numérico | 8462.41.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar | 8462.49.00 | 12* | 12% | - |
| Prensas hidráulicas De capacidade igual ou inferior a 35.000 kN Para moldagem de pós metálicos por sinterização | 8462.91.11 | 12* | 12% | - |
| Prensas hidráulicas De capacidade igual ou inferior a 35.000 kN | 8462.91.19 | 12* | 12% | - |
| Prensas hidráulicas Outras Para moldagem de pós metálicos por sinterização | 8462.91.91 | 12* | 12% | - |
| Prensas hidráulicas | 8462.91.99 | 12* | 12% | - |
| Prensas para moldagem de pós metálicos por sinterização | 8462.99.10 | 12* | 12% | - |
| Prensas para extrusão | 8462.99.20 | 12* | 12% | - |
| Máquinas-ferramentas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes, para trabalhar metais; máquinas-ferramentas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar, aplanar, cisalhar, puncionar ou chanfrar metais; prensas para trabalhar metais ou carbonetos metálicos, não especificadas acima Prensas para moldagem de pós metálicos por sinterização | 8462.99.90 | 12* | 12% | - |
| Bancas para estirar barras, tubos, perfis, fios ou semelhantes | 8463.10.90 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem De comando numérico | 8463.20.10 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem | 8463.20.91 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para trabalhar arames e fios de metal | 8463.30.00 | 12* | 12% | - |
| Outras máquinas-ferramentas para trabalhar metais ou ceramais (cermats), que trabalhem sem eliminação de matéria Outras De comando numérico | 8463.90.10 | 12* | 12% | - |
| Outras máquinas-ferramentas para trabalhar metais ou ceramais (cermats), que trabalhem sem eliminação de matéria | 8463.90.90 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para serrar | 8464.10.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para esmerilar ou polir | 8464.20.90 | 12* | 12% | - |
| Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, concreto (betão), fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro Para vidro De comando numérico, para retificar, fresar e perfurar | 8464.90.11 | 12* | 12% | - |
| Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, concreto (betão), fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro Para vidro | 8464.90.19 | 12* | 12% | - |
| Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, concreto (betão), fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro | 8464.90.90 | 12* | 12% | - |
| Máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas | 8465.10.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas de serrar De fita sem fim | 8465.91.10 | 12* | 12% | - |
| Máquinas de serrar Circulares | 8465.91.20 | 12* | 12% | - |
| Máquinas de serrar | 8465.91.90 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para desbastar ou aplainar; máquinas para fresar ou moldurar De comando numérico Fresadoras | 8465.92.11 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para desbastar ou aplainar; máquinas para fresar ou moldurar De comando numérico | 8465.92.19 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para desbastar ou aplainar; máquinas para fresar ou moldurar | 8465.92.90 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para esmerilar, lixar ou polir Lixadeiras | 8465.93.10 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para esmerilar, lixar ou polir | 8465.93.90 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para arquear ou para reunir | 8465.94.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para furar ou escatelar De comando numérico Para furar | 8465.95.11 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para furar ou escatelar De comando numérico Para escatelar | 8465.95.12 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para furar ou escatelar Outras Para furar | 8465.95.91 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para furar ou escatelar Outras Para escatelar | 8465.95.92 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar | 8465.96.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas-ferramentas (incluídas as máquinas para pregar, grampear, colar, reunir por qualquer outro modo) para trabalhar madeira, cortiça, osso, borracha endureçida, plásticos duros ou matérias duras semelhantes | 8465.99.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos para soldar, mesmo de corte, exceto os da posição 85.15 máquinas e aparelhos a gás, para têmpera superficial Outras máquinas e aparelhos a gás | 8468.20.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos para soldar, mesmo de corte, exceto os da posição 85.15 máquinas e aparelhos a gás, para têmpera superficial Outras máquinas e aparelhos Para soldar por fricção] | 8468.80.10 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos para soldar, mesmo de corte, exceto os da posição 85.15 máquinas e aparelhos a gás, para têmpera superficial Outras máquinas e aparelhos | 8468.80.90 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar | 8474.10.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar De bolas | 8474.20.10 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar | 8474.20.90 | 12* | 12% | - |
| Betoneiras e aparelhos para amassar cimento | 8474.31.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para misturar matérias minerais com betume | 8474.32.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos para misturar ou amassar | 8474.39.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar, lavar, esmagar, moer, misturar ou amassar terras, pedras, minérios ou outras substâncias minerais sólidas (incluídos os pós e pastas); máquinas para aglomerar ou moldar combustíveis minerais sólidos, pastas cerâmicas, cimento, gesso ou outras matérias minerais em pó ou pasta; máquinas para fazer moldes de areia para fundição Outras máquinas e aparelhos Para fabricação de moldes de areia para fundição | 8474.80.10 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar, lavar, esmagar, moer, misturar ou amassar terras, pedras, minérios ou outras substâncias minerais sólidas (incluídos os pós e pastas); máquinas para aglomerar ou moldar combustíveis minerais sólidos, pastas cerâmicas, cimento, gesso ou outras matérias minerais em pó ou pasta; máquinas para fazer moldes de areia para fundição Outras máquinas e aparelhos | 8474.80.90 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrônicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago (flash), que tenham invólucro de vidro | 8475.10.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras Máquinas para fabricação de fibras ópticas e de seus esboços | 8475.21.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras Outras Para fabricação de recipientes da posição 70.10, exceto ampolas | 8475.29.10 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras | 8475.29.90 | 12* | 12% | - |
| Máquinas de moldar por injeção Horizontais, de comando numérico Monocolor, para materiais termoplásticos, com capacidade de injeção inferior ou igual a 5.000g e força de fechamento inferior ou igual a 12.000 kN | 8477.10.11 | 12* | 12% | - |
| Máquinas de moldar por injeção Horizontais, de comando numérico | 8477.10.19 | 12* | 12% | - |
| Máquinas de moldar por injeção Outras horizontais Monocolor, para materiais termoplásticos, com capacidade de injeção inferior ou igual a 5.000g e força de fechamento inferior ou igual a 12.000 kN | 8477.10.21 | 12* | 12% | - |
| Máquinas de moldar por injeção Outras horizontais | 8477.10.29 | 12* | 12% | - |
| Máquinas de moldar por injeção Outras De comando numérico | 8477.10.91 | 12* | 12% | - |
| Máquinas de moldar por injeção | 8477.10.99 | 12* | 12% | - |
| Extrusoras Para materiais termoplásticos, com diâmetro da rosca inferior ou igual a 300 mm | 8477.20.10 | 12* | 12% | - |
| Extrusoras | 8477.20.90 | 12* | 12% | - |
| Máquinas de moldar por insuflação Para fabricação de recipientes termoplásticos de capacidade inferior ou igual a 5 litros, com uma produção inferior ou igual a 1.000 unidades por hora, referente a recipiente de 1 litro | 8477.30.10 | 12* | 12% | - |
| Máquinas de moldar por insuflação | 8477.30.90 | 12* | 12% | - |
| Máquinas de moldar a vácuo e outras máquinas de termoformar De moldar a vácuo poliestireno expandido (EPS) ou polipropileno expandido (EPP) | 8477.40.10 | 12* | 12% | - |
| Máquinas de moldar a vácuo e outras máquinas de termoformar | 8477.40.90 | 12* | 12% | - |
| Outras máquinas e aparelhos para moldar ou dar forma Para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma a câmaras-de-ar | 8477.51.00 | 12* | 12% | - |
| Outras máquinas e aparelhos para moldar ou dar forma Outras Prensas Com capacidade inferior ou igual a 30.000 kN | 8477.59.11 | 12* | 12% | - |
| Outras máquinas e aparelhos para moldar ou dar forma Outras Prensas | 8477.59.19 | 12* | 12% | - |
| Outras máquinas e aparelhos para moldar ou dar forma | 8477.59.90 | 12* | 12% | - |
| Máquina de unir lâminas de borracha entre si ou com tecidos com borracha, para fabricação de pneumáticos | 8477.80.10 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos para trabalhar borracha ou plásticos ou para fabricação de produtos dessas matérias, não especificadas nem compreendidos em outras posições deste capítulo Outras máquinas e aparelhos | 8477.80.90 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos para obras públicas, construção civil ou trabalhos semelhantes Automotrizes para espalhar e calcar pavimentos betuminosos | 8479.10.10 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos para obras públicas, construção civil ou trabalhos semelhantes | 8479.10.90 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos para extração ou preparação de óleos ou gorduras vegetais fixos ou de óleos ou gorduras animais | 8479.20.00 | 12* | 12% | - |
| Prensas para fabricação de painéis de partículas, de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e aparelhos para tratamento de madeira ou de cortiça | 8479.30.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para fabricação de cordas ou cabos | 8479.40.00 | 12* | 12% | - |
| Robôs industriais, não especificados nem compreendidos em outras posições | 8479.50.00 | 12* | 12% | - |
| Passarelas para embarque e desembarque de passageiros, utilizadas em aeroportos, com sistema de elevação/descenso hidráulico ou eletromecânico | 8479.71.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições deste capítulo Outras máquinas e aparelhos - Para tratamento de metais, incluídas as bobinadoras para enrolamentos elétricos Diferenciadores das tensões de tração de entrada e saída da chapa, em instalações de galvanoplastia | 8479.81.10 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições deste capítulo Outras máquinas e aparelhos - Para tratamento de metais, incluídas as bobinadoras para enrolamentos elétricos | 8479.81.90 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições deste capítulo Outras máquinas e aparelhos - Para misturar, amassar, esmagar, moer, separar, peneirar, homogeneizar, emulsionar ou agitar Misturadores | 8479.82.10 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições deste capítulo Outras máquinas e aparelhos - Para misturar, amassar, esmagar, moer, separar, peneirar, homogeneizar, emulsionar ou agitar | 8479.82.90 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições deste capítulo Outras máquinas e aparelhos Outros Prensas; distribuidores e doseadores de sólidos ou de líquidos - Prensas | 8479.89.11 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições deste capítulo Outras máquinas e aparelhos Outros Prensas; distribuidores e doseadores de sólidos ou de líquidos Distribuidores e doseadores de sólidos ou de líquidos | 8479.89.12 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições deste capítulo Outras máquinas e aparelhos Outros Máquinas e aparelhos para cestaria ou espartaria; máquinas e aparelhos para fabricação de pincéis, brochas e escovas Máquinas e aparelhos para cestaria ou espartaria | 8479.89.21 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições deste capítulo Outras máquinas e aparelhos Outros Máquinas e aparelhos para cestaria ou espartaria; máquinas e aparelhos para fabricação de pincéis, brochas e escovas Máquinas e aparelhos para fabricação de pincéis, brochas ou escovas | 8479.89.22 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições deste capítulo Outras máquinas e aparelhos Outros Silos metálicos para cereais, fixos (não transportáveis), incluídas as baterias, com mecanismos elevadores ou extratores incorporados | 8479.89.40 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições deste capítulo Outras máquinas e aparelhos Outros Aparelhos para limpar peças por ultra-som | 8479.89.91 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições deste capítulo Outras máquinas e aparelhos | 8479.89.99 | 12* | 12% | - |
| Caixas de fundição | 8480.10.00 | 12* | 12% | - |
| Modelos para moldes | 8480.30.00 | 12* | 12% | - |
| Moldes para metais ou carbonetos metálicos - Para moldagem por injeção ou por compressão | 8480.41.00 | 12* | 12% | - |
| Moldes para metais ou carbonetos metálicos Outros Coquilhas | 8480.49.10 | 12* | 12% | - |
| Moldes para metais ou carbonetos metálicos | 8480.49.90 | 12* | 12% | - |
| Moldes para vidro | 8480.50.00 | 12* | 12% | - |
| Moldes para matérias minerais | 8480.60.00 | 12* | 12% | - |
| Moldes para borracha ou plásticos Para moldagem por injeção ou por compressão | 8480.71.00 | 12* | 12% | - |
| Moldes para borracha ou plásticos | 8480.79.00 | 12* | 12% | - |
| Válvulas redutoras de pressão | 8481.10.00 | 12* | 12% | - |
| Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas Rotativas, de caixas de direção hidráulica | 8481.20.11 | 12* | 12% | - |
| Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas | 8481.20.90 | 12* | 12% | - |
| Válvulas de segurança ou de alívio | 8481.40.00 | 12* | 12% | - |
| Torneiras, válvulas, (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes Outros dispositivos Dos tipos utilizados em refrigeração Válvulas de expansão termostáticas ou pressostáticas | 8481.80.21 | 12* | 12% | - |
| Torneiras, válvulas, (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes Outros dispositivos Dos tipos utilizados em refrigeração | 8481.80.29 | 12* | 12% | - |
| Torneiras, válvulas, (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes Outros dispositivos Válvulas solenóides | 8481.80.92 | 12* | 12% | - |
| Torneiras, válvulas, (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes Outros dispositivos Válvulas tipo globo | 8481.80.94 | 12* | 12% | - |
| Torneiras, válvulas, (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes Outros dispositivos Válvulas tipo borboleta | 8481.80.97 | 12* | 12% | - |
| Torneiras, válvulas, (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes Outros dispositivos | 8481.80.99 | 12* | 12% | - |
| Engrenagens e rodas de fricção, exceto rodas dentadas simples e outros órgãos elementares de transmissão apresentados separadamente; eixos de esferas ou de roletes; caixas de transmissão, redutores, multiplicadores e variadores de velocidade, incluídos os conversores de torque (binários) Caixas de transmissão, redutores, multiplicadores e variadores de velocidade, incluídos os conversores de torques (binários) | 8483.40.10 | 12* | 12% | - |
| Outros motores de corrente continua; geradores de corrente contínua De potência superior a 750 W mas não superior a 75 kW Motores | 8501.32.10 | 12* | 12% | - |
| Outros motores de corrente continua; geradores de corrente contínua De potência superior a 750 W mas não superior a 75 kW Geradores | 8501.32.20 | 12* | 12% | - |
| Outros motores de corrente continua; geradores de corrente contínua De potência superior a 75 kW mas não superior a 375 kW Motores | 8501.33.10 | 12* | 12% | - |
| Outros motores de corrente continua; geradores de corrente contínua De potência superior a 75 kW mas não superior a 375 kW Geradores | 8501.33.20 | 12* | 12% | - |
| Outros motores de corrente continua; geradores de corrente contínua De potência superior a 375 kW Motores De potência inferior ou igual a 3.000 kW | 8501.34.11 | 12* | 12% | - |
| Outros motores de corrente continua; geradores de corrente contínua De potência superior a 375 kW Motores | 8501.34.19 | 12* | 12% | - |
| Outros motores de corrente continua; geradores de corrente contínua De potência superior a 375 kW Geradores | 8501.34.20 | 12* | 12% | - |
| Outros motores de corrente alternada, monofásicos - De potência inferior ou igual a 15 kW - Síncronos | 8501.40.11 | 12* | 12% | - |
| Outros motores de corrente alternada, monofásicos - De potência superior a 15 kW Síncronos | 8501.40.21 | 12* | 12% | - |
| Outros motores de corrente alternada, polifásicos - De potência não superior a 750 W Trifásicos, com rotor de gaiola | 8501.51.10 | 12* | 12% | - |
| Outros motores de corrente alternada, polifásicos - De potência não superior a 750 W Trifásicos, com rotor de anéis | 8501.51.20 | 12* | 12% | - |
| Outros motores de corrente alternada, polifásicos - De potência não superior a 750W | 8501.51.90 | 12* | 12% | - |
| Outros motores de corrente alternada, polifásicos - De potência superior a 750 W mas não superior a 75 kW Trifásicos, com rotor de gaiola | 8501.52.10 | 12* | 12% | - |
| Outros motores de corrente alternada, polifásicos - De potência superior a 750 W mas não superior a 75 kW Trifásicos, com rotor de anéis | 8501.52.20 | 12* | 12% | - |
| Outros motores de corrente alternada, polifásicos - De potência superior a 750 W mas não superior a 75 kW | 8501.52.90 | 12* | 12% | - |
| Outros motores de corrente alternada, polifásicos - De potência superior a 75 kW Trifásicos, de potência inferior ou igual a 7.500 kW | 8501.53.10 | 12* | 12% | - |
| Outros motores de corrente alternada, polifásicos - De potência superior a 75 kW | 8501.53.90 | 12* | 12% | - |
| Geradores de corrente alternada (alternadores) - De potência não superior a 75 kVA | 8501.61.00 | 12* | 12% | - |
| Geradores de corrente alternada (alternadores) - De potência superior a 75 kVA mas não superior a 375 kVA | 8501.62.00 | 12* | 12% | - |
| Geradores de corrente alternada (alternadores) - De potência superior a 375 kVA mas não superior a 750 kVA | 8501.63.00 | 12* | 12% | - |
| Geradores de corrente alternada (alternadores) - De potência superior a 750 kVA | 8501.64.00 | 12* | 12% | - |
| Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semi-diesel) De potência não superior a 75 kVA De corrente alternada | 8502.11.10 | 12* | 12% | - |
| Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semi-diesel) De potência não superior a 75 kVA | 8502.11.90 | 12* | 12% | - |
| Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semi-diesel) De potência superior a 75 kVA mas não superior a 375 kVA - De corrente alternada | 8502.12.10 | 12* | 12% | - |
| Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semi-diesel) De potência superior a 75 kVA mas não superior a 375 kVA | 8502.12.90 | 12* | 12% | - |
| Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semi-diesel) De potência superior a 375 kVA De corrente alternada De potência inferior ou igual a 430 kVA | 8502.13.11 | 12* | 12% | - |
| Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semi-diesel) De potência superior a 375 kVA De corrente alternada | 8502.13.19 | 12* | 12% | - |
| Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semi-diesel) De potência superior a 375 kVA | 8502.13.90 | 12* | 12% | - |
| Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) (motor de explosão) De corrente alternada De potência inferior ou igual a 210 kVA | 8502.20.11 | 12* | 12% | - |
| Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) (motor de explosão) De corrente alternada | 8502.20.19 | 12* | 12% | - |
| Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) (motor de explosão) | 8502.20.90 | 12* | 12% | - |
| Outros grupos eletrogêneos De energia eólica | 8502.31.00 | 12* | 12% | - |
| Outros grupos eletrogêneos | 8502.39.00 | 12* | 12% | - |
| Conversores rotativos elétricos De freqüência | 8502.40.10 | 12* | 12% | - |
| Conversores rotativos elétricos | 8502.40.90 | 12* | 12% | - |
| Outras Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas das posições 85.01 ou 85.02 | 8503.00.90 | 12* | 12% | - |
| Fornos de resistência (de aquecimento indireto) Industriais | 8514.10.10 | 12* | 12% | - |
| Fornos que funcionam por indução ou por perdas dielétricas Por indução Industriais | 8514.20.11 | 12* | 12% | - |
| Fornos que funcionam por indução ou por perdas dielétricas Por perdas dielétricas | 8514.20.20 | 12* | 12% | - |
| Outros fornos De resistência (de aquecimento direto) Industriais | 8514.30.11 | 12* | 12% | - |
| Outros fornos De arco voltaico - Industriais | 8514.30.21 | 12* | 12% | - |
| Outros aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas | 8514.40.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência Inteira ou parcialmente automáticos | 8515.21.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência | 8515.29.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma Inteira ou parcialmente automáticos - Robôs para soldar, por arco, em atmosfera inerte (MIG - Metal Inert Gas) ou atmosfera ativa (MAG Metal Active Gas), de comando numérico | 8515.31.10 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma Inteira ou parcialmente automáticos | 8515.31.90 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma | 8515.39.00 | 12* | 12% | - |
| Outras máquinas e aparelhos Para soldar a laser | 8515.80.10 | 12* | 12% | - |
| Outros Máquinas e aparelhos para soldar (mesmo de corte) elétricos (incluídos os a gás aquecido eletricamente), a laser ou outros feixes de luz ou de fótons, a ultra-som, a feixes de elétrons, a impulsos magnéticos ou a jato de plasma; máquinas e aparelhos elétricos para projeção a quente de metais ou de ceramais (cermets) | 8515.80.90 | 12* | 12% | - |
| Condensadores fixos concebidos para linhas elétricas de 50/60Hz e capazes de absorver uma potência reativa igual ou superior a 0,5 kVAr (condensadores de potência) | 8532.10.00 | 12* | 12% | - |
| Fusíveis e corta-circuito de fusíveis | 8535.10.00 | 12* | 12% | - |
| Disjuntores Para tensão inferior a 72,5kv | 8535.21.00 | 12* | 12% | - |
| Disjuntores | 8535.29.00 | 12* | 12% | - |
| Seccionadores e interruptores Para corrente nominal inferior ou igual a 1.600A Não automáticos | 8535.30.17 | 12* | 12% | - |
| Seccionadores e interruptores Para corrente nominal inferior ou igual a 1.600A Automáticos, exceto os de contatos imersos em meio líquido | 8535.30.18 | 12* | 12% | - |
| Seccionadores e interruptores Para corrente nominal inferior ou igual a 1.600A | 8535.30.19 | 12* | 12% | - |
| Seccionadores e interruptores Para corrente nominal superior a 1.600A Não automáticos | 8535.30.27 | 12* | 12% | - |
| Seccionadores e interruptores Para corrente nominal superior a 1.600A Automáticos, exceto os de contatos imersos em meio líquido | 8535.30.28 | 12* | 12% | - |
| Seccionadores e interruptores Para corrente nominal superior a 1.600A | 8535.30.29 | 12* | 12% | - |
| Outros Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo: interruptores, comutadores, corta-circuito, pára-raios, limitadores de tensão, eliminadores de onda, tomadas de corrente, caixas de junção), para tensão superior a 1.000 volts | 8535.90.00 | 12* | 12% | - |
| Outros aparelhos para proteção de circuitos elétricos | 8536.30.00 | 12* | 12% | - |
| Relés Para tensão não superior a 60V | 8536.41.00 | 12* | 12% | - |
| Relés | 8536.49.00 | 12* | 12% | - |
| Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das posições 85.35 ou 85.36, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluídos os que incorporem instrumentos ou aparelhos do capítulo 90, bem como os aparelhos de comando numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 85.17 Para tensão não superior a 1.000V Comando numérico computadorizado (CNC) Com processador e barramento de 32 bits ou superior, incorporando recursos gráficos e execução de macros, resolução inferior ou igual a 1micrometro e capacidade de conexão digital para servo-acionamento, com monitor policromático | 8537.10.11 | 12* | 12% | - |
| Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das posições 85.35 ou 85.36, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluídos os que incorporem instrumentos ou aparelhos do capítulo 90, bem como os aparelhos de comando numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 85.17 Para tensão não superior a 1.000V Comando numérico computadorizado (CNC) | 8537.10.19 | 12* | 12% | - |
| Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das posições 85.35 ou 85.36, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluídos os que incorporem instrumentos ou aparelhos do capítulo 90, bem como os aparelhos de comando numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 85.17 Para tensão não superior a 1.000V Controladores programáveis | 8537.10.20 | 12* | 12% | - |
| Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das posições 85.35 ou 85.36, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluídos os que incorporem instrumentos ou aparelhos do capítulo 90, bem como os aparelhos de comando numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 85.17 Para tensão superior a 1.000V | 8537.20.10 | 12* | 12% | - |
| Geradores de sinais | 8543.20.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos de galvanoplastia, eletrólise ou eletroforese | 8543.30.00 | 12* | 12% | - |
| Motocultores | 8701.10.00 | 12* | 12% | - |
| Tratores rodoviários para semi-reboques | 8701.20.00 | 12* | 12% | - |
| Tratores de lagartas | 8701.30.00 | 12* | 12% | - |
| Tratores especialmente concebidos para arrastar troncos (log skidders) | 8701.94.10 | 12* | 12% | - |
| Tratores (exceto os carros-tratores da posição 87.09) Outros | 8701.91.00 | 12* | 12% | - |
| Dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias Com capacidade de carga superior ou igual a 85t | 8704.10.10 | 12* | 12% | - |
| Dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias | 8704.10.90 | 12* | 12% | - |
| Caminhões-guindastes Com haste telescópica de altura máxima superior ou igual a 42m, capacidade máxima de elevação superior ou igual a 60t, segundo a Norma DIN 15019, Parte 2, e com 4 ou mais eixos de rodas direcionáveis | 8705.10.10 | 12* | 12% | - |
| Caminhões-guindastes | 8705.10.90 | 12* | 12% | - |
| Torres (derricks) automóveis, para sondagem ou perfuração | 8705.20.00 | 12* | 12% | - |
| Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tratores dos tipos utilizados nas estações ferroviárias; suas partes Elétricos | 8709.11.00 | 12* | 12% | - |
| Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tratores dos tipos utilizados nas estações ferroviárias; suas partes | 8709.19.00 | 12* | 12% | - |
| Reboques e semi-reboques, autocarregáveis ou autodescarregáveis, para usos agrícolas | 8716.20.00 | 12* | 12% | - |
| Outros reboques e semi-reboques, para transporte de mercadorias | 8716.39.00 | 12* | 12% | - |
| Outros reboques e semi-reboques | 8716.40.00 | 12* | 12% | - |
| Microscópios estereoscópicos | 9011.10.00 | 12* | 12% | - |
| Outros microscópios, para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojeção - Para fotomicrografia | 9011.20.10 | 12* | 12% | - |
| Outros microscópios, para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojeção - Para cinefotomicrografia | 9011.20.20 | 12* | 12% | - |
| Outros microscópios, para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojeção - Para microprojeção | 9011.20.30 | 12* | 12% | - |
| Outros microscópios Binoculares de platina móvel | 9011.80.10 | 12* | 12% | - |
| Outros microscópios | 9011.80.90 | 12* | 12% | - |
| Microscópios (exceto ópticos); difratógrafos Microscópios eletrônicos | 9012.10.10 | 12* | 12% | - |
| Microscópios (exceto ópticos); difratógrafos | 9012.10.90 | 12* | 12% | - |
| Teodolitos e taqueômetros Com sistema de leitura por meio de prisma ou micrômetro óptico e precisão de leitura de 1 segundo | 9015.20.10 | 12* | 12% | - |
| Teodolitos e taqueômetros | 9015.20.90 | 12* | 12% | - |
| Balanças sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5cg, com ou sem pesos Sensíveis a pesos não superiores a 0,2mg | 9016.00.10 | 12* | 12% | - |
| Balanças sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5cg, com ou sem pesos | 9016.00.90 | 12* | 12% | - |
| Micrômetros | 9017.30.10 | 12* | 12% | - |
| Paquímetros | 9017.30.20 | 12* | 12% | - |
| Micrômetros, paquímetros, calibres e semelhantes | 9017.30.90 | 12* | 12% | - |
| Espectrômetros ou espectrógrafos de raios X | 9022.19.10 | 12* | 12% | - |
| Aparelhos de raios X, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluídos os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia Outros Dos tipos utilizados para inspeção de bagagens, com túnel de altura inferior ou igual a 0,4m, largura inferior ou igual a 0,6m e comprimento inferior ou igual a 1,2m | 9022.19.91 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos para ensaios de metais - Para ensaios de tração ou compressão | 9024.10.10 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos para ensaios de metais - Para ensaios de dureza | 9024.10.20 | 12* | 12% | - |
| Máquinas e aparelhos para ensaios de metais | 9024.10.90 | 12* | 12% | - |
| Outras máquinas e aparelhos Máquinas e aparelhos para ensaios de têxteis Automáticos, para fios | 9024.80.11 | 12* | 12% | - |
| Outras máquinas e aparelhos Máquinas e aparelhos para ensaios de têxteis | 9024.80.19 | 12* | 12% | - |
| Outras máquinas e aparelhos Máquinas e aparelhos para ensaios de papéis, cartão, linóleo, plásticos ou borracha flexíveis Máquinas para ensaios de pneumáticos | 9024.80.21 | 12* | 12% | - |
| Outras máquinas e aparelhos Máquinas e aparelhos para ensaios de papéis, cartão, linóleo, plásticos ou borracha flexíveis | 9024.80.29 | 12* | 12% | - |
| Para medida ou controle da vazão (caudal) ou do nível dos líquidos Para medida ou controle do nível - De metais, mediante correntes parasitas | 9026.10.21 | 12* | 12% | - |
| Para medida ou controle da vazão (caudal) ou do nível dos líquidos Para medida ou controle do nível | 9026.10.29 | 12* | 12% | - |
| Para medida ou controle da pressão - Manômetros | 9026.20.10 | 12* | 12% | - |
| Para medida ou controle da pressão | 9026.20.90 | 12* | 12% | - |
| Analisadores de gases ou de fumaça (fumos*) | 9027.10.00 | 12* | 12% | - |
| Cromatógrafos e aparelhos de eletroforese Cromatógrafos De fase gasosa | 9027.20.11 | 12* | 12% | - |
| Cromatógrafos e aparelhos de eletroforese Cromatógrafos De fase líquida | 9027.20.12 | 12* | 12% | - |
| Cromatógrafos e aparelhos de eletroforese Cromatógrafos | 9027.20.19 | 12* | 12% | - |
| Cromatógrafos e aparelhos de eletroforese Aparelhos de eletroforese Seqüenciadores automáticos de ADN mediante eletroforese capilar | 9027.20.21 | 12* | 12% | - |
| Espectrômetros e espectrógrafos De emissão atômica | 9027.30.11 | 12* | 12% | - |
| Espectrômetros e espectrógrafos | 9027.30.19 | 12* | 12% | - |
| Espectrofotômetros | 9027.30.20 | 12* | 12% | - |
| Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV) Colorímetros | 9027.50.10 | 12* | 12% | - |
| Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV) Fotômetros | 9027.50.20 | 12* | 12% | - |
| Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV) Refratômetros | 9027.50.30 | 12* | 12% | - |
| Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV) Sacarímetros | 9027.50.40 | 12* | 12% | - |
| Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV) | 9027.50.90 | 12* | 12% | - |
| Calorímetros | 9027.80.11 | 12* | 12% | - |
| Viscosímetros | 9027.80.12 | 12* | 12% | - |
| Densitômetros | 9027.80.13 | 12* | 12% | - |
| Aparelhos medidores de ph | 9027.80.14 | 12* | 12% | - |
| Espectrômetros de massa | 9027.80.20 | 12* | 12% | - |
| Polarógrafos | 9027.80.30 | 12* | 12% | - |
| Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas [por exemplo: polarímetros, refratômetros, espectrômetros, analisadores de gases ou de fumaça (fumos*)]; instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluídos os indicadores de tempo de exposição); micrótomos | 9027.80.99 | 12* | 12% | - |
| Contadores de gases De gás natural comprimido, eletrônicos | 9028.10.19 | 12* | 12% | - |
| Contadores de gases | 9028.10.90 | 12* | 12% | - |
| Contadores de líquidos De peso inferior ou igual a 50 kg | 9028.20.10 | 12* | 12% | - |
| Contadores de líquidos De peso superior a 50 kg | 9028.20.20 | 12* | 12% | - |
| Contadores de eletricidade Monofásicos, para corrente alternada - Digitais | 9028.30.11 | 12* | 12% | - |
| Contadores de eletricidade Monofásicos, para corrente alternada | 9028.30.19 | 12* | 12% | - |
| Contadores de eletricidade Bifásicos Digitais | 9028.30.21 | 12* | 12% | - |
| Contadores de eletricidade Bifásicos | 9028.30.29 | 12* | 12% | - |
| Contadores de eletricidade Trifásicos Digitais | 9028.30.31 | 12* | 12% | - |
| Contadores de eletricidade Trifásicos | 9028.30.39 | 12* | 12% | - |
| Contadores de eletricidade | 9028.30.90 | 12* | 12% | - |
| Instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações ionizantes Medidores de radioatividade | 9030.10.10 | 12* | 12% | - |
| Instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações ionizantes | 9030.10.90 | 12* | 12% | - |
| Osciloscópios digitais | 9030.20.10 | 12* | 12% | - |
| Osciloscópios analógicos De freqüência superior ou igual a 60mhz | 9030.20.21 | 12* | 12% | - |
| Osciloscópios analógicos Vetorscópios | 9030.20.22 | 12* | 12% | - |
| Osciloscópios analógicos | 9030.20.29 | 12* | 12% | - |
| Oscilógrafos | 9030.20.30 | 12* | 12% | - |
| Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controle da tensão, intensidade, resistência ou da potência, sem dispositivo registrador Multímetros | 9030.31.00 | 12* | 12% | - |
| Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controle da tensão, intensidade, resistência ou da potência, sem dispositivo registrador Voltímetros Digitais | 9030.33.11 | 12* | 12% | - |
| Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controle da tensão, intensidade, resistência ou da potência, sem dispositivo registrador Voltímetros | 9030.33.19 | 12* | 12% | - |
| Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controle da tensão, intensidade, resistência ou da potência, sem dispositivo registrador Amperímetros | 9030.33.29 | 12* | 12% | - |
| Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controle da tensão, intensidade, resistência ou da potência, sem dispositivo registrador | 9030.39.90 | 12* | 12% | - |
| Outros instrumentos e aparelhos Para medida ou controle de discos (wafers) ou de dispositivos semicondutores De testes de circuitos integrados | 9030.82.10 | 12* | 12% | - |
| Outros instrumentos e aparelhos Para medida ou controle de discos (wafers) ou de dispositivos semicondutores | 9030.82.90 | 12* | 12% | - |
| Outros instrumentos e aparelhos Outros, com dispositivo registrador De teste de continuidade de circuitos impressos | 9030.39.10 | 12* | 12% | - |
| Outros instrumentos e aparelhos Outros, com dispositivo registrador De teste automático de circuito impresso montado (ATE) | 9030.84.10 | 12* | 12% | - |
| Outros instrumentos e aparelhos Outros, com dispositivo registrador | 9030.20.10 | 12* | 12% | - |
| Outros instrumentos e aparelhos Analisadores lógicos de circuitos digitais | 9030.89.10 | 12* | 12% | - |
| Outros instrumentos e aparelhos Analisadores de espectro de freqüência | 9030.89.20 | 12* | 12% | - |
| Outros instrumentos e aparelhos Fasímetros | 9030.89.40 | 12* | 12% | - |
| Outros instrumentos e aparelhos Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controle de grandezas elétricas; instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes | 9030.89.90 | 12* | 12% | - |
| Máquinas de equilibrar peças mecânicas | 9031.10.00 | 12* | 12% | - |
| Bancos de ensaio Para motores | 9031.20.10 | 12* | 12% | - |
| Bancos de ensaio | 9031.20.90 | 12* | 12% | - |
| Projetores de perfis | 9031.49.90 | 12* | 12% | - |
| Outros instrumentos e aparelhos ópticos Para controle de discos (wafers) ou de dispositivos, semicondutores, ou para controle de máscaras ou retículas utilizadas na fabricação de dispositivos semicondutores | 9031.41.00 | 12* | 12% | - |
| Outros instrumentos e aparelhos ópticos Outros - Para medida de parâmetros dimensionais de fibras de celulose, por meio de raios laser | 9031.49.10 | 12* | 12% | - |
| Outros instrumentos e aparelhos ópticos Outros - Para medida da espessura de pneumáticos de veículos automóveis, por meio de raios laser | 9031.49.20 | 12* | 12% | - |
| Outros instrumentos e aparelhos ópticos | 9031.49.90 | 12* | 12% | - |
| Dinamômetros | 9031.80.11 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para medição tridimensional | 9031.80.20 | 12* | 12% | - |
| Metros padrões | 9031.80.30 | 12* | 12% | - |
| Aparelhos para análise de têxteis, computadorizados | 9031.80.50 | 12* | 12% | - |
| Células de carga | 9031.80.60 | 12* | 12% | - |
| Outros instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controle, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo; projetores de perfis | 9031.80.99 | 12* | 12% | - |
| Outros | 8414.59.90 | 12* | 12% | - |
| Partes e acessórios de máquinas e aparelhos de impressão que operem por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 8442: outros | 8443.91.9 | 12* | 12% | - |
| Partes e acessórios: de telecopiadores (fax) | 8443.99.1 | 12* | 12% | - |
| Partes e acessórios: de impressoras ou traçadores gráficos (plotters) | 8443.99.2 | 12* | 12% | - |
| Partes e acessórios: de máquinas copiadoras | 8443.99.3 | 12* | 12% | - |
| Unidades de processamento, exceto as das subposições 847141 ou 847149, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e unidade de saída | 8471.50 | 12* | 12% | - |
| Unidades de entrada ou de saída, podendo conter, no mesmo corpo, unidades de memória: unidades de entrada | 8471.60.5 | 12* | 12% | - |
| Unidades de entrada ou de saída, podendo conter, no mesmo corpo, unidades de memória: aparelhos terminais que tenham, pelo menos, uma unidade de entrada por teclado alfanumérico e uma unidade de saída por vídeo (terminais de vídeo) | 8471.60.6 | 12* | 12% | - |
| Unidades de memória: unidades de discos magnéticos | 8471.70.1 | 12* | 12% | - |
| Unidades de memória: unidades de discos para leitura ou gravação de dados por meios ópticos (unidade de disco óptico) | 8471.70.2 | 12* | 12% | - |
| Unidades de memória: unidades de fitas magnéticas | 8471.70.3 | 12* | 12% | - |
| Outros: leitores ou gravadores: Partes de máquinas e aparelhos da subposição 8443 12 de 14 bk | 8443.91.10 | 12* | 12% | - |
| Outros: leitores ou gravadores: Dobradoras, de 14 bk | 8443.91.91 | 12* | 12% | - |
| Outros: leitores ou gravadores: Numeradores automáticos, de 14 bk | 8443.91.92 | 12* | 12% | - |
| Outros: leitores ou gravadores: Outros, de 14 bk | 8443.91.99 | 12* | 12% | - |
| Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos montados, de 12 bits | 8443.99.11 | 12* | 12% | - |
| Mecanismos de impressão por sistema térmico ou a laser, para telecopiadores (fax) | 8443.99.12 | 12* | 12% | - |
| Bastidores e armações, de 8 bits | 8443.99.12 | 12* | 12% | - |
| Outras, de 8 bits | 8443.99.19 | 12* | 12% | - |
| Mecanismos completos de impressoras matriciais (por pontos) ou de impressoras ou traçadores gráficos (plotters), a lato de tinta, montados, de 14 bits | 8443.99.21 | 12* | 12% | - |
| Mecanismos completos de impressoras a laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), montados | 8443.99.22 | 12* | 12% | - |
| Martelo de impressão e bancos de martelos | 8443.99.23 | 12* | 12% | - |
| Cabeças de impressão, exceto as térmicas ou as de jato de tinta, de 10 bits | 8443.99.29 | 12* | 12% | - |
| Cabeças de impressão térmicas ou de jato de tinta, mesmo com depósito de tinta incorporado | 8443.99.29 | 12* | 12% | - |
| Cintas de caracteres | 8443.99.29 | 12* | 12% | - |
| Cartuchos de tinta | 8443.99.23 | 12* | 12% | - |
| Outros, de 8 bits | 8443.99.29 | 12* | 12% | - |
| Cilindros recobertos de matéria semicondutora fotoelétrica de selênio ou suas ligas, para os aparelhos de fotocópia eletrostático por processo indireto, de 14 bits | 8443.99.31 | 12* | 12% | - |
| Outras, de 14 bits | 8443.99.39 | 12* | 12% | - |
| De pequena capacidade, baseadas em microprocessadores, com capacidade de instalação, dentro do mesmo gabinete, de unidades de memória da subposição 847170, podendo conter múltiplos conectores de expansão (slots), e valor FOB inferior ou igual a US$ 12500,00, por unidade, de 16 bits | 8471.50.10 | 12* | 12% | - |
| De média capacidade, podendo conter no máximo uma unidade de entrada e outra de saída da subposição 847160, com capacidade de instalação, dentro do mesmo gabinete, de unidades de memória da subposição 847170, podendo conter múltiplos conectores de expansão (slots), e valor FOB superior a US$ 12500,00 e inferior ou igual a US$ 46000,00, por unidade, de 12 bits | 8471.50.20 | 12* | 12% | - |
| De grande capacidade, podendo conter no máximo uma unidade de entrada e outra de saída da subposição 847160, com capacidade de instalação interna, ou em módulos separados do gabinete do processador central, de unidades de memória da subposição 847170, e valor FOB superior a US$ 46000,00 e inferior ou igual a US$ 100000,00, por unidade, de 8 bits | 8471.50.30 | 12* | 12% | - |
| De muito grande capacidade, podendo conter no máximo uma unidade de entrada e outra de saída da subposição 847160, com capacidade de instalação interna, ou em módulos separados do gabinete do processador central, de unidades de memória da subposição 847170, e valor FOB superior a US$ 100000,00, por unidade, de 4 bits | 8471.50.40 | 12* | 12% | - |
| Outras, de 16 bits | 8471.50.90 | 12* | 12% | - |
| Teclados, de 12 bits | 8471.60.52 | 12* | 12% | - |
| Indicadores ou apontadores (mouse e track-ball, por exemplo), de 12 bits | 8471.60.53 | 12* | 12% | - |
| Mesas digitalizadoras, de 12 bits | 8471.60.54 | 12* | 12% | - |
| Outras, de 12 bits | 8471.60.59 | 12* | 12% | - |
| Com unidade de saída por vídeo monocromático, de 16 bits | 8471.60.61 | 12* | 12% | - |
| Com unidade de saída por vídeo policromático, de 16 bits | 8471.60.62 | 12* | 12% | - |
| Terminais de auto-atendimento bancário, de 16 bits | 8471.60.80 | 12* | 12% | - |
| Outras, de 16 bits | 8471.60.90 | 12* | 12% | - |
| Para discos flexíveis, de 2 bits | 8471.70.11 | 12* | 12% | - |
| Para discos rígidos, com um só conjunto cabeça-disco (HDA-Head Disk Assembly), de 8 bits | 8471.70.12 | 12* | 12% | - |
| Outras, de 8 bits | 8471.70.19 | 12* | 12% | - |
| Exclusivamente para leitura, de 2 bits | 8471.70.21 | 12* | 12% | - |
| Outras, de 2 bits | 8471.70.29 | 12* | 12% | - |
| Para cartuchos, de 2 bits | 8471.70.32 | 12* | 12% | - |
| Para cassetes, de 2 bits | 8471.70.33 | 12* | 12% | - |
| Outras, de 12 bits | 8471.70.39 | 12* | 12% | - |
| Outras, de 12 bits | 8471.70.90 | 12* | 12% | - |
| Outras unidades de máquinas automáticas para processamento de dados, de 16 bits | 8471.80.00 | 12* | 12% | - |
| Com fonte de alimentação, com ou sem módulo "display" numérico | 8473.30.11 | 12* | 12% | - |
| Outros | 8473.30.19 | 12* | 12% | - |
| Conjuntos cabeça-disco (HDA - "Head Disk Assembly") de unidades de discos rígidos, montados | 8473.30.31 | 12* | 12% | - |
| Outras | 8473.30.39 | 12* | 12% | - |
| Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados | 8473.30.4 | 12* | 12% | - |
| Outros | 8473.30.99 | 12* | 12% | - |
| Reatores (balastros*) para lâmpadas ou tubos de descargas | 8504.10.00 | 12* | 12% | - |
| Transformadores de dielétrico líquido De potência não superior a 650 kVA | 8504.21.00 | 12* | 12% | - |
| Transformadores de dielétrico líquido De potência superior a 650 kVA mas não superior a 10.000 kVA | 8504.22.00 | 12* | 12% | - |
| Transformadores de dielétrico líquido De potência superior a 10.000 kVA | 8504.23.00 | 12* | 12% | - |
| Outros transformadores De potência superior a 1 kVA mas não superior a 16 kVA De potência inferior ou igual a 3 kVA Para freqüências inferiores ou iguais a 60Hz | 8504.32.11 | 12* | 12% | - |
| Outros transformadores De potência superior a 1 kVA mas não superior a 16 kVA De potência inferior ou igual a 3 kVA | 8504.32.19 | 12* | 12% | - |
| Outros transformadores De potência superior a 1 kVA mas não superior a 16 kVA De potência superior a 3 kVA Para freqüências inferiores ou iguais a 60Hz | 8504.32.21 | 12* | 12% | - |
| Outros transformadores De potência superior a 1 kVA mas não superior a 16 kVA De potência superior a 3 kVA | 8504.32.29 | 12* | 12% | - |
| Outros transformadores De potência superior a 16 kVA mas não superior a 500 kVA | 8504.33.00 | 12* | 12% | - |
| Outros transformadores De potência superior a 500 kVA | 8504.34.00 | 12* | 12% | - |
| Conversores estáticos Retificadores, exceto carregadores de acumuladores De cristal (semicondutores) | 8504.40.21 | 12* | 12% | - |
| Conversores estáticos Retificadores, exceto carregadores de acumuladores Eletrolíticos | 8504.40.22 | 12* | 12% | - |
| Conversores estáticos Retificadores, exceto carregadores de acumuladores | 8504.40.29 | 12* | 12% | - |
| Equipamento de alimentação initerrupta de energia (UPS ou "no break") | 8504.40.40 | 12* | 12% | - |
| Outros | 8504.40.90 | 12* | 12% | - |
| Outras bobinas de reatância e de auto-indução | 8504.50.00 | 12* | 12% | - |
| Outras bobinas de reatância e de auto-indução - Freios (travões) que atuam por corrente de Foucault, do tipo dos utilizados nos veículos das posições 87.01 a 87.05 | 8505.20.10 | 12* | 12% | - |
| Outras bobinas de reatância e de auto-indução | 8505.20.90 | 12* | 12% | - |
| Eletroímãs | 8505.90.10 | 12* | 12% | - |
| Multiplexadores e concentradores | 8517.62.1 | 12* | 12% | - |
| Outras centrais automáticas para comutação por pacote | 8517.62.32 | 12* | 12% | - |
| Outros | 8517.62.39 | 12* | 12% | - |
| Outros, com velocidade de interface serial de pelo menos 4Mbits/s, próprios para interconexão de redes locais com protocolos distintos | 8517.62.48 | 12* | 12% | - |
| Outros | 8517.62.49 | 12* | 12% | - |
| Distribuidores de conexões para redes ("hubs") | 8517.62.54 | 12* | 12% | - |
| Moduladores/demoduladores ("modems") | 8517.62.55 | 12* | 12% | - |
| Outros | 8517.62.59 | 12* | 12% | - |
| Tradutores (conversores) de protocolos para interconexão de redes ("gateways") | 8517.62.94 | 12* | 12% | - |
| Outros | 8537.10.90 | 12* | 12% | - |
| Munidos de peças de conexão | 8544.42.00 | 12* | 12% | - |
| Prestações de serviço de comunicação | - | 17% | 17% | - |
| Armas e munições, suas partes e acessórios | 93 | 25% | 25% | - |
| Embarcações de esportes e recreação (exceto em relação aos produtos classificados nos códigos NCM 8903.92.00 e 8903.99.00) | 8903 | 25% | 25% | - |
| Bebidas alcoólicas | 2203 | 27% | 25% | 2% |
| Bebidas alcoólicas (exceto vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool, NCM 2204, desde que produzidos de forma artesanal, por estabelecimento industrial localizado no Estado do Espírito Santo) | 2204 | 27% | 25% | 2% |
| Bebidas alcoólicas | 2205 | 27% | 25% | 2% |
| Bebidas alcoólicas | 2206 | 27% | 25% | 2% |
| Bebidas alcoólicas | 2207.20 | 27% | 25% | 2% |
| Bebidas alcoólicas (exceto aguardente de cana-de-açúcar ou de melaço, NCM 2208.40.00, desde que produzidos de forma artesanal, por estabelecimento industrial localizado no Estado do Espírito Santo) | 2208 | 27% | 25% | 2% |
| Fumo e seus sucedâneos manufaturados | 24 | 27% | 25% | 2% |
| Jóias e bijuterias | 7113 | 25% | 25% | - |
| Jóias e bijuterias | 7114 | 25% | 25% | - |
| Jóias e bijuterias | 7116 | 25% | 25% | - |
| Jóias e bijuterias | 7117 | 25% | 25% | - |
| Perfumes e cosméticos | 3303 | 25% | 25% | - |
| Perfumes e cosméticos | 3304 | 25% | 25% | - |
| Perfumes e cosméticos | 3305 | 25% | 25% | - |
| Perfumes e cosméticos | 3307 | 25% | 25% | - |
| Peleteria e suas obras e peleteria artificial | 4303.10.00 | 25% | 25% | - |
| Peleteria e suas obras e peleteria artificial | 4303.90.00 | 25% | 25% | - |
| Asas-delta, balões e dirigíveis | 8801.00.00 | 25% | 25% | - |
| Asas-delta, balões e dirigíveis | 8801.00.00 | 25% | 25% | - |
| Fogos de artifícios | 3604.10 | 25% | 25% | - |
| Aparelhos de saunas elétricos | 8516.79.90 | 25% | 25% | - |
| Aparelhos transmissores e receptores do tipo walkie-talkie | 8517.12.11 | 25% | 25% | - |
| Binóculos | 9005.10.00 | 25% | 25% | - |
| Jogos eletrônicos de vídeo (vídeo-jogo) | 9504.50.00 | 25% | 25% | - |
| Bolas e tacos de bilhar | 9504.20.00 | 25% | 25% | - |
| Cartas para jogar | 9504.40 | 25% | 25% | - |
| Confete e serpentinas | 9505.90.00 | 25% | 25% | - |
| Raquetes de tênis | 9506.51 | 25% | 25% | - |
| Bolas de tênis | 9506.61 | 25% | 25% | - |
| Esquis aquáticos | 9506.29.00 | 25% | 25% | - |
| Tacos para golfe | 9506.31 | 25% | 25% | - |
| Bolas para golfe | 9506.32 | 25% | 25% | - |
| Cachimbos | 9614 | 25% | 25% | - |
| Piteiras | 9614 | 25% | 25% | - |
| Querosene de aviação | 2710.19.11 | 17% | 17% | - |
| Gasolina de aviação | 2710.12.51 | 27% | 27% | - |
| Gasolina | 2710.12.59 | * | * | - |
| Álcool de todos os tipos, exceto o álcool carburante | 2207.20.19 | 27% | 27% | - |
| Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool, produzidos de forma artesanal, por estabelecimento industrial localizado no Estado do Espírito Santo | 2204 | 17% | 17% | - |
| Aguardente de cana-de-açúcar ou de melaço, produzidos de forma artesanal, por estabelecimento industrial localizado no Estado do Espírito Santo | 2208.40.00 | 17% | 17% | - |
| Álcool carburante | 2207.10.90 | * | * | - |
| Outros aparelhos Para agricultura ou horticultura - Para projetar, dispersar ou pulverizar fungicidas, inseticidas e outros produtos para combate a pragas - Aparelhos manuais | 8424.82.90 | 12* | 12% | - |
| Outros aparelhos Para agricultura ou horticultura - Para projetar, dispersar ou pulverizar fungicidas, inseticidas e outros produtos para combate a pragas | 8424.49.00 | 12* | 12% | - |
| Outros aparelhos Para agricultura ou horticultura - Para projetar, dispersar ou pulverizar fungicidas, inseticidas e outros produtos para combate a pragas | 8424.82.90 | 12* | 12% | - |
| Outros aparelhos Para agricultura ou horticultura | 8424.49.00 | 12* | 12% | - |
| Outros aparelhos Para agricultura ou horticultura | 8424.82.90 | 12* | 12% | - |
| Guinchos para elevação e descida de gaiolas nos poços de minas; guinchos especialmente concebidos para uso subterrâneo | 8425.31.90 | 12* | 12% | - |
| Guinchos para elevação e descida de gaiolas nos poços de minas; guinchos especialmente concebidos para uso subterrâneo | 8425.39.10 | 12* | 12% | - |
| Guinchos para elevação e descida de gaiolas nos poços de minas; guinchos especialmente concebidos para uso subterrâneo | 8425.39.90 | 12* | 12% | - |
| Semeadores-adubadores | 8432.39.10 | 12* | 12% | - |
| Semeadores, plantadores e transplantadores | 8432.39.90 | 12* | 12% | - |
| Espalhadores de estrume e distribuidores de adubos ou fertilizantes | 8432.42.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, operando por laser ou por outros feixes de luz ou de fótons, por ultra-som, eletroerosão, processos eletroquímicos, feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de plasma Operando por laser ou por outros feixes de luz ou de fótons De comando numérico Para corte de chapas metálicas de espessura superior a 8 mm | 8456.12.11 | 12* | 12% | - |
| Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, operando por laser ou por outros feixes de luz ou de fótons, por ultra-som, eletroerosão, processos eletroquímicos, feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de plasma Operando por laser ou por outros feixes de luz ou de fótons De comando numérico | 8456.12.19 | 12* | 12% | - |
| Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, operando por laser ou por outros feixes de luz ou de fótons, por ultra-som, eletroerosão, processos eletroquímicos, feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de plasma Operando por laser ou por outros feixes de luz ou de fótons | 8456.12.90 | 12* | 12% | - |
| Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, operando por laser ou por outros feixes de luz ou de fótons, por ultra-som, eletroerosão, processos eletroquímicos, feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de plasma | 8456.50.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, operando por laser ou por outros feixes de luz ou de fótons, por ultra-som, eletroerosão, processos eletroquímicos, feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de plasma | 8456.90.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58 Outras máquinas para mandrilar | 8459.49.00 | 12* | 12% | - |
| Outras máquinas para retificar, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm De comando numérico | 8460.23.00 | 12* | 12% | - |
| Outras máquinas para retificar, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm De comando numérico | 8460.24.00 | 12* | 12% | - |
| Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem | 8463.20.99 | 12* | 12% | - |
| Outros aparelhos para proteção de circuitos elétricos | 8536.30.10 | 12* | 12% | - |
| Outros aparelhos para proteção de circuitos elétricos | 8536.30.90 | 12* | 12% | - |
| Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das posições 85.35 ou 85.36, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluídos os que incorporem instrumentos ou aparelhos do capítulo 90, bem como os aparelhos de comando numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 85.17 Para tensão superior a 1.000V | 8537.20.90 | 12* | 12% | - |
| Tratores especialmente concebidos para arrastar troncos (log skidders) | 8701.95.10 | 12* | 12% | - |
| Tratores (exceto os carros-tratores da posição 87.09) Outros | 8701.92.00 | 12* | 12% | - |
| Tratores (exceto os carros-tratores da posição 87.09) Outros | 8701.93.00 | 12* | 12% | - |
| Tratores (exceto os carros-tratores da posição 87.09) Outros | 8701.94.90 | 12* | 12% | - |
| Tratores (exceto os carros-tratores da posição 87.09) Outros | 8701.95.90 | 12* | 12% | - |
| Outros instrumentos e aparelhos Outros, com dispositivo registrador | 9030.20.30 | 12* | 12% | - |
| Outros instrumentos e aparelhos Outros, com dispositivo registrador | 9030.32.00 | 12* | 12% | - |
| Outros instrumentos e aparelhos Outros, com dispositivo registrador | 9030.39.90 | 12* | 12% | - |
| Outros instrumentos e aparelhos Outros, com dispositivo registrador | 9030.84.90 | 12* | 12% | - |
| Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas Rotativas, de caixas de direção hidráulica | 8481.20.19 | 12* | 12% | - |
| Outros | 8471.90 | 12* | 12% | - |
| Leitores ou gravadores | 8471.90.1 | 12* | 12% | - |
| Óleo combustível marítimo | 2710.19.22 | 12% | 12% | - |
| Veículos | 8701.2 | 12% | 12% | - |
| Veículos | 8702 | 12% | 12% | - |
| Veículos | 8703.21.00 | 12% | 12% | - |
| Veículos | 8703.22.10 | 12% | 12% | - |
| Veículos | 8703.22.90 | 12% | 12% | - |
| Veículos | 8703.23.10 | 12% | 12% | - |
| Veículos | 8703.23.90 | 12% | 12% | - |
| Veículos | 8703.24.10 | 12% | 12% | - |
| Veículos | 8703.24.90 | 12% | 12% | - |
| Veículos | 8703.31.10 | 12% | 12% | - |
| Veículos | 8703.32.10 | 12% | 12% | - |
| Veículos | 8703.32.90 | 12% | 12% | - |
| Veículos | 8703.33.10 | 12% | 12% | - |
| Veículos | 8703.33.90 | 12% | 12% | - |
| Veículos | 8703.40.00 | 12% | 12% | - |
| Veículos | 8703.50.00 | 12% | 12% | - |
| Veículos | 8703.60.00 | 12% | 12% | - |
| Veículos | 8703.70.00 | 12% | 12% | - |
| Veículos | 8703.80.00 | 12% | 12% | - |
| Veículos | 8704.21 | 12% | 12% | - |
| Veículos | 8704.22 | 12% | 12% | - |
| Veículos | 8704.23 | 12% | 12% | - |
| Veículos | 8704.31 | 12% | 12% | - |
| Veículos | 8704.32 | 12% | 12% | - |
| Veículos | 8704.41.00 | 12% | 12% | - |
| Veículos | 8704.42.00 | 12% | 12% | - |
| Veículos | 8704.43.00 | 12% | 12% | - |
| Veículos | 8704.51.00 | 12% | 12% | - |
| Veículos | 8704.52.00 | 12% | 12% | - |
| Veículos | 8704.60.00 | 12% | 12% | - |
| Veículos | 8706.00 | 12% | 12% | - |
| Veículos | 8711 | 12% | 12% | - |
| GLP/GLGN | - | * | * | - |
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Como calcular o ICMS do Espírito Santo?
O cálculo do ICMS no Espírito Santo consiste na aplicação da alíquota sobre o valor da operação. Para realizar o cálculo ICMS ES, é necessário conhecer a alíquota correspondente à mercadoria em questão e aplicá-la sobre a base de cálculo.
É importante seguir as regras estabelecidas pela legislação para determinar a base de cálculo, a qual pode variar dependendo da situação.
Além disso, no estado do Espírito Santo, também é realizado o cálculo da substituição tributária, que utiliza uma metodologia de cálculo mais avançada.
Isenções e Benefícios Fiscais no ICMS do Espírito Santo
O ICMS ES permite a concessão de isenções e benefícios fiscais em determinadas situações.
As autoridades podem conceder essas isenções e benefícios com o objetivo de incentivar o desenvolvimento de setores específicos da economia e ampliar o acesso a determinados tipos de produtos. No entanto, é importante ressaltar que a tabela ICMS ES, apresentada, serve apenas como referência, uma vez que as alíquotas podem variar de acordo com a operação.Quer saber mais sobre ICMS?
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