Substituição Tributária (ST) por PMC menos Redutor

A Substituição Tributária (ST) é um mecanismo tributário utilizado para antecipar o recolhimento do ICMS em diversas operações, especialmente no setor farmacêutico.

Entre os métodos de cálculo utilizados para estimar o valor final de venda ao consumidor, destaca-se o modelo baseado no PMC (Preço Máximo ao Consumidor) com aplicação de redutor.

Essa metodologia busca refletir com maior precisão os valores praticados no mercado, considerando os descontos normalmente oferecidos pelas farmácias.

Neste artigo, você vai entender como funciona o cálculo da ST por PMC menos Redutor, como os redutores são definidos, e conferir exemplos práticos de aplicação.

Entendendo o PMC e o Redutor

Para calcular corretamente a substituição tributária, é essencial entender o conceito de PMC.

PMC, que significa Preço Máximo ao Consumidor, é o valor máximo que uma farmácia pode cobrar de um consumidor por um medicamento.

Sabendo que o PMC (Preço Máximo ao Consumidor) representa o teto do preço, o governo estadual analisou os descontos médios que as farmácias costumam oferecer na venda de medicamentos.

Com base nesses dados, o governo estabeleceu a aplicação de um redutor para prever o valor médio pelo qual os consumidores realmente compram seus medicamentos.

Esse redutor ajusta o PMC para calcular um valor mais próximo da realidade do mercado, facilitando a aplicação do ICMS na substituição tributária.

Quem Define os Redutores de PMC dos Medicamentos?

Os redutores de PMC (Preço Máximo ao Consumidor) são definidos por cada estado individualmente.

Como cada estado possui autonomia para gerenciar sua arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), os redutores podem variar de um estado para outro.

Qual a Função do PMC Menos Redutor na Substituição Tributária?

A substituição tributária visa facilitar e antecipar a arrecadação do ICMS, calculando o imposto a partir de uma estimativa do preço pelo qual o consumidor final adquire o produto. Um dos métodos utilizados para essa estimativa é o PMC menos Redutor.

PMC (Preço Máximo ao Consumidor): É o valor máximo que o consumidor pode pagar por um medicamento, conforme estipulado pelo governo.
Redutor: É um percentual que ajusta o PMC para refletir os descontos médios aplicados na venda ao consumidor final.

Exemplificando o Cálculo do PMC Reduzido

Vamos considerar um medicamento com PMC de R$ 69,12. Ao aplicar um redutor de 20,00%, obtemos o PMC Reduzido, que será a base de cálculo para a Substituição Tributária. Entenda na prática:

PMC do Medicamento: R$ 69,12
Redutor Aplicado: 20,00%
PMC Reduzido: PMC do Medicamento x (1 – Redutor)
PMC Reduzido: R$ 69,12 × (1 – 20,00%)
PMC Reduzido: R$ 69,12 × 0,80 = 55,30

Exemplo de Cálculo da Substituição Tributária (ST) para Medicamentos via PMC menos Redutor

Importante: Este é um exemplo fictício para facilitar o entendimento.

Cálculo do Preço de Compra

Preço Fábrica (PF): R$ 50,00
Desconto: 10,00%
Valor do Desconto: R$ 5,00
Preço de Compra: R$ 45,00

Cálculo do ICMS Próprio

Base ICMS: R$ 45,00
ICMS Compra: 18,00%
ICMS Próprio: R$ 45,00 × 18,00% = R$ 8,10

Base de Cálculo da ST

PMC: R$ 69,12
Redutor: 20,00%
PMC Reduzido: R$ 55,30

Cálculo do Valor da ST

ST Débito: R$ 55,30 × 18,00% = R$ 9,95
Valor da ST: R$ 9,95 – R$ 8,10 = R$ 1,85
Custo Final do Medicamento: R$ 45,00 + R$ 1,85 = R$ 46,85

Vídeo Explicativo: Aprenda na prática como calcular a ST utilizando o PMC – Redutor (%)

Para visualizar melhor como aplicar esse método na prática, confira o vídeo abaixo com um exemplo completo de cálculo da Substituição Tributária utilizando o PMC menos Redutor:

Conclusão

O uso do PMC menos Redutor no cálculo da Substituição Tributária é uma forma eficiente de aproximar a base de cálculo da realidade de mercado.

Ao aplicar corretamente esse método, sua empresa evita distorções tributárias, reduz riscos fiscais e garante maior previsibilidade nos custos. Conhecer essa metodologia é essencial para quem atua no setor farmacêutico e lida com a apuração do ICMS-ST.