Dia: 9 de dezembro de 2025

Veja como o Art. 357 define a alíquota CBS 2031 por meio de dados reais, PIB e equilíbrio da carga tributária.

Entenda como a alíquota CBS 2030 será calculada com dados reais, simulações de 2030 e neutralidade da Reforma Tributária.

Alíquota CBS 2029: como será calculada pelo Art. 355 A alíquota CBS 2029 será definida por um cálculo técnico previsto no Art. 355 da Lei Complementar nº 214/2025. O artigo mantém a lógica usada no cálculo das alíquotas anteriores, mas pela primeira vez utiliza dados reais da CBS, arrecadados em…

Alíquota CBS 2028: como será calculada pelo Art. 354 A alíquota CBS 2028 será definida por um cálculo técnico previsto no Art. 354 da Lei Complementar nº 214/2025. O artigo mantém a lógica usada no cálculo da alíquota de 2027, mas altera os anos-base e a legislação utilizada nas simulações.…

Entenda como a alíquota CBS 2027 será calculada com simulações da CBS, Imposto Seletivo e IPI e respeito à neutralidade da carga.

Entenda como serão fixadas as alíquotas da CBS e do IBS em 2034 e 2035, mantendo os percentuais de 2033 e encerrando a fase de transição.

Cálculo das alíquotas de referência do IBS e da CBS: entenda o Art. 351 da LC 214/2025 e veja como o TCU organiza as receitas para definir as alíquotas.

Receita de referência do IBS e da CBS: o que é e como o Art. 350 da LC 214/2025 define a base das alíquotas Para que o Senado consiga fixar todos os anos as alíquotas do IBS e da CBS, ele precisa saber quanto cada ente arrecadava antes da Reforma…

Alíquotas de referência do IBS e da CBS: como o Senado definirá as regras de 2027 a 2035 segundo a LC 214/2025 A Lei Complementar nº 214/2025 criou um processo anual para fixar as alíquotas de referência do IBS e da CBS entre 2027 e 2035. Esse processo envolve cálculos…

Guia Completo da Reforma Tributária: Sumário Geral dos Artigos A Reforma Tributária trouxe uma das maiores mudanças fiscais da história recente do Brasil. Para ajudar empresas, profissionais e especialistas a entenderem cada etapa da transição, criamos a série mais completa e didática sobre o tema. Neste guia, você encontra o…