Minas Gerais Prorroga Vigência das Novas Regras de ST com PMPF para Medicamentos: Entenda o que Muda a partir de AgoraIMPORTANTE: Este conteúdo sofreu alterações relevantes após a publicação do Decreto nº 49.204/2026, em 31 de março de 2026. Esse novo decreto revogou dispositivos essenciais do Decreto nº 49.107/2025, especificamente…
Ver mais
O §3º do Art. 5º presume relações entre empresas no IBS e CBS. Descubra quando isso ocorre e como impacta preços e tributação.
Ver mais
Partes relacionadas IBS CBS: veja como influência direta ou indireta pode gerar tributação sobre operações subavaliadas.
Ver mais
Bonificação pura IBS CBS: veja como funciona a regra que isenta bonificações sem condição e tributa produtos por unidade.
Ver mais
Incidência IBS CBS brindes e operações abaixo do valor de mercado: saiba o que muda com o Art. 5º da LC 214/2025.
Ver mais
Incidência IBS CBS ativo não circulante: saiba como vendas e cessões fora da atividade principal também geram tributação na Reforma
Ver mais
Essência econômica IBS CBS: veja como o §3º do Art. 4º afeta contratos, bonificações e operações no mercado farma.
Ver mais
Redução de 60% IBS CBS educação: saiba quais serviços estão no Anexo II, o que não entra no regime e os riscos de erro no enquadramento.
Ver mais
Bonificação IBS CBS: entenda quando a bonificação é onerosa e gera tributação segundo a LC 214/2025. Veja exemplos do setor farmacêutico.
Ver mais
Artigo 4 da LC 214/2025 explica a incidência do IBS e da CBS. Saiba o que é operação onerosa e como funciona na prática.
Ver mais
Entenda quando a bonificação para pagar dívidas passa a ser operação onerosa e gera incidência de IBS e CBS nas negociações com farmácias.
Ver mais
Artigo 3 da LC 214/2025 explica bens, serviços e fornecimento no novo modelo do IBS e CBS. Saiba como esses conceitos afetam empresas e o setor farma.
Ver mais