O estado do Rio Grande do Norte, reduziu da alíquota do ICMS para 18%. A alteração entrou em vigor no […]
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Aumento da alíquota do ICMS da Paraíba para 20% é aprovado na Assembleia, o governador João Azevêdo (PSB) promulgou uma […]
O aumento da alíquota do ICMS em Tocantins para 20,00% foi alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada pelo […]
Aumento da alíquota do ICMS de Pernambuco para 20,5% é aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por meio da […]
Aumento da alíquota do ICMS do Ceará para 20% é aprovado na Assembleia, o governador Elmano (PT) promulgou uma nova […]