Quando se trata de PIS e COFINS, o governo classifica os medicamentos em três listas: Positiva, Negativa e Neutra. Esta classificação de lista esta ligada a um tributo chamado PIS/COFINS.
Neste artigo, aprenda tudo relacionado às listas de medicamentos. Explicaremos como os impostos se aplicam a cada lista, fornecendo exemplos práticos dos cálculos de pagamento de PIS/COFINS.
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Aprenda tudo sobre PIS/COFINS e as listas dos medicamentos: positiva, negativa e neutra, do básico ao avançado, com videoaulas explicativas. Ao concluir este módulo, obtenha seu certificado com base em todos os conhecimentos adquiridos.
Primeiro, vamos ao básico.
Você sabia que, embora o PIS e COFINS sempre apareçam juntos, são impostos destinados para áreas diferentes?
Nosso primeiro passo é entender o que é o PIS/COFINS.
O que é PIS e COFINS e para que Serve?
Primeira coisa a entender é que o PIS/COFINS é um tributo federal, ou seja, a mesma regra é aplicada em todo o território nacional.
Então quem define a regra para este tributo é o Presidente do Brasil.
Agora vamos entender por partes, primeiro entender o PIS:
PIS, ou PIS/PASEP significa “Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público” e serve para permitir que sejam pagos benefícios como seguro-desemprego e abono por parte do Governo.
Agora vamos entender o COFINS:
COFINS é a sigla para “Contribuição para Financiamento da Seguridade Social” e é arrecadado para assegurar direitos como Saúde, Previdência e Assistência Social.
Como o PIS/COFINS se relaciona com as Listas de Medicamentos?
Bom, agora, vamos nos aprofundar um pouco: esses tributos, embora não variem de região para região, variam de produto para produto.
Por essa razão, o governo estabeleceu que os medicamentos, em relação ao imposto de PIS/COFINS, são categorizados em três listas: Positiva, Negativa e Neutra. Vamos entender o significado de cada uma a seguir.
Agora vamos entender o que é Lista Positiva, Negativa e Neutra de Medicamentos?
Para entender melhor o que é lista de medicamentos, vamos começar pela lista que mais tem medicamentos classificados nela, que é a lista Positiva.
O que é Lista Positiva?
A característica dessa categoria é o não pagamento do PIS/COFINS. Isso mesmo, ninguém da cadeia econômica paga quando o produto é da Lista Positiva.
Então nesta lista é como se os medicamentos tivessem o efeito de Isento de PIS/COFINS.
Porque não Falamos que os Medicamentos da Lista Positiva são Isentos de PIS/COFINS?
Existe muita confusão acerca de uma situação: se você consultar uma nota fiscal de uma Indústria que comercializou um produto da Lista Positiva, constará 12% de despesa de PIS e COFINS, mas aí vem a pergunta:
Mas o produto não era livre desse tributo?
Por que é cobrado na nota, se teoricamente ninguém da cadeia deveria pagar?
Calma. Vou explicar agora.
Acontece que no momento da saída da sua Indústria, é gerado um débito 12% de PIS/COFINS.
Porém o governo federal determina a geração de um crédito presumido no mesmo valor do débito.
De forma que o débito seja anulado pelo crédito, sendo assim não gerando nenhum pagamento.
Veja um exemplo de uma operação de Medicamento lista positiva, como ficaria na prática
Valor da Venda da indústria = 100,00
Débito de PIS/COFINS da Venda = 12,00%
Débito de PIS/COFINS da Venda = (Valor da Venda x Débito da Venda%)
Débito de PIS/COFINS da Venda = 100,00 x 12,00%
Débito de PIS/COFINS da Venda = 12,00
Crédito presumido de PIS/COFINS = 12,00
Total de Impostos pago ao Governo:
Valor Pago ao Governo = (Débito da Venda – Crédito presumido PIS/COFINS)
Valor Pago ao Governo = 12,00 – 12,00
Valor Pago ao Governo = 0,00
Faturamento Líquido = 100,00
Por que cobrar se vai devolver?
Simples. Dessa forma, o Governo consegue ter um controle dos valores de créditos concedidos, podendo avaliar quanto benefício está sendo dando para o mercado farma.
Mas, resumindo: na prática, produtos na lista positiva são tem efeito de isentos de PIS e COFINS.
Quais são os Produtos da Lista Positiva?
Quando falamos de Medicamentos enquadrados na lista positiva, o critério adotado pelo Governo é geralmente o de garantir acessibilidade social à produtos de grande impacto, isto é, produtos com alta demanda.
Também pertencem à essa categoria aqueles produtos muito consumidos em órgãos públicos, como Medicamentos básicos encontrados em postos de saúde, por exemplo.
Veja um exemplo de uma operação Completa de Medicamento Lista Positiva, como ficaria na prática
Confira o cálculo dos impostos PIS/COFINS para medicamentos da Lista Positiva:
Indústria vendendo para a rede:
Valor da venda = 100,00
Débito da venda = 0,00%
Débito da venda = (Valor da Venda x Débito da Venda%)
Débito da venda = 100,00 x 12,00%
(-) Débito da Venda = 12,00
(+) Crédito presumido = 12,00
Faturamento líquido = (Valor da Venda – Débito da Venda + Crédito presumido)
Faturamento líquido = 100,00 – 12,00 + 12,00
Faturamento líquido = 100,00
Rede comprando da Indústria:
Valor da Compra = 100,00
Crédito PIS/COFINS = 0,00%
Crédito PIS/COFINS= (Valor da Compra x Crédito PIS/COFINS)
Crédito PIS/COFINS= 100,00 x 0,00%
Crédito PIS/COFINS = 0,00
Custo = (Valor da Compra – Crédito PIS/COFINS)
Custo = 100,00 – 0,00
Custo = 100,00
Imagine a rede vendendo este produto a R$ 150,00:
Preço de Venda = 150,00
Débito PIS/COFINS = 0,00%
Débito PIS/COFINS = (Preço de Venda x Débito PIS/COFINS)
Débito PIS/COFINS = 150,00 X 0,00%
Débito PIS/COFINS = 0,00
Faturamento Líquido = (Preço de Venda – Débito PIS/COFINS)
Faturamento Líquido = 150,00 – 0,00
Faturamento Líquido = 150,00
Total de Impostos pago ao Governo:
Débito PIS/COFINS (Indústria) = 12,00
Crédito PIS/COFINS (Rede) = 0,00
Débito PIS/COFINS (Rede) = 0,00
Total pago ao Governo = 0,00
O que é Lista Negativa?
Lista negativa é o conceito de monofásico, ou seja, uma fase só.
Isso significa que a cobrança de PIS e COFINS ocorre apenas em uma etapa da cadeia, quando os medicamentos saem da indústria.
Nesse momento, a indústria paga 12% de PIS/COFINS.
Ninguém da cadeia tem crédito e nem débito, todo o pagamento de PIS/COFINS, tudo se encerra ali.
Aprenda na Prática como funciona a Cobrança do PIS/COFINS em Medicamentos da Lista Negativa
Entenda como calcular o PIS/COFINS em um produto de lista negativa, usando como exemplo uma venda direta da indústria para uma grande rede.
Confira o cálculo dos impostos PIS/COFINS para medicamentos da Lista Negativa:
Indústria vendendo para a Rede:
Valor da Venda = 100,00
Débito PIS/COFINS = 12,00%
Débito PIS/COFINS = (Valor da Venda x Débito PIS/COFINS)
Débito PIS/COFINS = 100,00 x 12,00%
Débito PIS/COFINS = 12,00
Faturamento Líquido = (Valor da Venda – Débito PIS/COFINS)
Faturamento Líquido = 100,00 – 12,00
Faturamento líquido = 88,00
Visão da rede:
Valor da Compra = 100,00
Crédito PIS/COFINS = 0,00%
Crédito PIS/COFINS = (Valor da Compra x Crédito PIS/COFINS)
Crédito PIS/COFINS = 100,00 x 0,00%
Crédito PIS/COFINS = 0,00
Custo = (Valor da Compra – Crédito PIS/COFINS)
Custo = 100,00 – 0,00
Custo = 100,00
Imagine a rede vendendo este produto a R$150,00:
Preço de Venda = 150,00
Débito PIS/COFINS = 0,00%
Débito PIS/COFINS = (Preço de Venda x Débito PIS/COFINS)
Débito PIS/COFINS = 150,00 x 0,00%
Débito PIS/COFINS = 0,00
Faturamento Líquido = (Preço de Venda – Débito PIS/COFINS)
Faturamento Líquido = 150,00 – 0,00
Faturamento Líquido = 150,00
Total de Impostos pago ao Governo:
Débito PIS/COFINS (Indústria) = 12,00
Crédito PIS/COFINS (Rede) = 0,00
Débito PIS/COFINS (Rede) = 0,00
Total pago ao Governo = 12,00
Veja que neste cenário a rede não tem crédito e nenhum débito de PIS/COFINS, pois o produto é monofásico.
Agora, chegamos à última lista, chamada de lista neutra.
O que é Lista Neutra?
Essa lista pode ser vista como o comportamento tributário padrão do PIS e COFINS, mas quando se trata de medicamentos, ela raramente aparece.
Os medicamentos dessa lista devem apurar o PIS e COFINS em todas as etapas da cadeia econômica. Aqui é empregado um conceito conhecido como “venda = Débito X compra =Crédito”.
Funciona assim: no momento da venda, uma Indústria deve paga 9,25% de imposto sobre o valor do produto.
Esse valor é debitado e convertido em crédito para a distribuidora que comprou a mercadoria que por sua vez, ao revender, deve pagar novamente os 9,25% sobre o valor.
Contudo, essa dívida é abatida do crédito obtido na compra.
Aprenda na Prática como funciona a Cobrança do PIS/COFINS em Medicamentos da Lista Neutra
Suponhamos que uma determinada indústria faça uma venda de um medicamento de lista neutra para uma rede no valor de R$ 100,00 e a rede venda este produto para o consumidor final por R$ 150,00. Veja o que acontece durante essa operação.
Indústria vendendo para a rede:
Preço de venda = 100,00
Débito PIS/COFINS = 9,25%
Débito PIS/COFINS = (Preço de Venda x Débito PIS/COFINS)
Débito PIS/COFINS = 100,00 x 9,25%
Débito PIS/COFINS = 9,25
Faturamento líquido = (Preço de Venda – Débito PIS/COFINS)
Faturamento líquido = 100,00 – 9,25
Faturamento líquido = 90,75
Visão da Rede:
Valor da compra = 100,00
Crédito PIS/COFINS = 9,25%
Crédito PIS/COFINS = (Valor da Compra x Crédito PIS/COFINS)
Crédito PIS/COFINS = 100,00 x 9,25%
Crédito PIS/COFINS = 9,25
Custo = (Valor da Compra – Crédito PIS/COFINS)
Custo = 100,00 – 9,25
Custo = 90,75
Imagine a rede vendendo este produto a R$150,00:
Preço de venda = 150,00
Débito PIS/COFINS = 9,25%
Débito PIS/COFINS = 13,88
Faturamento líquido = (Preço de Venda – Débito PIS/COFINS)
Faturamento líquido = 150,00 – 13,88
Faturamento líquido = 136,12
Total de Impostos pago ao Governo:
(+) Débito PIS/COFINS (Indústria) = 9,25
(-) Crédito PIS/COFINS (Rede) = 9,25
(+) Débito PIS/COFINS (Rede) = 13,88
(=) Total pago ao governo = 13,88
Quando se trata de Medicamentos, a preocupação com produtos dessa lista é mínima para profissionais da área farma.
Considerando que são poucos remédios que se enquadram nessa categoria, o PIS e a COFINS não deveriam gerar nenhum problema para distribuidoras e redes.
Contudo, devido à falta de informação adequada, muitos desses profissionais cadastram incorretamente o produto em seu banco de dados, o que resulta no pagamento de impostos incorretos em suas operações.
Assista o vídeo explicativo das Listas de Medicamentos: Positiva, Negativa e Neutra
Para ter um entendimento completo sobre essas três listas importantes, veja o vídeo a seguir:
Qual a Importância de Cadastrar meus Produtos na Lista Correta?
É importante cadastrar seus produtos de acordo com a lista correta para evitar pagar a impostos a mais. Dependendo da categoria em que um medicamento está classificado, podem ser aplicadas alíquotas de impostos diferentes.
Erros Frequentes no Cadastro das Listas dos Medicamentos
Entenda os erros frequentes no cadastro correto das listas de medicamentos. Assista o vídeo a seguir, onde explicamos tudo de maneira simples para facilitar seu entendimento.
Agora que você está por dentro de tudo sobre as listas positiva, negativa e neutra, veja onde pode conferir a classificação de um medicamento entre essas três listas.
Onde encontro a Base Oficial de todas as Listas dos Medicamentos?
Para identificar a qual lista um medicamento pertence, é importante ter em mãos a tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), que fornece informações detalhadas sobre os medicamentos, incluindo sua classificação nas listas positiva, negativa ou neutra, e também apresenta outros dados relevantes, como preços e regulamentação.
Consultar a tabela CMED é uma forma eficiente de saber em qual categoria um medicamento se encaixa.
Para acessar de forma fácil a base atualizada da CMED 2024, basta clicar no link abaixo.
Saiba onde encontrar as listas dos medicamentos dentro da tabela CMED, assista o vídeo a seguir.
Se você ainda não sabe o que é a CMED, para que ela serve e qual é a sua relação com os medicamentos, nós vamos explicar.
O que é a CMED?
A sigla CMED representa Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, um órgão do governo vinculado à Anvisa. Seu papel principal é monitorar os preços dos medicamentos.
Em termos simplificados, quando um novo medicamento está para ser lançado, a CMED avalia e determina tanto o PF (Preço Fábrica) quanto o PMC (Preço Máximo ao Consumidor) para o novo produto.
Além disso, a CMED controla os aumentos nos preços dos medicamentos já no mercado. Esses ajustes acontecem geralmente uma vez por ano, e o percentual de aumento é decidido considerando fatores como inflação, Dólar e competição.
O que é e para que Serve a Tabela CMED?
A tabela CMED, fonte oficial de preços que abrange todos os medicamentos registrados na ANVISA, fornece informações cruciais sobre o Preço Fábrica (PF) e o Preço Máximo ao Consumidor (PMC). Esses valores podem variar de acordo com as listas dos medicamentos.
Nesse cenário, o PF representa o valor máximo de compra para farmácias e distribuidores, enquanto o PMC é o valor máximo pelo qual o medicamento pode ser vendido nas farmácias, destinado ao consumidor final.
Através dessa tabela, o governo estabelece as alíquotas utilizadas no cálculo para o reajuste dos preços que os laboratórios, farmácias e drogarias podem praticar.
Por que os Preços da Tabela CMED podem variar de acordo com as Listas dos Medicamentos?
Os Preços da Tabela CMED podem variar de acordo com as Listas dos Medicamentos devido ao uso de um fator diferente pela CMED, o qual leva em consideração o ICMS praticado em cada estado do país e a categoria da lista à qual o medicamento pertence, seja ela positiva, negativa ou neutra.
Conclusão
Cadastrar produtos corretamente nas listas de medicamentos é crucial para evitar o pagamento de impostos desnecessários. As listas positiva, negativa e neutra têm diferentes impactos, sendo essencial entender essas categorias para os profissionais da área farmacêutica.
A tabela CMED é a fonte oficial que fornece informações detalhadas sobre os medicamentos, incluindo preços e classificações nas listas. Um cadastro eficiente e compreensão dessas listas contribuem para uma gestão tributária mais precisa, evitando erros comuns.
Como Obter seu Certificado?
Ao final de cada módulo, oferecemos uma prova de múltipla escolha com um total de dez questões. É necessário obter pelo menos sete acertos para ser aprovado.
Certifique-se de preencher corretamente o cabeçalho da prova, pois utilizaremos esses dados para enviar o certificado diretamente para você pelo WhatsApp.
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