Veja os estados que modificaram as alíquotas de ICMS de 2024 para 2025, entenda os impactos e tenha acesso à tabela completa atualizada com as alíquotas de ICMS de 2025 por estado.
Três estados brasileiros confirmaram as alterações nas alíquotas do ICMS. Para conferir as alterações antes e depois, consulte a lista abaixo:
Cronograma das Alterações de ICMS em 2025
Fevereiro
Maranhão (MA):
- Nova Alíquota: De 22,00% para 23,00%
- Vigência: A partir de 23/02/2025
- Impacto: Aumento real de 5,90% na arrecadação
- Base Legal: Lei nº 12.426/2024
Março
Rio Grande do Norte (RN):
- Nova Alíquota: De 18,00% para 20,00%
- Vigência: A partir de 20/03/2025
- Impacto: Aumento real de 13,89% na arrecadação
- Base Legal: Lei nº 11.999/2024
Abril
Piauí (PI):
- Nova Alíquota: De 21,00% para 22,50%
- Vigência: A partir de 01/04/2025
- Impacto: Aumento real de 9,22% na arrecadação
- Base Legal: Lei nº 8.558/2024
Estados que Mantiveram as Alíquotas da Regra Geral para 2025
Enquanto alguns estados fizeram mudanças, outros mantiveram as alíquotas da regra geral. Confira:
Acre: 19,00%
Alagoas: 20,00% (19% + 1% FECOEP)
Amapá: 18,00%
Amazonas: 20,00%
Bahia: 20,50%
Ceará: 20,00%
Distrito Federal: 20,00%
Espírito Santo: 17,00%
Goiás: 19,00%
Mato Grosso: 17,00%
Mato Grosso do Sul: 17,00%
Minas Gerais: 18,00%
Pará: 19,00%
Paraíba: 20,00% Paraná: 19,50%
Pernambuco: 20,50%
Rio de Janeiro: 22,00% (20,00% + 2,00% FECP)
Rio Grande do Sul: 17,00%
Rondônia: 19,50%
Roraima: 20,00%
Santa Catarina: 17,00%
São Paulo: 18,00%
Sergipe: 20,00% (19% + 1% FECOEP)
Tocantins: 20,00%
Mapa de ICMS do Brasil 2025 Atualizado
Acesse o mapa das alíquotas de ICMS para 2025 e tenha uma visão abrangente de como essas mudanças impactam cada estado.
Atenção: Essas mudanças ainda não entraram em vigor. Consulte a legenda no mapa para verificar as datas oficiais e se preparar com antecedência.
Faça o Download da Tabela Completa de Alíquotas de ICMS 2025 e do Mapa Atualizado
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Impacto das Mudanças no Mercado
As alterações nas alíquotas de ICMS para 2025 já sinalizam impactos relevantes no mercado brasileiro. Para empresas, especialmente as que operam em estados com aumento de alíquota, haverá um impacto direto nos custos operacionais, afetando tanto o preço final dos produtos quanto a competitividade no mercado.
Além disso, o planejamento tributário torna-se ainda mais crucial, uma vez que as empresas precisarão revisar suas estratégias para evitar surpresas e garantir conformidade com a nova legislação.
Conclusão
As mudanças nas alíquotas de ICMS em 2025 reforçam a importância de acompanhar de perto o cenário tributário no Brasil. Empresas e consumidores devem estar atentos aos impactos dessas alterações, buscando estratégias para minimizar custos e otimizar resultados.
Com três estados com aumentos confirmados em suas alíquotas, fica evidente que o cenário tributário está em constante evolução. O planejamento, aliado ao conhecimento das novas regras, será um diferencial competitivo para empresas e um fator de economia para consumidores.
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