No Brasil, não existe uma regra única e universal para a formação de preços. Cada empresa aplica um modelo diferente, o que não significa que exista um problema fiscal — trata-se apenas de estratégias distintas, adequadas à realidade de cada negócio.
Essa variação é ainda mais evidente no mercado farmacêutico, onde grandes redes, indústrias e distribuidores utilizam modelos específicos, mesmo quando atuam nacionalmente. Abaixo, explicamos as formas mais comuns de formação de preços praticadas por indústrias e distribuidores/revendas:
1. Formação de Preço na Indústria
As indústrias normalmente têm como base o faturamento líquido e realizam o cálculo de forma escalonada:
Passo a passo do cálculo:
- Definição da Margem:
A margem representa a soma do lucro desejado + despesas da empresa. - Cálculo do Preço Líquido (sem impostos):
Fórmula:
Preço Líquido = Custo do Produto / (1 – Margem) - Cálculo do Preço com Impostos (Preço de Venda):
Fórmula:
Preço de Venda = Preço Líquido / (1 – (ICMS + PIS/COFINS))
Esse modelo calcula primeiro o preço líquido, depois adiciona os tributos para chegar ao preço final de venda.
2. Formação de Preço em Distribuidores e Redes
Distribuidores e redes, por sua vez, geralmente trabalham com seus indicadores baseados no preço de venda, e não no preço líquido. Eles formam o preço já considerando os impostos e a margem de forma direta.
Fórmula simplificada:
Preço de Venda = Custo do Produto / (1 – (Margem + ICMS + PIS/COFINS))
Nesse caso, a margem e os impostos são somados diretamente na base do custo, e o preço final é calculado diretamente, sem a etapa intermediária do preço líquido.
Importante: Mudança na Base de Cálculo dos Tributos
Historicamente, tanto o ICMS quanto o PIS/COFINS compunham uma mesma base de cálculo. No entanto, alterações na legislação tributária recentes determinaram que:
- O ICMS não compõe mais a base de cálculo do PIS/COFINS.
Isso gerou uma pequena variação nas fórmulas e na forma como os preços são compostos. Por isso, ao analisar a formação de preços hoje, é importante verificar se a fórmula considera essa mudança tributária para garantir que os cálculos estejam atualizados e corretos.
Conclusão
A formação de preços no mercado farmacêutico exige atenção a diferentes modelos de cálculo, que variam conforme o perfil da empresa e o ponto da cadeia em que ela atua. Indústrias, distribuidores e redes aplicam métodos distintos, com ou sem etapas intermediárias, e precisam considerar fatores como margem, tributos e mudanças na legislação.
Compreender essas variações é essencial para garantir uma precificação correta, evitar riscos fiscais e manter a competitividade no setor.
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