A Reforma Tributária está em fase de implementação no Brasil e trará mudanças profundas na forma como os tributos serão cobrados.
Um dos pontos mais importantes é o cronograma de transição, que define quando cada regra passa a valer até a substituição completa dos impostos atuais pelo novo sistema.
Neste artigo, vamos explicar de forma simples e prática as principais etapas desse cronograma, incluindo as ondas de reprecificação que vão impactar diretamente a formação de preços.
O que é a Reforma Tributária?
A Reforma Tributária substitui os tributos atuais (ICMS, ISS, PIS, COFINS e IPI) por três novos:
- CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) – tributo federal
- IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) – tributo estadual e municipal
- Imposto Seletivo (IS) – adicional sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente
O objetivo é simplificar o sistema e criar um IVA Dual, modelo já utilizado em diversos países.
Cronograma da Reforma Tributária
2026 – Primeira fase de testes
- Entrada em vigor da CBS com alíquota teste de 1%.
- Período de calibração do sistema e adaptação das empresas.
Primeira onda de reprecificação: as empresas iniciam ajustes nos preços para testar a nova alíquota da CBS. É um momento de adaptação, em que haverá convivência entre a tributação atual e a alíquota simbólica.
2027 – Início oficial
- Cobrança efetiva da CBS.
- Redução da alíquota do PIS/COFINS.
- Início da substituição gradual dos tributos federais.
Segunda onda de reprecificação: a reestruturação de preços acontece de forma mais ampla, com a extinção do PIS/COFINS e a entrada da CBS em caráter definitivo. O impacto será maior nas empresas que dependem desses tributos na formação do preço de venda.
2029 – IBS entra em cena
- Início da cobrança do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) por estados e municípios.
- Redução gradual do ICMS e do ISS, seguindo um processo de transição.
Terceira onda de reprecificação: começa a transição do ICMS e do ISS para o IBS. Esse movimento exigirá novos ajustes nos preços, principalmente no setor varejista e de serviços, já que o impacto se dará na esfera estadual e municipal.
2033 – Conclusão da transição
- Extinção dos tributos antigos: ICMS, ISS, PIS, COFINS e IPI.
- Cobrança exclusiva dos novos impostos: CBS, IBS e IS.
- Implementação integral do novo sistema tributário.
Após a terceira onda de reprecificação, o mercado tende a se estabilizar, operando somente com os novos tributos.
Como as empresas devem se preparar
O cronograma mostra que haverá uma fase de convivência entre tributos antigos e novos até 2033. Isso exige atenção redobrada das empresas. Para reduzir riscos e garantir competitividade, será necessário:
- Dominar as regras atuais até sua completa substituição.
- Compreender os novos tributos e como será seu cálculo.
- Adaptar sistemas, notas fiscais e controles às novas exigências.
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A Reforma Tributária está transformando o setor farmacêutico. Farmácias, distribuidoras e indústrias precisam se preparar para as novas regras, mudanças na tributação e nos processos comerciais.
Conclusão
O cronograma da Reforma Tributária garante uma transição gradual, mas exige atenção das empresas desde já.
Quem se preparar com antecedência terá menos riscos e mais competitividade durante todo o processo.
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