Categoria: Eventos

Art. 492 da LC 214/2025 define a NCM e a NBS da Reforma Tributária e mantém benefícios mesmo com mudanças futuras de classificação fiscal.

Art. 491 LC 214/2025: o que acontece com as responsabilidades da Reforma se ministérios forem extintos ou incorporados? A Reforma […]

Instalação do CGIBS: posse, funcionamento inicial e financiamento da governança do IBS A criação do IBS exigiu muito mais do […]

Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS: composição, eleição e regras dos arts. 481 e 482 da Reforma Tributária A […]

Entenda o papel do Comitê Gestor do IBS na LC 214/2025, sua autonomia, funções e impacto na gestão do novo imposto da Reforma Tributária.

Entenda a compensação da perda do IPI com o Imposto Seletivo e como a União garante repasses a Estados e Municípios pela LC 214/2025.

Avaliação quinquenal do IBS, CBS e Imposto Seletivo: como funciona na Reforma Tributária A Reforma Tributária não apenas criou novos […]

Transição do ICMS para o IBS: exemplo com alíquota de 18% entre 2029 e 2032 A transição do ICMS para […]

Tributação das compras governamentais no IBS e CBS: como funciona segundo a Reforma Tributária A tributação das compras governamentais ganhou […]

Entenda como funciona a habilitação na Suframa e quais requisitos dão acesso aos benefícios das Áreas de Livre Comércio.

Áreas de Livre Comércio: quais mantêm regime favorecido na Reforma Tributária As Áreas de Livre Comércio ocupam posição estratégica na […]

Benefícios das Áreas de Livre Comércio: validade até 2073 na Reforma Tributária Os benefícios das Áreas de Livre Comércio foram […]