Reforma Tributária: Alíquota teste: Como vai Funcionar?

A Reforma Tributária está oficialmente programada para ter início em 2026, com algumas etapas de testes prévios ainda em 2025. Esses testes serão realizados junto a empresas e novos sistemas, para validar a operação do modelo que será implementado no país.

Portanto, para o setor farmacêutico, que lida com operações complexas, regime especial de tributação e impacto direto na precificação, é fundamental estar atento desde agora.

Início com alíquota teste: entenda a transição

A partir de 2026 será aplicada uma alíquota teste de 1%, distribuída da seguinte forma:

• 0,9% de CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços)

• 0,1% de IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)

Esse percentual será adicionado aos tributos atuais, o que significa que, durante essa fase, haverá convivência entre o sistema antigo e o novo.

O objetivo é testar a operação do novo modelo tributário sem gerar impacto financeiro relevante para as empresas. No entanto, a forma exata de aplicação dependerá das normativas e regulamentações específicas que ainda serão publicadas até a entrada em vigor.

Como será a aplicação prática dos tributos?

Ainda existem dúvidas relevantes que a indústria farmacêutica precisa acompanhar de perto.

Entre os principais pontos em aberto estão:

• O imposto será destacado na nota fiscal?

• Haverá a necessidade de recolhimento imediato?

• Será possível gerar crédito sobre esse imposto?

• Quais serão as obrigações para empresas enquadradas no Lucro Real, Presumido ou Simples Nacional?

Essas definições dependem das normas complementares que ainda serão publicadas. Até lá, é fundamental que as empresas mantenham atenção redobrada, pois cada detalhe poderá impactar diretamente seus processos fiscais e operacionais.

Período de convivência entre sistemas

Durante os primeiros anos da Reforma Tributária, o novo modelo coexistirá com o sistema atual. A nota fiscal continuará apresentando os tributos vigentes e, adicionalmente, o novo percentual da CBS e do IBS.

Essa fase será essencial para:

• Validar sistemas
• Corrigir falhas
• Ajustar rotinas fiscais e contábeis

A indústria farmacêutica, com sua alta complexidade fiscal e operação regulada, precisa se adaptar com cuidado para evitar erros e prejuízos.

Conclusão

A Reforma Tributária começa em 2026, mas a preparação precisa começar agora. A indústria farmacêutica, com seus desafios específicos, deve acompanhar de perto as atualizações, especialmente em relação a créditos, alíquotas e destaque em nota.