No Brasil, não existe uma regra única e universal para a formação de preços. Cada empresa aplica um modelo diferente, o que não significa que exista um problema fiscal — trata-se apenas de estratégias distintas, adequadas à realidade de cada negócio.

Essa variação é ainda mais evidente no mercado farmacêutico, onde grandes redes, indústrias e distribuidores utilizam modelos específicos, mesmo quando atuam nacionalmente. Abaixo, explicamos as formas mais comuns de formação de preços praticadas por indústrias e distribuidores/revendas:

1. Formação de Preço na Indústria

As indústrias normalmente têm como base o faturamento líquido e realizam o cálculo de forma escalonada:

Passo a passo do cálculo:

  1. Definição da Margem:
    A margem representa a soma do lucro desejado + despesas da empresa.
  2. Cálculo do Preço Líquido (sem impostos):
    Fórmula:
    Preço Líquido = Custo do Produto / (1 – Margem)
  3. Cálculo do Preço com Impostos (Preço de Venda):
    Fórmula:
    Preço de Venda = Preço Líquido / (1 – (ICMS + PIS/COFINS))

Esse modelo calcula primeiro o preço líquido, depois adiciona os tributos para chegar ao preço final de venda.

2. Formação de Preço em Distribuidores e Redes

Distribuidores e redes, por sua vez, geralmente trabalham com seus indicadores baseados no preço de venda, e não no preço líquido. Eles formam o preço já considerando os impostos e a margem de forma direta.

Fórmula simplificada:
Preço de Venda = Custo do Produto / (1 – (Margem + ICMS + PIS/COFINS))

Nesse caso, a margem e os impostos são somados diretamente na base do custo, e o preço final é calculado diretamente, sem a etapa intermediária do preço líquido.

Importante: Mudança na Base de Cálculo dos Tributos

Historicamente, tanto o ICMS quanto o PIS/COFINS compunham uma mesma base de cálculo. No entanto, alterações na legislação tributária recentes determinaram que:

  • O ICMS não compõe mais a base de cálculo do PIS/COFINS.

Isso gerou uma pequena variação nas fórmulas e na forma como os preços são compostos. Por isso, ao analisar a formação de preços hoje, é importante verificar se a fórmula considera essa mudança tributária para garantir que os cálculos estejam atualizados e corretos.

Conclusão

A formação de preços no mercado farmacêutico exige atenção a diferentes modelos de cálculo, que variam conforme o perfil da empresa e o ponto da cadeia em que ela atua. Indústrias, distribuidores e redes aplicam métodos distintos, com ou sem etapas intermediárias, e precisam considerar fatores como margem, tributos e mudanças na legislação.

Compreender essas variações é essencial para garantir uma precificação correta, evitar riscos fiscais e manter a competitividade no setor.

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