O estado do Rio Grande do Norte, reduziu da alíquota do ICMS para 18%. A alteração entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2024, conforme estabelecido pela Lei n° 11.314/2022. O Caminho para a Redução A alíquota, que estava em 20,00%, foi reduzida em 2,00 ponto percentual, passando…
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Aumento da alíquota do ICMS da Paraíba para 20% é aprovado na Assembleia, o governador João Azevêdo (PSB) promulgou uma nova lei que prevê o aumento da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A alteração está em vigor desde o dia 1° de Janeiro de…
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O aumento da alíquota do ICMS em Tocantins para 20,00% foi alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada pelo Partido Social Democrático (PSD). A votação no Supremo Tribunal Federal (STF) ocorreu no plenário virtual e obteve aprovação unânime. Por meio da Lei 4.141/2023 e da ADI 7375, a alteração…
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Aumento da alíquota do ICMS de Pernambuco para 20,5% é aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por meio da lei n° 18.305/2023. A alteração está em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2024. O Caminho para o Aumento A alíquota, que estava em 18%, foi elevada em…
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Aumento da alíquota do ICMS do Ceará para 20% é aprovado na Assembleia, o governador Elmano (PT) promulgou uma nova lei que prevê o aumento da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A alteração está em vigor desde o dia 1° de Janeiro de 2024.…
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