CURSO ONLINE E GRATUITO
Treinamento Tributário
para Farmácias
Treinamento Tributário
para Farmácias
Abertura
Ministrado pelo especialista Jiovanni Coelho, referência nacional no Mercado Farma, o curso contém 25 vídeos, divididos em módulos, abordando os melhores conteúdos sobre Tributação e Regras de Negócio de Medicamentos.
NCM – O que é e para que serve?
A sigla significa “Nomenclatura Comum do Mercosul” e é um código numérico que tem a finalidade de identificar e catalogar produtos de acordo com a sua função e características.
Neste vídeo, Jiovanni Coelho te explica, no detalhe,a importância
deste código.
NCM – Onde encontrar todas?
A NCM pode ser encontrada na Tabela do IPI (mais conhecida como TIPI). Neste vídeo, Jiovanni Coelho vai te ensinar o passo a passo de como fazer a análise correta das informações.
NCM - Qual é o impacto na sua farmácia?
Além simplificar a comercialização de produtos no país, pois todos são caracterizados em número limitado de códigos NCM, a tributação é
feita de acordo com a classificação da NCM dos itens.
Neste vídeo, Jiovanni Coelho vai te ensinar, na prática, como funciona.
NCM – Quem define a NCM dos produtos?
No Brasil, o responsável por fazer essa classificação dos produtos é a própria indústria fabricante ou o importador, quando se trata de produtos oriundos de fora do país.
Mas será que a indústria pode lançar o produto sem antes passar pela validação da NCM? A NCM pode ser alterada? Jiovanni Coelho responde estas dúvidas neste vídeo.
NCM – Como criar categorias de produtos por NCM?
O primeiro passo, para criar categorias, é a sua base de dados da NCM estar correta. Jiovanni Coelho vai te ensinar, neste vídeo, como criar categorias de forma prática e correta; com o método utilizado pelas grandes empresas.
O que é PIS/COFINS para farmácias?
PIS e COFINS, embora andem de “mãos dadas” e sejam facilmente considerados como um só, são dois tributos diferentes que são direcionados para áreas diferentes. São tributos federais, ou seja, a mesma regra é aplicada em todo o território nacional.
Neste vídeo, Jiovanni Coelho vai aprofundar um pouco mais sobre o assunto.
PIS/COFINS – Como funciona Lista Positiva, Negativa e Neutra?
Embora o PIS/COFINS não variem de região para região, variam de produto para produto. Existe um conceito estabelecido pelo governo que divide os fármacos em três listas básicas: Lista Positiva, Lista Negativa e Lista Neutra. Cada uma segue um parâmetro diferente quando se trata de PIS e COFINS.
Neste vídeo, Jiovanni Coelho te explica, no detalhe, a diferença entre elas.
PIS/COFINS – Onde encontro a base oficial de todas as Listas dos Medicamentos?
Neste vídeo, Jiovanni Coelho vai te ensinar, na prática, como baixar a Lista de Medicamentos e fazer a leitura de forma correta.
PIS/COFINS – Classificação da Lista para Não Medicamentos
Os não medicamentos (como os dermocosméticos, por exemplo) também são produtos monofásicos, porém, a alíquota de PIS/COFINS é diferente.
Neste vídeo, Jiovanni Coelho vai te explicar, na prática, como funciona a apuração do PIS/COFINS durante a operação com não medicamentos.
PIS/COFINS – Erro frequente no cadastro das Listas dos Medicamentos
Cadastrar os produtos de forma incorreta causa impactos financeiros no seu negócio.
Neste vídeo, Jiovanni Coelho vai ensinar, de forma prática e didática, como evitar este prejuízo.
IPI – Como funciona e qual o impacto do IPI para farmácias?
A sigla significa Imposto sobre Produtos Industrializados. Diferentemente do ICMS e do PIS/COFINS, que são impostos embutidos nos preços dos produtos, o IPI é um imposto conhecido como “por fora”. Isto é, o valor do IPI é acrescentado ao Preço de Compra na hora da aquisição.
Neste vídeo, Jiovanni Coelho explica, no detalhe, qual é o impacto do IPI para farmácias. Aproveitamos para ressaltar: o IPI não incide sobre medicamentos.
Modelo de Negócio de Medicamentos – Regras do varejo
primeira grande característica desta categoria é o fato de que possui o preço controlado pelo governo. Isso acontece para que, ainda que haja competitividade entre as indústrias farmacêuticas, esse cenário não afete negativamente o consumidor final.
Neste vídeo, Jiovanni Coelho vai explicar como funciona este modelo de negócio.
Modelo de Negócio de Medicamentos – Categoria de Medicamentos
Para fins de tributação, os estados consideram 4 categorias de medicamentos: Referência, Genérico, Similar e Outros.
Neste vídeo, Jiovanni Coelho vai explicar a particularidade de cada um deles.
Modelo de Negócio de Medicamentos – Como funciona a CMED?
Outro tema importante que você precisa entender sobre esse mercado é sobre o órgão responsável pela definição, controle e fiscalização dos preços praticados nas negociações, a CMED.
Neste vídeo, Jiovanni Coelho vai explicar, no detalhe, a atuação deste órgão.
Modelo de Negócio de Medicamentos – Preços Revistas x Preços CMED
Após a definição do Preço Fábrica (PF) e do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) pelo CMED, esses valores devem ser publicados para conhecimento público. A lei exige que, no lançamento de um novo medicamento, seus parâmetros legais sejam registrados em revistas de alta circulação, que as farmácias devem assinar e manter visíveis. Neste vídeo, Jiovanni Coelho esclarece por que os preços publicados nas revistas podem diferir dos valores da CMED.
ICMS – O que é? Quem define? Como funciona?
Resumindo, a sigla significa Imposto Sobre Mercadorias e Serviços.
O ICMS é um imposto estadual e tem a sua alíquota definida pelo governo de cada estado.
Neste vídeo, Jiovanni Coelho te explica no detalhe.
ICMS – Como funciona o ICMS nas operações internas?
Em resumo, ICMS significa Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Este é um tributo estadual, cuja alíquota é estabelecida pelo governo de cada estado. No vídeo, Jiovanni Coelho detalha todos os aspectos.
ICMS – Como funciona o ICMS nas operações interestaduais?
Operações interestaduais são operações que acontecem de um estado para outro. Dependendo do estado de destino, o ICMS pode variar de 12% e 7% para produtos de origem nacional e 4% quando o produto for considerado importado.
Neste vídeo, Jiovanni Coelho vai demonstrar, na prática, como funciona as regras das operações interestaduais e como identificar a origem dos produtos.
ICMS – Como funciona o ICMS Débito e Crédito no Lucro Real? Simulando no Excel
O conceito dessa modalidade de tributação é basicamente o mesmo utilizado para o PIS e COFINS para os produtos de Lista Neutra, isto é, o Governo do Estado adota o modelo de “Venda = Débito * Compra = Crédito”.
Neste vídeo, Jiovanni Coelho ensina, simulando no Excel, como funciona este cálculo para farmácias do Lucro Real.
ICMS – Como funciona o ICMS Débito e Crédito no Lucro Presumido? Simulando no Excel
Veja como funciona o ICMS Débito e Crédito no Lucro Real.
Neste vídeo, Jiovanni Coelho ensina, simulando no Excel, como funciona o cálculo para farmácias do Lucro Presumido.
ICMS – Como funciona o ICMS Débito e Crédito no Simples Nacional? Simulando no Excel
Como funciona o ICMS Débito e Crédito no Simples Nacional? Simulando no Excel.
Neste vídeo, Jiovanni Coelho ensina, simulando no Excel, como funciona o cálculo para farmácias do Simples Nacional.
Substituição Tributária – Como funciona e quais são os impactos?
A Substituição Tributária (ST) foi criada para diminuir a sonegação do ICMS ao longo da cadeia econômica. Diferente da cobrança tradicional, onde cada transação deve ser apurada e paga ao estado, a ST transfere a responsabilidade do pagamento do ICMS para um elo da cadeia, simplificando a fiscalização.
No vídeo, Jiovanni Coelho explica como funciona a operação com a ST, desde a indústria até o consumidor final.
Substituição Tributária – Como funciona o cálculo de ST por MVA? Simulando no Excel
MVA e IVA são a mesma coisa: um percentual que indica a variação de preço de um produto ao longo da cadeia econômica, usado na Substituição Tributária (ST). Cada estado define sua MVA por NCM e disponibiliza os percentuais para o cálculo.
No vídeo, Jiovanni Coelho explica como funciona este método de cálculo da ST.
Substituição Tributária – Cálculo da ST pelo método PMC – Redutor | Simulando no Excel
Para calcular a ST, além do método tradicional, existe o conceito de PMC-Redutor, que observa a diferença entre o PMC das revistas e o preço praticado no mercado.
No vídeo, Jiovanni Coelho explica como funciona este modelo de cálculo da ST.
Substituição Tributária – Cálculo da ST por PMPF | Simulando no Excel
PMPF significa “Preço Médio Ponderado do Consumidor Final”. O responsável por calcular e apurar o PMPF é o Governo do Estado, que leva em consideração o volume total de vendas efetuadas em todas as farmácias de jurisdição.
Neste vídeo, Jiovanni Coelho vai te ajudar a entender melhor este modelo de cálculo.
Se inscreva para receber todas as atualizações.
Ao realizar o seu cadastro, enviaremos os novos conteúdos para o seu e-mail.
Simples assim!
Teste sua Habilidade em Tributação
para Farmácias